TJDFT 10/05/2013 -Pág. 260 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2013
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013
675037
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
MARIA THEREZA MARQUES DE FIGUEIREDO E OUTROS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GATE/GAEE AUSENCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEIÇÃO.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2012 01 1 158026-6
675038
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO
ELISABETE DA ROCHA CUQUEJO E OUTROS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GATE/GAEE. AUSENCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEIÇÃO.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2012 01 1 158069-2
675036
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GATE/GAEE. AUSENCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEIÇÃO.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2012 01 1 162313-9
675035
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
FABIANO LIMA PEREIRA
TEREZA DE LOURDES FAUSTINO DOS SANTOS E OUTROS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GATE/GAEE. AUSENCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEIÇÃO.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Decisão
2012 01 1 162320-2
675032
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO
ELISABETE FERREIRA DA CUNHA DE SOUSA E OUTROS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO
DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GAEE. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO A PROFESSORES QUE
ATUEM COM ALUNOS ESPECIAIS DE FORMA EXCLUSIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEIÇÃO.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2012 01 1 174579-7
675034
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
DISTRITO FEDERAL
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
MARIA JOSÉ RAMOS MOREIRA E OUTROS
260