TJDFT 03/08/2016 -Pág. 837 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.030507-9 - Usucapiao - A: HUMBERTO BRASIL RIBEIRO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S A UPSA. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. CONFINANTE: DANIEL LIRA ROCHA.
Adv(s).: (.). CONFINANTE: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CONFINANTE: ROSICLEIDE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. À ré sobre a petição de fl. 477. Brasília - DF, sextafeira, 29/07/2016 às 17h01. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2006.01.1.106383-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SALVADOR PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF01305A - Maria
Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: ASSOCIACAO PROPRIET LOTES LOTEAMENTO MINI CHACARAS LAGO SUL. Adv(s).: DF028952 Luciana Reboucas Lourenco. Sobre a impugnação, diga o perito. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h08. Juíza Acácia Regina Soares
de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.101259-3 - Usucapiao - A: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira,
DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. R: BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO. Adv(s).: GO006806 - Braz Gontijo da Silva. A: CANDIDA
RODRIGUES GONZALES. Adv(s).: (.). R: ELIZA AMELIA FERREIRA DE MACEDO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. À parte autora para que promova a citação da TERRACAP. Após, concedo ao Distrito
Federal prazo de 10 dias para análise dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h13. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.037566-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson
Goncalves de Lima. Diga o exequente. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 2015.01.1.084919-3 - Cautelar Inominada - A: HUMBERTO BRASIL RIBEIRO. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. À ré. Brasília - DF, sexta-feira,
29/07/2016 às 17h02. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.034272-4 - Cautelar Inominada - A: JOSE ALENCAR FURTADO. Adv(s).: DF002911 - Elson Crisostomo Pereira. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. Compulsando o presente feito, verifico
que os autos estão aguardando cumprimento de mandado de intimação da União de fl. 110 desde 01-07-2015. Em consulta ao sistema de
informação de andamentos processuais, verifiquei que até a presente data o referido mandado não foi distribuido, tendo ocorrido possivelmente
o seu extravio. Tendo em vista que o artigo 183 do novo CPC determina que a intimação da Advocacia Pública deva se dar de forma pessoal, de
ordem faço remessa destes autos à Advocacia Geral da União, conforme determinado à fl. 109. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h15. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.113591-5 - Oposicao - A: MILTON SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF022281 - Bernardo Ururahy Abbott Galvao. R: JOSE
DOMINGUEZ GONZALEZ. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: CANDIDA RODRIGUEZ GONZALEZ. Adv(s).: DF013904
- Marco Antonio Marques Atie. R: BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo
Souza Mendes Patriota. R: ELIZA AMELIA FERREIRA DE MACEDO. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo
Souza Mendes Patriota. A: JELCINA CLEMENCIA SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: ALEXANDRO FERNANDES BEZERRA TARGINO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Promova a parte autora a citação da TERRACAP. Após, aguardese o retorno dos autos, conforme determinado nos autos em apenso. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h16. Juíza Acácia Regina Soares
de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia
da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG090461 - Julio de Carvalho Paula Lima, MG091263 - Humberto Rossetti Portela. INTERESSADA:
DNIT. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria o valor já depositado nos autos, tendo em vista a manifestação pericial de fl. 1167. Após, libere-se, em
favor do perito, o valor já depositado. Atentem as partes para o restante do pagamento dos honorários. Em seguida, dê-se vista às partes acerca
do laudo pericial juntado. Brasília - DF, sexta-feira, 29/07/2016 às 17h41. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.196820-9 - Usucapiao - A: VICENTE DE PAULO LIMA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VERA VENANCIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: DF0015030 - Francisco de Souza Brasil. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R:
LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira, DF022063 - Ricardo
Sussumu Ogata. R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: VANILDO JOSE D'ABADIO. Adv(s).: (.). R: WALDILENE ALVES BARBOSA
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