TJBA 10/11/2022 -Pág. 125 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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Advogado(s):
ESPÓLIO: FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s): MARIA ANGELICA NEVES FERREIRA (OAB:BA23354)
DESPACHO
Na qualidade de Juíza Substituta de Segundo Grau, designada para a vaga TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7, considerando
o art. 83, §4º e §7º, bem como considerando a aposentadoria do Relator originário deste processo, Eminente Des. Osvaldo
de Almeida Bomfim, e, ainda, considerando o julgamento do Conflito de Competência nº 8005956-74.2022.8.05.0000, no
qual restou decidido pela aplicação do art. 42 do RITJBA, na hipótese de vacância do cargo de Desembargador aposentado,
determino o retorno dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno, a fim de aguardar o provimento definitivo da vaga decorrente
da aposentadoria do digno Desembargador, Osvaldo de Almeida Bomfim.
Não há nos autos pedido de liminar a ser apreciado, que demande o encaminhamento do feito para Desembargador
Substituto.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 09 de novembro de 2022.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 Tribunal Pleno
DESPACHO
8022194-13.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Di Stefano Rangel Rodriguez
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Dilma Rezende Peixoto
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Ijanai Dos Santos Silva Junior
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Irvete Serodio Caldas
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Magno Sa Miranda
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Raymundo Penna Forte De Amorim Junior
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Sayonara Schettini
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Sirlene Dias De Oliveira
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Tereza Maria Leony Sampaio
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Tiago Pimentel De Figueiredo
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)