TJDFT 16/10/2017 -Pág. 1318 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017
LESSA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: MT6525/O - LUCIEN FABIO FIEL PAVONI, DF44918 - MARIANA ALBUQUERQUE
RABELO, DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. R: VALTENIR LUIZ
PEREIRA. R: FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. R: DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE
CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008854-18.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO
BOTELHO RÉU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada CONTESTAÇÃO do(a)s RÉUS (ID ) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2017 13:36:34. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0008854-18.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX
JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, MT13887/O - PAULO INACIO DIAS
LESSA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: MT6525/O - LUCIEN FABIO FIEL PAVONI, DF44918 - MARIANA ALBUQUERQUE
RABELO, DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. R: VALTENIR LUIZ
PEREIRA. R: FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. R: DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE
CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008854-18.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO
BOTELHO RÉU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada CONTESTAÇÃO do(a)s RÉUS (ID ) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2017 13:36:34. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0008854-18.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX
JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, MT13887/O - PAULO INACIO DIAS
LESSA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: MT6525/O - LUCIEN FABIO FIEL PAVONI, DF44918 - MARIANA ALBUQUERQUE
RABELO, DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. R: VALTENIR LUIZ
PEREIRA. R: FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. R: DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE
CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008854-18.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO
BOTELHO RÉU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada CONTESTAÇÃO do(a)s RÉUS (ID ) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2017 13:36:34. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0008854-18.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX
JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, MT13887/O - PAULO INACIO DIAS
LESSA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: MT6525/O - LUCIEN FABIO FIEL PAVONI, DF44918 - MARIANA ALBUQUERQUE
RABELO, DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. R: VALTENIR LUIZ
PEREIRA. R: FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. R: DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE
CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008854-18.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO
BOTELHO RÉU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHÃES ARCANJO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que foi
apresentada CONTESTAÇÃO do(a)s RÉUS (ID ) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2017 13:36:34. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira
Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentença
Nº 2013.01.1.171121-8 - Procedimento Comum - A: WASHBURN DO BRASIL IMPORTACAO E EXP DE INSTR MUSICAL LTDA.
Adv(s).: DF0007934 - Marcio Americo Martins da Silva. R: CAMA E ARTE ENXOVAIS LTDA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Diante
do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10%
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivemse os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se, inclusive pessoalmente a Defensoria Pública. Brasília DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h31. ,Juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2016.01.1.109555-9 - Procedimento Comum - A: GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICO EIRELI EPP. Adv(s).: DF000811
- Glei Roberto Vilela, DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035871 - Fernando Antonio Fraga Ferreira, DF035879
- Marcos Caldas Martins Chagas. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a abusividade da cláusula constante da nota de crédito comercial que prevê
juros de 12,94% ao ano, limitando-os ao patamar anual de 12,00%. Em razão da sucumbência mínima da parte ré, condeno a parte autora ao
pagamento das custas processuais. Sem honorários em virtude da revelia do requerido. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/10/2017 às 16h02. ,Juiz Fellipe
Figueiredo de Carvalho,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2017.01.1.024496-9 - Monitoria - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF024354 - Sirlene Pereira Lima. R:
MARINA NOLETO SIQUEIRA. Adv(s).: DF031201 - Lorena da Silva Sales. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios, para, em consequência, constituir, de pleno direito, o
título executivo judicial em favor do autor na quantia de R$ 7.202,74 (sete mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente
ao débito corrigido, conforme planilha de fl. 18, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir
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