Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: DES. ARNALDO CORREA SILVA ADOMILTO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2015 08 1 000701-8 APJ - 0000701-43.2015.8.07.0008 DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS CLAUDINEY DE SOUZA

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Decisão: OS MESMOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 06 1 014044-7 ACJ - 0014044-78.2016.8.07.0006 DES. ARNALDO CORREA SILVA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA024308) MARIA JOSE ALVES DE LIMA DANUSA DE CASTRO FONSECA (DF0

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 pelas instâncias a quo, antes da apreciação por esta Suprema Corte do pleito de modulação dos efeitos da orientação estabelecida, pode realmente dar ensejo à realização de pagamento de consideráveis valores, em tese, a maior pela Fazenda Pública, ocasionando grave prejuízo às já combalidas finanças públicas. Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declara

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME Número Processo: Relator: null Origem: Decisão: 2016 13 1 002444-3 APJ - 0002444-39.2016.8.07.0013 DES. ALMIR ANDRADE DE FREITAS null JCCR-RIACHO FUNDO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2017 14 1 004364-3 APJ - 0004364-11.2017.8.

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO JCR-CEILÂNDIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2018 01 1 014093-2 APJ - 0014093-66.2018.8.07.0001 DES. ARNALDO CORREA SILVA JESSICA BORGES SILVA JULIANA

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATA DE JULGAMENTO 26ª Sessão Ordinária ATA DE JULGAMENTO 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 26ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 26 de Setembro de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadore

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Apelante: Advogado(s): Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 2JCCR-GAMA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. 2016 08 1 003147-8 ACJ - 0003147-82.2016.8.07.0008 DES. ARNALDO CORREA SILVA RO

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Embargos de Declaração no(a) Recurso Inominado Número Processo: Relator: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 01 1 112623-2 ACJ - 0112623-76.2016.8.07.0001 DES. ARNALDO CORREA SILVA VALERIA LOPES BARBOSA ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723), JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (DF008583), LUCAS MORI DE RESENDE (DF038015) DISTRITO FEDERAL MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO (DF0

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATA DE JULGAMENTO 15ª Sessão Ordinária ATA DE JULGAMENTO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 15ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de Maio de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores J

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Advogado: Origem: Decisão: JOAO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO (DF032766) JCCR-NUCLEO BANDEIRANTE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 06 1 000922-7 ACJ - 0000922-95.2016.8.07.0006 DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS MARISTELA FERRARI NEVES SULAMITA TORRES DOS REIS