TJCE 03/10/2014 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1059
420
Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). GEORGE NEI TELES DA SILVA ,
HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
19) 2693-57.2004.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: EDVAN CARLOS TAVEIRA REU.:
FRANCISCO DEUSIMAR EMIDIO REU.: LUCIANO FERREIRA BARROS. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS
no prazo legal.”.- INT. DR(S). CICERO RAMALHO DA SILVA
20) 2798-29.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FABIANO BACURAU VITIMA.: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
“Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). GEORGE HUGO SILVA
MACARIO DE BRITO
21) 28851-08.2011.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIEL FREIRE DOS SANTOS
VITIMA.: JEANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no
prazo legal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALVES C.DE ALCANTARA
22) 310-09.2004.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: SANDRO RUFINO DE CUNHA. “Intimar Vossa Excelência para
apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA , VANTUIL MATIAS
23) 3102-91.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ALVECIANO ALVES GUIMARAES REU.: ANA CRISTINA PEREIRA
BATISTA REU.: JOCEILDO SILVA CORDEIRO. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT.
DR(S). GEORGE NEI TELES DA SILVA
24) 3198-43.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DE SOUSA SILVA VITIMA.: JOSE NILTON DE SOUSA. “Intimar
Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). MARCELINO OLIVEIRA SANTOS
25) 32564-20.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ESMAEL PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA.: EUGÊNIO PEREIRA DOS SANTOS REU.: MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS VITIMA.: MARIA RISONEIDE
DOMINGOS DA SILVA. “Intimação do despacho de fls. 104v. a seguir transcrito: “NO QUE TANGE AO PEDIDO DE FLS.
87/88, INDERIRO-O POR FALECER LEGITIMIDADE AO REQUERENTE, O QUAL SEQUER CONSTITUIU ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO. (...)””.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
26) 33124-59.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO ELANIO CARDOSO
FIDELES VITIMA.: JOAO VICTOR SANTOS GOES REU.: LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA VIEIRA. “Intimação para que,
no prazo de 10(dez) dias, promova a defesa preliminar do réu, sob pena de ser considerado abandono da causa.”.- INT.
DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
27) 33349-16.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANA PAULA DA CONCEIÇAO PEREIRA. “Intimar Vossa Excelência
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JADER CORTEZ VARELA
28) 33690-08.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: BARBARA RODRIGUES DE CARVALHO VITIMA.: CAETANO VIEIRA
NETO SEGUNDO REU.: DIONE OLIVEIRA DAVID REU.: ITALO FERREIRA DA SILVA VITIMA.: RENATA RODRIGUES DA SILVA.
“Intimar Vossa Excelência para comparecer ao ato de reconhecimento dos acusados, que se realizará no dai 10 de
outubro de 2014, às 11:00 horas, na Delegacia Reginal de Polícia Civil local.”.- INT. DR(S). ASSISTENTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO JOSE ERLANIO RODRIGUES - OAB/CE 12855
29) 34151-14.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALEXANDRE JOSE STAUDINGER DA SILVA VITIMA.: GUTEMBERG
FERNANDES DE MOURA. “Intimação da sentença de fls. 20/21, que declaraou extinta a punibilidade pela decadência,
pois o ofendido não exerceu o direito de queixa no prazo legal e improrrogável, nos termos dos arts. 103 e 107, IV do
CPB.”.- INT. DR(S). THAMIRES TÁBATA GONÇALVES DE FERREIRA GOMES
30) 34505-68.2014.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: DOMINATO SIMIÃO BRITO REU.:
ROGERIO FERREIRA DE LIMA. “Intimar Vossa Excelência da audiência de instrução designada para o dia 30 de
outubro de 2014, às 10:30 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO , ILO FEIJO
NEPOMUCENO
31) 34692-47.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA REU.: VALMISA CAMILO DA
SILVA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO
ALEXANDRINO PINHEIRO
32) 3480-13.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS REU.: LIZIANE DE OLIVEIRA
SOUSA VITIMA.: VALDENIA INACIO DA SILVA. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT.
DR(S). JORGE ALBERTO COELHO MACEDO
33) 35149-11.2014.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO JOSEAN DOS SANTOS RIBEIRO. “Intimar Vossa Excelência
da audiência de instrução designada para o dia 21 de outubro de 2014, às 09:15 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S).
HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
34) 37375-23.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA. “Intimar Vossa
Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). RICARDO DIMAS OLIVEIRA
35) 3782-76.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ASSOCIAÇAO DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL REU.:
FRANCISCO JOSE DA SILVA (BIL) FILHO DE AFONSINA MARIA DA SILVA. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSE NUNES DE ALENCAR
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