TJCE 27/04/2021 -Pág. 39 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2597
39
0625703-07.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: APEL - Atividades Pró-Ensino Ltda. Advogados: Erika
Teixeira Pinheiro (OAB: 24020/CE) e outros. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625706-59.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Márcia Janine Espíndola. Advogados: Rafael Souto
Ataide Gomes (OAB: 21725/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625732-57.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ana Paula de Lima Pereira Silva. Advogada: Ana Paula
de Lima Pereira Silva (OAB: 38492/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625764-62.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Inácio da Silva. Advogado: Alyrio Thalles
Viana Almeida Lima (OAB: 34077/CE). Agravado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico:
Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0680662-37.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Lailson Carlos Vieira. Advogados: Henrique Rocha
Trigueiro (OAB: 9407/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado:
Presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará. Procª. Jurídica: Juliana Ferreira Osterne
Pimentel (OAB: 19825/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0129712-37.2019.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível. Requerente: Maria Iacilia
Felipe Caminha. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Requerido: Instituto de Previdência do Município
- IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0176762-64.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Wilson Gomes da Costa.
Advogado: Adail Bessa de Queiroz (OAB: 6853/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0179806-91.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrida: Glaucia Barbosa Aguiar. Advogados: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB:
13704/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0181801-37.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Matheus Izidio de Santana. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). Advogado: Rodrigo
Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0183646-41.2018.8.06.0001/50000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível. Requerente: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: Luiz Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/CE). Requerido: Antonio Leonco
Soares Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0200798-97.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Samia Fernandes Cruz. Advogado: Daher Mansour
Abbas Neto (OAB: 23079/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0205978-94.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Rosinete Moreira Gomes. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0213342-20.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Antônio Sigeval Pinheiro Landim. Advogada: Marcela Leite Pinheiro Landim (OAB: 20545/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0260114-10.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: EVA VASCONCELOS LINS. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0261259-69.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Silvio Cesar Vieira Mota. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0263178-93.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Diogenes Inacio dos Santos Filho. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
4ª Câmara Direito Privado
0000139-30.2018.8.06.0146 - Apelação Cível. Apelante: E. O. do V. F.. Advogados: Dalila Lima Costa (OAB: 30325/CE) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º