TJDFT 02/04/2012 -Pág. 818 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 3400-8/10 - Interdito Proibitorio - A: AGOSTINHO ALVES DA SILVA. Adv(s).: GO021373 - Leonardo Augusto Barbosa da Silva. R:
GERALDO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro a reinclusão de Tadeu Silva Neri no polo passivo, sendo mantida
a resposta apresentada e dispensada a citação. Anote-se e comunique-se. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação
de fl. 96/183. Planaltina - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 18h39. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 486-2/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
LAURENICE A. CAMPOS MEDEIROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).:
(.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSIAS CAMPOS
MEDEIROS. Adv(s).: (.). Junto a petição de emenda e os embargos de declaração. Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de
omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. A decisão
proferida no agravo de instrumento noticiado pela parte não interfere na solução da controvérsia. Ademais, a parte autora diz-se titular de mais
de cinquenta imóveis, razão pela qual não pode ser presumida a sua hipossuficiência. No que toca à inclusão no pólo passivo dos herdeiros de
Francisco Muniz Pignata, junte-se aos autos cópia da certidão de óbito dos indicados falecidos. Em relação a Rosiane Muniz Pignata e Rubens
Muniz Pignata, apresente cópia de certidão extraída dos processos referidos no qual sejam atestadas as diligências empreendidas para sua
localização. Sem prejuízo do cumprimento de todas as diligências anteriores, inclusive no que diz respeito ao recolhimento das custas, defiro à
parte autora prazo de 60 dias para comprovar a abertura do inventário de Maionice Muniz Pignata. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às
13h34. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 12222-0/09 - Deposito - A: BANCO FINASA BMC SA . Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa, DF032699 - Carlos Magno dos
Santos Coelho, SP280960 - Marco Antonio Monteiro. R: ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem
da MMª Juíza de Direito, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento juntado(s) à fl. 94v sem cumprimento,
conforme certidão expedida pelo agente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ("desconhecido"). Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012
às 13h36. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 4012-4/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EDILSON CARNEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues
Gebrim. R: OLIVIA MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que junto às fls. 168v Aviso de Recebimento de
mandado de intimação, sem cumprimento. De ordem, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Planaltina - DF, quartafeira, 28/03/2012 às 14h49. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 2911-2/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura, DF022743 Amanda Betine Freitas, DF029889 - Tania Mara Goncalves de Oliveira, DF07228E - Rita de Cassia Monteiro de Sousa, DF09759E - Cicero Brazil
Santos, DF09959E - Thais do Nascimento de Morais. R: RONALDO DA CONCEICAO ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De
ordem, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o mandado de reintegração de posse, citação e intimação juntado às fls. 158-169, com a
finalidade não atingida. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 15h20. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 12494-5/11 - Declaracao de Nulidade - A: ELIAS NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R:
ITAULEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC,
certifico que junto, nesta data, às fls. 71/74 e 77/80 ofícios. De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar nesta secretaria cópia da petição
protocolda sob o número final 3626, na data de 9/2/2012, tendo em vista que a original foi extraviada. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012
às 15h01. .
Nº 23155-0/11 - Anulatoria - A: JULIO ALVES DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF012286 - Washington Luiz da Luz. R: IGREJA
PENTECOSTAL DEUS E A CIENCIA. Adv(s).: DF016298 - Luiz Humberto Vieira Guido. Certifico que junto às fl. 76/77 réplica. De ordem da
MM.Juíza de Direito, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência,
sob pena de indeferimento. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 13h49. .
Nº 23408-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: NATALINO JOSE DE RESENDE. Adv(s).: DF029422 - Elias Gilberto Ribeiro. R: INSTITUTO
LEONARDO MURIALDO. Adv(s).: DF032324 - Albecy Gomes de Araujo. Certifico que junto às fl. 82/98 réplica. De ordem da MM.Juíza de
Direito, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 13h46. .
Nº 144-4/12 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838
- Jose Alves de Alencar. R: SALVADOR DE OLIVEIRA CALDAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem, intime-se a parte autora a
se manifestar sobre o mandado de citação, penhora, avaliação e intimação juntado às fls. 53-54, com a finalidade não atingida. Planaltina - DF,
quarta-feira, 28/03/2012 às 15h25. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 2328-3/12 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. R: EUNIR RIBEIRO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. De ordem da MMª Juíza de Direito, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento
juntado(s) à fl. 42v sem cumprimento, conforme certidão expedida pelo agente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ("mudou-se"). Planaltina
- DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 14h25. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 11622-6/11 - Revisao de Clausula - A: ANTONIA BESERRA DE AMORIM. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome Costa. R: BANCO
ITAULEASING SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Certifico que, nesta data, juntei a contestação de fls. 63/90, apresentada
TEMPESTIVAMENTE. De ordem da MMª Juíza de Direito, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo legal. Planaltina DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 14h09. .
Nº 393-0/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: EDMILSON FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem, intime-se a parte
autora a se manifestar sobre o mandado de busca, apreensão e citação juntado às fls. 24 a 25, parcialmente cumprido, tendo sido realizada tão
somente a citação. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 15h23. Katia de Cunto Rezende Diretora de Secretaria .
Nº 1211-2/07 - Desapropriacao - A: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA- SMTE. Adv(s).: SP207331 - Paula
Lafuente Gomez Targat Jungers. R: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES. Adv(s).: DF011503 - Guilherme Teles Gebrim. Junto à fl. 427
resposta de ofício. Por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, ficam as partes intimas a se manifestarem
sobre o ofício juntado e, no mesmo prazo, cumpra o autor a determinação de fl. 923, juntando aos autos os comprovantes de publicação dos
editais. Planaltina - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 15h24. .
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