TJDFT 07/03/2018 -Pág. 228 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018
BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia dos cálculos da Contadoria
homologados judicialmente, peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2018. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0702693-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VALDIVA DE CASTRO SANTOS. A: ALDEMIR COSTA RODRIGUES.
A: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. A: GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA. A: JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO. A: MARIA DA
CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: MARIA LIMA DE SOUZA. A: MARIA NAZARE DA ROCHA
SOUZA. A: PEDRO ALDERICO FELTRIN. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702693-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDIVA DE CASTRO SANTOS, ALDEMIR COSTA RODRIGUES, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA,
GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA, JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO, MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO, MARIA
LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA LIMA DE SOUZA, MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA, PEDRO ALDERICO FELTRIN AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia dos cálculos da Contadoria
homologados judicialmente, peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2018. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0702693-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VALDIVA DE CASTRO SANTOS. A: ALDEMIR COSTA RODRIGUES.
A: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. A: GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA. A: JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO. A: MARIA DA
CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: MARIA LIMA DE SOUZA. A: MARIA NAZARE DA ROCHA
SOUZA. A: PEDRO ALDERICO FELTRIN. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702693-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDIVA DE CASTRO SANTOS, ALDEMIR COSTA RODRIGUES, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA,
GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA, JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO, MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO, MARIA
LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA LIMA DE SOUZA, MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA, PEDRO ALDERICO FELTRIN AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia dos cálculos da Contadoria
homologados judicialmente, peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2018. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0702693-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VALDIVA DE CASTRO SANTOS. A: ALDEMIR COSTA RODRIGUES.
A: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. A: GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA. A: JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO. A: MARIA DA
CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: MARIA LIMA DE SOUZA. A: MARIA NAZARE DA ROCHA
SOUZA. A: PEDRO ALDERICO FELTRIN. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702693-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDIVA DE CASTRO SANTOS, ALDEMIR COSTA RODRIGUES, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA,
GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA, JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO, MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO, MARIA
LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA LIMA DE SOUZA, MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA, PEDRO ALDERICO FELTRIN AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia dos cálculos da Contadoria
homologados judicialmente, peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2018. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0702693-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VALDIVA DE CASTRO SANTOS. A: ALDEMIR COSTA RODRIGUES.
A: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. A: GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA. A: JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO. A: MARIA DA
CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO. A: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS. A: MARIA LIMA DE SOUZA. A: MARIA NAZARE DA ROCHA
SOUZA. A: PEDRO ALDERICO FELTRIN. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702693-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDIVA DE CASTRO SANTOS, ALDEMIR COSTA RODRIGUES, EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA,
GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA, JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO, MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO, MARIA
LETICIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA LIMA DE SOUZA, MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA, PEDRO ALDERICO FELTRIN AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Providenciem os Agravantes, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia dos cálculos da Contadoria
homologados judicialmente, peça essencial para a compreensão da controvérsia. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2018. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
4ª TURMA CÍVEL
24ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
24ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Agravo Regimental no(a) Apelação Cível
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado(s):
Advogado
Origem
Ementa
2014 01 1 166918-8 APC - 0042730-66.2014.8.07.0001
1079750
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
SUZANA BARBOSA REIS DA SILVA E OUTROS
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669188 - Cumprimento de sentença
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO À APELAÇÃO (ART. 932,
INC. III E IV, b DO CPC) REITERAÇÃO DE MATÉRIA PRECLUSA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.
APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. I. Não pode ser conhecida apelaçãoque investe contra
decisão preclusa. II. Nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator,
monocraticamente, negar provimento a recurso contrário a acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em
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