TJDFT 25/01/2016 -Pág. 346 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Num Processo
2013 01 1 166330-9
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Revisor Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Apelante(s)
DF DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR
Apelado(s)
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s)
OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO e outro(s)
Origem
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111663309 - MONITORIA
DESPACHO FLS. 296 "Houve erro material na confecção do acórdão de fls. 286-288, que não corresponde à presente demanda nem ao
julgamento efetuado pela Turma. Portanto, torno sem efeito a publicação do acórdão. Corrija-se, juntando o acórdão
pertinente, com nova publicação. Julgo prejudicado os embargos declaratórios. I. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2015
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR"
Brasília - DF, 20 de janeiro de 2016
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator FERNANDO HABIBE, faço público a todos os interessados
e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 09 (nove) de dezembro de
2015, o(s) processo(s) abaixo(s):
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
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:
:
:
:
2015 00 2 025243-9
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BENEDITO CELSO BENICIO JUNIOR e outro(s)
JORGE ARMANDO PARANAOS DA CUNHA
ANDRE AZEVEDO MARQUES e outro(s)
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111593396 - ORDINÁRIA
FERNANDO HABIBE
Brasília - DF, 22 de janeiro de 2016
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
4ª TURMA CÍVEL
012ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
2014 00 2 014891-4
915024
FERNANDO HABIBE
SYLVIA CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA e outro(s)
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110049348 - Procedimento Ordinário
AGRAVO REGIMENTAL NO AGI. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DENUNCIAÇÃO DA
LIDE. 1. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO SÃO AFERIDAS COM BASE NAS ASSERÇÕES LANÇADAS NA INICIAL. 2. É
INADMISSÍVEL A DENUNCIAÇÃO DA LIDE ALÉM DAS HIPÓTESES DO CPC 70.
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
2013 00 2 015637-4
915017
FERNANDO HABIBE
CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
PATRICK SATHLER SPINOLA
CONSTRUSHOPPING PADOVINI OBRAS LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO
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