TJCE 03/10/2014 -Pág. 421 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1059
421
36) 3883-16.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: LUCIANO CAVALCANTE DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: RAFAEL SILVA DOS SANTOS. “Intimar Vossa Excelência
para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). ALEXEI TEIXEIRA LIMA , ILO FEIJO NEPOMUCENO
37) 4336-16.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO EMANUEL ALVES VITIMA.: COELCE CIA ENERGETICA DO
CEARA REU.: MARIA TEREZA VILAR COSTA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo
legal.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , MILTON LOPES DA SILVA
38) 4534-19.2006.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ERNANDES DA SILVA FERREIRA VITIMA.: FABIANA JORGE REU.:
FELICIA ARCENIO DA SILVA FERREIRA. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S).
VALDEMIR SARAIVA FILHO
39) 4624-56.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALAN ERISBERTO DO NASCIMENTO
SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Intimação da decisão de fls. 153/154, de manutenção da
sentença pronúncia.”.- INT. DR(S). JOSE GENILDO REGES DE SOUSA
40) 4780-10.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIVAL CARLOS NASCIMENTO
REU.: CICERO JOSE FELIPE DAMASCENO REU.: FRANCISCO FELIPE DAMASCENO TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT.
DR(S). FABIANO BRASIL SALES
41) 4970-46.2004.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCINILTON NUNES DE MELO. “Intimação para apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). WILMARA SABOIA RABELO VELLOSO
42) 5109-61.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ASSIS FERREIRA BARBOSA REU.: FABIO
FERREIRA BARBOSA VITIMA.: HELIO CARIRI DE LIMA. “Intimação para contra-arrazoar o recurso de apelação no prazo
legal.”.- INT. DR(S). ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JOSÉ ERLANIO RODRIGUES
43) 5153-46.2006.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: JOSE FELIX BRASIL REU.: LUCIANO
MORAIS DE BRITO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Intimação da decisão de fls. 103/104, de
manutenção da sentença pronúncia.”.- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA
44) 531-50.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALAN GONÇALVES DA SILVA E OU
(ALAN ROQUE DA SILVA) VITIMA.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GALDINO. “Intimar Vossa Excelência para apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
45) 5387-57.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REU.: ANTONIO JORGE FILHO VITIMA.:
JOSAFA CANUTO DE SOUSA JUNIOR VITIMA.: JOSE WELLYLVAN CALOU DE MENESES LOBO VITIMA.: RICARDO REGIS
DA SILVA NASCIMENTO VITIMA.: THIAGO FERNANDES VIEIRA. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSE ERLANIO RODRIGUES , NAGELA ROUSAMY MARTINS CIDADE
46) 5619-69.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO RAFAEL PAES DA SILVA REU.: LUIZ FERREIRA DA COSTA.
“Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). TALLES ANTONIO CALOU
DE MENESES LOBO
47) 630-83.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: DAVYD MELO RIBEIRO VITIMA.:
FRANCISCO ALDO DOS SANTOS. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S).
WILMARA SABOIA RABELO VELLOSO
48) 6392-85.2006.8.06.0071/0 - Tombo: 1014 - ART. 12 DA LEI 10.826/2003 REU.: CICERO RAMON FELIX PEREIRA REU.:
CICERO RAMON FELIX PEREIRA. “Intimar Vossa Excelência da sentença de fls. 185/191v, cujo DISPOSITIVO segue
transcrito adiante: “(...) DISPOSITIVO. Diante das considerações acima tecidas, com supedâneo nas provas colhidas,
julgo procedente a Denúncia para CONDENAR CÍCERO AMORIM FELIX PEREIRA e CICERO ALMERIO DA SILVA como
autor da conduta criminosa descrita no art. 157, §2º, I e II do Código Penal.(...).”.- INT. DR(S). CARLOS ANTONIO
PEIXOTO DA SILVA
49) 648-70.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DO
NASCIMENTO. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). AQUILES
LIMA DE SOUZA , GERALDO BARROSO LIMA
50) 6668-14.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSE NUNES DE MOURA VITIMA.: PAULO
HENRIQUE CESARIO REU.: WANDO DA SILVA MARIANO. “Intimar Vossa Excelência para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
no prazo legal.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO
51) 713-70.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: CICERO DANIEL CARDOSO DIAS REU.:
JOSE JAIRLAN DE SOUZA SANTANA .”Intimação da decisão de fls. 121/122, de manutenção da sentença de pronúncia.”INT. DR(S). MARCOS JOSE CRUZ SARAIVA .
COMARCA DE CRATO - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º