TJDFT 14/03/2012 -Pág. 133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2012
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012
2009 01 1 073557-2
BANCO PANAMERICANO S/A
Dr.(a) BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES
HENOCK SOARES DE ARAÚJO
Dr.(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Os advogados BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES e FERNANDO DE MATOS FAÉ informaram, à fl. 285, a renúncia ao mandato
que lhes fora outorgado por BANCO PANAMERICANO S/A. Tendo em vista a ausência de prova inequívoca de que o outorgante tem ciência
da renúncia anunciada, determino o regular processamento do feito, com a ressalva de que os patronos continuarão a representar o recorrente
até que seja, efetivamente, satisfeita a exigência do artigo 45 do Código de Processo Civil. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2009 01 1 103812-5
MANOEL FELICIANO DA SILVA NETO
Dr.(a) JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) THAISE BRAGA CASTRO
Nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, é ônus do recorrente comprovar o correto pagamento do preparo, que se faz
mediante a juntada dos comprovantes de pagamento das custas judiciais e do porte de remessa e retorno. No caso em enfoque, infere-se dos
autos que foram anexados ao recurso especial apenas o pagamento das custas, em duplicidade, (fl.654), o que não atende a norma legal em
referência. Assim, intime-se o recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, colija aos autos o comprovante de pagamento do porte de remessa
e retorno. Publique-se. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A023
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
2009 03 1 013796-4
LAZARO DAVI BORGES
Dr.(a) JOSE ODAR MOURA JUNIOR e PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE
BANCO BMG SA
Dr.(a) SERVIO TULIO DE BARCELOS
DEFIRO, pelo prazo de 5 (cinco) dias, o pedido de vista dos autos formulado à fl. 277 pelo BANCO BMG S/A. Desembargador OTÁVIO
AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A015
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2010 01 1 104298-3
BANCO PANAMERICANO S/A
Dr.(a) BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES
ALEXANDRO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES
Dr.(a) VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA
Os advogados BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES e FERNANDO DE MATOS FAÉ informaram, às fls. 219/224, a renúncia ao
mandato que lhes fora outorgado por BANCO PANAMERICANO S/A. Tendo em vista a ausência de prova inequívoca de que o outorgante
tem ciência da renúncia anunciada, determino o regular processamento do feito, com a ressalva de que os patronos continuarão a representar
o recorrente até que seja, efetivamente, satisfeita a exigência do artigo 45 do Código de Processo Civil Desembargador OTÁVIO AUGUSTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2010 10 1 005186-0
BANCO FINASA BMC S/A
Dr.(a) CELSO MARCON
CELSO HENRIQUE LACERDA NASCIMENTO
Dr.(a) CELIA BENTO DE ANDRADE
À fl. 273, BANCO FINASA S/A requer a juntada do comprovante de pagamento no valor de R$ 1.561,07 (um mil, quinhentos e sessenta
e um reais e sete centavos). Encaminhem-se os presentes autos ao eminente Presidente da Quinta Turma Cível, nos termos do artigo 21, inciso
V, do RITJDFT, para apreciar a questão, uma vez que se trata de medida de caráter executivo. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2011 00 2 001194-8
RIWA PADARIA E CONFEITARIA LTDA
Dr.(a) ARIEL GOMIDE FOINA
LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Dr.(a) ROGÉRIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
Considerando os termos da petição de fls. 738/739, bem como a certidão de fl. 733, DEFIRO o pedido formulado por RIWA PADARIA
E CONFEITARIA LTDA. e determino a restituição do prazo para interposição de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o
processamento do recurso especial por ela manejado. Publique-se. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios A015
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2011 00 2 005455-9
MARCO ANTONIO FERNANDES FERREIRA
Dr.(a) LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO
FRANCO JEAN MOREIRA JACÓ DE SOUZA
Dr.(a) MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Os advogados MARCELO DE SOUSA VIEIRA, TAIENE MOURA BARROS VIEIRA, AUGUTO EUDALVO MORAIS DE LIMA e ONESIMO
CARNEIRO DE MAGALHÃES JÚNIOR informaram às fls. 902/903, a renúncia ao mandato que lhes fora outorgado por FRANCO JEAN MOREIRA
JACO DE SOUZA. Tendo em vista a ausência de prova inequívoca de que o outorgante tem ciência da renúncia anunciada, determino o regular
processamento do feito, com a ressalva de que os patronos continuarão a representar o recorrente até que seja, efetivamente, satisfeita a
exigência do artigo 45 do Código de Processo Civil. Desembargador OTÁVIO AUGUSTO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios A003
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