TJDFT 15/04/2016 -Pág. 649 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Despacho
Nº 821/92 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF015468 - Carlos Frederico de
Faria Pereira, DF025182 - Tiago Correia da Cruz. R: BRASIL ALI MAHMOUD ALI. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF007905 - Ely
Nascimento da Rocha, Nao Consta Advogado. Vistos etc. Expeça-se mandado, conforme requerido à fl. 256, Após, arquivem-se. Brasília - DF,
sábado, 09/04/2016 às 18h27. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.010132-6 - Procedimento Comum - A: ADALTO OLIVEIRA DE BRITO. Adv(s).: DF038441 - Sara Elizabete Pereira
Rodrigues. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELINGTON GONCALVES DO BOMFIM. Adv(s).: (.). A: LUIS
CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MARCUS ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: HILZE ROSA DIAS. Adv(s).: (.). A: CARLOS
MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: EZEQUIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF038441 - Sara Elizabete Pereira Rodrigues, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Vistos etc. A regularização da representação processual foi procedida em relação aos autores, à exceção de Ezequias da Silva
Lima, cuja procuração não consta dos autos. Regularize o referido autor a sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília DF, sábado, 09/04/2016 às 16h19. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.108055-4 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 409. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de
Oliveira Junior. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao autor sobre fls. 215. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h45. Rodrigo Otávio
Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.123452-6 - Procedimento Comum - A: JORGE DE NOVAES FEITOSA. Adv(s).: DF039741 - David Bruno Pereira Alves.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF034768 - Ricardo Victor Ferreira Bastos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao réu sobre
fls. 78/85. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h14. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.132873-6 - Procedimento Comum - A: L.F.S.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao Ministério Público. Após,
anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h34. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.000683-7 - Procedimento Comum - A: Y.V.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO.
Vistos etc. Intime-se pessoalmente o Senhor Secretário de Educação do Distrito Federal para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumpra
a decisão de fls. 31/36. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF,
sábado, 09/04/2016 às 18h47. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.011354-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad
de Moura. R: GERENTE DE PROM A SAUDE DO SERV DA SECRETARIA E PLAN ORCAM E. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira,
Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Nada a prover em relação à petição de fls. 51/52. A par de o rito especial do
mandado de segurança não autorizar a juntada posterior de documentos, considerando-se a necessidade de a prova vir pré-constituída com a
inicial, nenhum documento foi de fato juntado. Ao Ministério Público. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016
às 16h. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.038117-8 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: KARYLANNE RODRIGUES DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Designe-se audiência de
conciliação, nos termos do art. 334, do NCPC. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 14h47. Rodrigo Otávio Donati Barbosa ,
Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.038130-5 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: VILMA MARIA DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Designe-se audiência de conciliação,
nos termos do art. 334, do NCPC. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 14h46. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.038146-7 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Designe-se audiência de
conciliação, nos termos do art. 334, do NCPC. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 14h40. Rodrigo Otávio Donati Barbosa ,
Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.038147-5 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: ANA TEREZA DOS SANTOS MENEZES DA SILVA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Designe-se
audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do NCPC. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 14h39. Rodrigo Otávio
Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.109659-6 - Indenizacao - A: LUZINEIDE DA CONCEICAO SOUSA. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi
Martins. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF015775 - Alexis Turazi, Nao
Consta Advogado. Vistos, etc. À apelada para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem, subam os autos ao egrégio TJDFT,
com as nossas homenagens. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 15h32. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.117288-3 - Anulacao de Ato Administrativo - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SUPER QUADRA SUL 208. Adv(s).:
DF016607 - Joao Paulo de Sanches. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Proc(s).:
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