TJDFT 20/09/2016 -Pág. 855 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016
Nº 2013.01.1.015242-5 - Usucapiao - A: SILVANIA PEREIRA SANTOS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: CINIRA DA SILVA
FAGUNDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIVA FAGUNDES RODOVALHO. Adv(s).: (.). R: ZALINA FAGUNDES TOLEDO. Adv(s).: (.).
R: HENRIQUE FAGUNDES NETO. Adv(s).: (.). R: LUCIA FAGUNDES DE TOLEDO PIZA. Adv(s).: (.). R: ANTONIETA FAGUNDES LEITE
SILVA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R:
NELSON SCHNEIDER. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, 20130110152425. Especifiquem provas. I. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 15h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISAO
Nº 2016.01.1.047529-0 - Interdito Proibitorio - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICULTURA FAMILIA PLANLTINA
DF. Adv(s).: DF043355 - HERIVELTON RADEL, DF043355 - Herivelton Radel. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO
TRABALHADORES SEM TERRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF013111 - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. Diga a Terracap quanto as informações prestadas pela parte autora. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 18h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.046978-5 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira
de Aquino. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 15h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.067796-0 - Procedimento Comum - A: IEDA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20160110677960. Certifique a
Secretaria o transcurso do prazo para especificação de provas. Após, anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016
às 15h51. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.123961-0 - Procedimento Comum - A: MARCIA MARLI SAUDADES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar. A: MOZIUL SILVEIRA SAUDADES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20150111239610. Ao autor, sobre a resposta
do DF. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.001736-7 - Procedimento Comum - A: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA.
Adv(s).: DF018739 - Eduardo Cavalcante Gauche, DF024105 - Jose Weder Cardoso Sampaio. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF777777 - Procurador do DF. Especifiquem as provas que
desejam produzir, justificando a necessidade e utilidade do meio de prova requerido. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h01. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.074391-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SALVADOR FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF040220 - Paulo Henrique
Vieira da Silva. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DE FISCALIZACAO DE OBRAS
DA AGEFIS DF. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), - 20160110743914. Anote-se a conclusão para
julgamento. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.199351-0 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Ao MP sobre os embargos de declaração. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016
às 16h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.067783-2 - Procedimento Comum - A: JOSENILSON GOMES NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20160110677832. Ao autor em réplica. Brasília
- DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2010.00.2.000677-1 - Agravo de Instrumento - A: FABIO STARACE FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista a certidão de fl. 1316,
remetam os autos para a 5ª Turma Cível, para que sejam apensados aos autos da apelação cível de n. 2016 01 1 079610-7, em cumprimento à
decisão de fl. 1312. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.127533-5 - Usucapiao - A: JOSE FERNANDO DE SOUZA CALDAS. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim,
DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R: VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONICE GUIMARAES
SANTOS CALDAS. Adv(s).: (.). R: EINSTEIN BANO SALGADO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE VASQUEZ SALGADO. Adv(s).: (.). R: MARIO
DE LOURDES G SALGADO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE ULISSES CAMPOS PEREIRA SALGADO. Adv(s).: (.). R: RAQUEL ALEXANDRINA
SALGADO. Adv(s).: (.). R: ZILDA AVELINA SALGADO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: SULTANA LARRAT SALGUEIRO BANO. Adv(s).: (.). R:
SALOMAO ANTONIO SALGUEIRO BANO. Adv(s).: (.). R: ELIACENA SALGUEIRO BANO. Adv(s).: (.). R: JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO.
Adv(s).: (.). JCertifico que o AR referente à fl. 196 retornou sem cumprimento pelo motivo "ausente", conforme informação prestada pela ECT.
De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar-se. Prazo: 05 dias.
Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h27. .
Nº 2016.01.1.076791-9 - Procedimento Comum - A: JOSE EUDO LIMEIRA. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), - 20160110767919. Juntei, à(s) fl(s). 123/140 , réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de
Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília
- DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 16h35. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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