TJDFT 15/04/2016 -Pág. 650 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016

PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. À apelada para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem, subam os autos ao egrégio
TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h56. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.127483-9 - Acao de Conhecimento - A: FLORENCIA LUIZ TELES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h05. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.132201-6 - Revisao de Contrato - A: POLLY E LOLLY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Adv(s).: DF027450 - Roberto
de Miranda Ribeiro Bueno. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF024614 - Bernardo Sampaio Marks Machado, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Vistos etc. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h06. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.143229-9 - Declaratoria - A: MARCIA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GERALDA
SUELY SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO GERALDO DE FATIMA. Adv(s).: (.). R: IVONE STAVENY VOINASKI. Adv(s).:
(.). R: JOAQUIM PEREIRA MACHADO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. À Defensoria Pública. Brasília - DF, sábado,
09/04/2016 às 16h59. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.113551-5 - Procedimento Comum - A: AURINEIDE MELO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. À autora foram concedidos os benefícios
da gratuidade de justiça. Nada havendo que infirme tal circunstância, não é caso de suspensão do processo, e sim de arquivamento, sem prejuízo
de posterior desarquivamento, caso identificadas razões para revogação do benefício. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília
- DF, sábado, 09/04/2016 às 17h39. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.115705-7 - Liquidacao Por Arbitramento - A: CRISTOVAN ALVARES CABRAL. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros
Marques de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc.
Tendo em vista o longo período de suspensão do feito, considerando-se a natural delonga no trâmite de execução coletiva ajuizada em desfavor
do Poder Público, e a fim de propiciar melhor administração da rotina cartorária, os autos devem permanecer arquivados, sem prejuízo de eventual
pedido de desarquivamento, caso seja de interesse de qualquer uma das partes. Arquivem-se os autos, pois, sem baixa na distribuição. Brasília
- DF, sábado, 09/04/2016 às 18h33. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.121949-2 - Procedimento Comum - A: JOSEANNE FREIRE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
JUSCELINO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. À Defensoria Pública sobre fls. 131/132. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016
às 16h09. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.183803-5 - Procedimento Comum - A: JULIO CESAR COSTA DA SILVA. Adv(s).: DF026059 - Remo Cesar Pinto Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Acolho a cota ministerial
de fl. 57. Defiro a prova testemunhal. Fixo, como ponto controvertido, a necessidade ou não de realização do exame na rede privada. Intime-se o
autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à adequação do número de testemunhas a três (NCPC, art. 357, § 6º). Brasília - DF, segundafeira, 11/04/2016 às 16h40. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.004976-2 - Procedimento Comum - A: SILVIO SEVERINO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À Defensoria
Pública sobre fls. 106/108. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 18h01. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2015.01.1.038122-7 - Procedimento Comum - A: ELIAS SUDARIO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira Miranda, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Vistos etc. Observo, da atenta leitura da petição inicial, que o pedido de declaração de nulidade da imputação de tributos não pode se voltar
contra o DETRAN/DF, e sim contra o Distrito Federal. Promova, assim, o autor, a citação do DF, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segundafeira, 11/04/2016 às 16h20. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.051945-8 - Procedimento Comum - A: G.R.C.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Anote-se conclusão
para sentença. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h32. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.062396-4 - Procedimento Comum - A: ANA PAULA BORGES FERREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF010173 - Adercilio
Sebastiao Peixoto. R: THAIS CASTRO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Esclareça a autora o que pretende
ao sustentar a necessidade de sanar quaisquer dúvidas quanto ao número do seu lote (fl. 97), considerando-se que, na inicial, afirma-se
proprietária do lote 19, ao passo que todos os documentos acostados com a defesa apontam para a ocupação do lote 18 pela ré. Prazo de 5
(cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 16h10. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.114771-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Adv(s).:
SP153893 - Rafael Vilela Borges, SP156594 - Mauricio Garcia Pallares Zockun. R: SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SEC
ESTADO SAUDE DF. Adv(s).: MG102507 - Luiz Felipe da Mata Machado Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Ao apelado para
que apresente contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem, subam os autos ao egrégio TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF,
sábado, 09/04/2016 às 16h28. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.128315-9 - Procedimento Comum - A: DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTE. Adv(s).: DF030466 - Danny Moreira Duarte.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Ficam as partes intimadas a especificarem provas, justificadamente, no
prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h37. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.133376-4 - Procedimento Comum - A: KAROLINE VASCONCELOS ARRUDA ANDRADE SILVA. Adv(s).: DF013807 Kleber de Oliveira Coelho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Vistos etc. Fica a autora intimada a especificar provas, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016 às 16h22.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.138431-2 - Procedimento Comum - A: ADRIA FERREIRA AGUIAR. Adv(s).: DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de
Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. À vista da indisponibilidade do direito envolvido no presente feito,
deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC. Cite-se, com as advertências legais. Brasília - DF, sábado, 09/04/2016
às 17h58. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .

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