TJDFT 07/11/2011 -Pág. 35 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011
E -Eliminação
** - Processos com sentença sem exame do mérito deverão seguir a temporalidade:
GP -Guarda
fase corrente: até o trânsito em julgado; fase intermediária: 05 anos; após, eliminar.
Permanente
TPP - Tipologias documentais separadas, seguir a T
emporalidade do P rocesso P rincipal
TIPOLOGIA
AÇÃO ORDINÁRIA
AGRAVO
ALTERAÇÃO DE PRÉ - NOME
ALVARÁ JUDICIAL
ANULAÇÃO DE ASSENTAMENTO
ANULAÇÃO DE REGISTRO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA
AVERBAÇÃO
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
DECLARATÓRIA
DÚVIDAS
JUSTIFICAÇÃO
LEGITIMAÇÃO
RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
REGISTRO CIVIL
REGISTRO TARDIO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
REGISTRO TARDIO DE CERTIDÃO DE ÓBITO
REQUERIMENTO
RESTAURAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE ÓBITO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
SUPRIMENTO
SUSTAÇÃO
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E INCLUSÃO DE NOME
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR
PRAZO DE GUARDA
MUDANÇA DE SUPORTE
Corrente
Interm
Dest.
Final
Microfilmar
Digitalizar
Dest
Final
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