Edição nº 174/2009
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
69/70
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009
OTÁVIO AUGUSTO
BANCO ITAULEASING SA
TAÍSA FRANÇA RESENDE ROCHA e outro(s)
ANDRÉ LUIZ JACINTO DE MOURA
DANIEL VIEIRA RODRIGUES
ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO
2ª VCV BSB 92653-0/09 REVISIONAL
FLS."(...) Posto isso, a teor do art. 558 do CPC, DEFERE-SE a liminar pleiteada, para suspender a decisão agravada,
notadamente no que toca à determinação de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. Oficie-se ao MM. Juiz
processante, dando ciência desta decisão e solicitando as informações de praxe. Intime-se o agravado para a resposta.
Publique-se. Brasília-DF, 14 de setembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 012663-9
Relator Des.
JOÃO EGMONT
Agravante(s)
ROSÂNGELA MACEDO LOPES
Advogado(s)
DEMERVAL SILVA CAIXETA JÚNIOR e outro(s)
Agravado(s)
BANCO RURAL S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
16ª VCV BSB 63231-5/09 AÇÃO CAUTELAR
DESPACHO
FLS."(...) Do exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Encontrando-se o feito suficientemente instruído e fundamentada a r.
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decisão, dispenso as informações, em obséquio ao princípio da economia dos atos processuais. Intime-se o agravado,
sob registro e com aviso de recebimento, para, querendo, responder no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar
a documentação que entender conveniente. Tudo isto feito, voltem-me conclusos para elaboração do voto. Publiquese; intimem-se. Brasília, 11 de setembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 012672-5
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador)
Agravado(s)
JÚLIA NOBRE DE MESQUITA
Advogado(s)
VICTOR MENDONÇA NEIVA
Origem
8ª VFP 126159-9/09 MANDADO DE SEGURANÇA
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Comunique-se, requisitando as informações.Intime-se, inclusive agravada para
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apresentar resposta ao recurso. Após, colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Brasília, 11 de setembro de 2009."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 83
2009 00 2 012686-4
JOÃO EGMONT
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SOTERO
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
NÃO CONSTA PROCURADOR
4ª VFP 133508-3/09 CONHECIMENTO
"(...) Diante disso, nego o efeito suspensivo ativo ao recurso. Devidamente instruído o feito, dispenso as informações que
seriam fornecidas pelo prolator da decisão agravada. Intime-se o agravado para apresentar resposta a esse recurso,
juntando os documentos que entender necessários. Tudo isto feito, voltem-me os autos conclusos para elaboração de
voto. Publique-se; intimem-se. Brasília, 10 de setembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 012692-5
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
MARIA ELISA SANT'ANNA RESENDE
Advogado(s)
ROBERTO GOMES FERREIRA
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador)
Origem
2ª VFP 45382-8/09 INOMINADA
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, com fundamento nos art. 527, I, e 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
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Intime-se. Dê-se ciência ao juízo da causa. Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos previstos na
Portaria Conjunta n° 31, de 21 de maio de 2009. Brasília, 10 de setembro de 2009."
Num Processo
2009 00 2 012694-2
Relator Des.
OTÁVIO AUGUSTO
Agravante(s)
ISLAINE LEMOS FERRAZ TALAMONTE
Advogado(s)
KARYNNA MARQUETTI FERRAZ TALOMONTE
Agravado(s)
IVANI MARTINATTI
Advogado(s)
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS
Origem
17ª VCV BSB 96085-0/03 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (51079-3/04)
DESPACHO
FLS."(...) Posto isso, ausentes os pressupostos do art. 558 e 527, III, do CPC, notadamente o fumus boni iuris, INDEFERE-SE
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a liminar postulada. Oficie-se à MM. Juíza prolatora da decisão hostilizada, solicitando as informações de praxe. Intimese o agravado para, querendo, ofertar contraminuta ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de setembro
de 2009."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
2009 00 2 012716-7
JAIR SOARES
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN e outro(s)
LEANDRO DE SOUZA SILVA REIS
FERNANDA BRANDAO GONCALVES - NPJ - UDF e outro(s)
SAGA S/A GOIÁS DE AUTOMÓVEIS
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