TJDFT 22/08/2017 -Pág. 802 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
DES. ARNALDO CORREA SILVA
ADOMILTO ALVES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2015 08 1 000701-8 APJ - 0000701-43.2015.8.07.0008
DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS
CLAUDINEY DE SOUZA MAIA
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 06 1 007578-6 APJ - 0007578-68.2016.8.07.0006
DES. ARNALDO CORREA SILVA
IVANILDO SANTOS BARBOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2013 06 1 001624-0 APJ - 0001624-46.2013.8.07.0006
DES. ARNALDO CORREA SILVA
JAQUELINE ARAUJO SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2012 04 1 012150-7 APJ - 0012150-15.2012.8.07.0004
DES. ARNALDO CORREA SILVA
ADEIL DOS REIS FERREIRA
NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FIPLAC (DF8850001)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3JCR-BRASÍLIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JCCR-PARANOA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
2JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
1JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. MAIORIA
2JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Embargos de Declaração no(a) Recurso Inominado
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 08 1 002568-9 ACJ - 0002568-37.2016.8.07.0008
DES. ARNALDO CORREA SILVA
JURIVALDO PROFIRO DAS VIRGENS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (MG162751)
JCCR-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 041412-0 ACJ - 0041412-77.2016.8.07.0001
DES. ARNALDO CORREA SILVA
HAYLANNE MORATO ORNELAS
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548)
DISTRITO FEDERAL
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (DF021131)
2JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 078990-0 ACJ - 0078990-74.2016.8.07.0001
DES. ARNALDO CORREA SILVA
DISTRITO FEDERAL
FERNANDO CUNHA JUNIOR (DF008287)
JOSE SOARES DE SOUSA
ARNALDO BOTELHO BARBOSA (DF015964)
2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME
802