TJDFT 07/11/2011 -Pág. 34 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011
RESPONSABILIDADE CIVIL
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
RESPONSABILIDADE ILIMITADA
RESPONSABILIZAÇÃO
RESSARCIMENTO DE DANOS
RESTITUIÇÃO
REVOGATÓRIA OU REVOCATORIA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
VERIFICAÇÃO
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO
12
E
-
-
12
E
-
-
12
E
-
-
5
E
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-
12
E
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12
E
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5
E
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5
E
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12
E
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12
E/TPP
-
-
12
E/TPP
-
-
Legenda:
E - Eliminação
** - Processos com sentença sem exame do mérito deverão seguir a temporalidade:
GP - Guarda
Fase corrente: até o trânsito em julgado; fase intermediária: 05 anos; após, eliminar.
Permanente
- Processos que contém sentenças absolutórias deverão seguir a temporalidade: fase corrente:
TPP - Tipologias documentais separadas, seguir a T
até o trânsito em julgado; fase intermediária: 05 anos; após: eliminar.
emporalidade do P rocesso P rincipal
TJDFT
TABELA DE TEMPORALIDADE
ÁREA FIM - JUDICIAL
Cód. 140 a 149 - REGISTROS PÚBLICOS
TJDFT
Tribunal de Justiça do distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Área-Fim - Judicial
140 REGISTROS PÚBLICOS
141 Pessoas naturais (nascimento, casamento, óbito e reconhecimento de paternidade) **
Legenda:
34