Edição nº 94/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018
MARINHO CAMARGO. Número do processo: 0743961-37.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: CARLOS ISMAEL SILVA DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede recursal foi
concedida a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Por conseguinte, recebo o recurso interposto pela autor, no efeito meramente devolutivo (art.
43, da Lei 9.099/95). Intime-se o réu para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO.
Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V. NOVA
VIAGENS E TURISMO - ME. R: ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU. Número do processo: 0704195-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, C. M. V. NOVA VIAGENS E
TURISMO - ME, ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à autora os benefícios da gratuidade
de justiça. Anote-se. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO e
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, ambos no efeito meramente devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável
para a parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se as partes para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO.
Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V. NOVA
VIAGENS E TURISMO - ME. R: ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU. Número do processo: 0704195-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, C. M. V. NOVA VIAGENS E
TURISMO - ME, ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à autora os benefícios da gratuidade
de justiça. Anote-se. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO e
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, ambos no efeito meramente devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável
para a parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se as partes para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO.
Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V. NOVA
VIAGENS E TURISMO - ME. R: ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU. Número do processo: 0704195-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, C. M. V. NOVA VIAGENS E
TURISMO - ME, ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à autora os benefícios da gratuidade
de justiça. Anote-se. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO e
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, ambos no efeito meramente devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável
para a parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se as partes para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO.
Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V. NOVA
VIAGENS E TURISMO - ME. R: ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU. Número do processo: 0704195-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, C. M. V. NOVA VIAGENS E
TURISMO - ME, ALEXANDER BERTUOL AGENCIA DE VIAGENS EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à autora os benefícios da gratuidade
de justiça. Anote-se. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO e
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, ambos no efeito meramente devolutivo, pois ausente a hipótese de dano irreparável
para a parte (art. 43, da Lei 9.099/95). Intimem-se as partes para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
DESPACHO
N. 0705779-45.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO XAVIER JUNQUEIRA. Adv(s).:
DF14783 - ENEIDA XAVIER JUNQUEIRA. R: SILVANIA DOS SANTOS QUEIROS. Adv(s).: DF55847 - JESSICA DA SILVA ALVES. Número do
processo: 0705779-45.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO XAVIER
JUNQUEIRA RÉU: SILVANIA DOS SANTOS QUEIROS DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes
para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições do art. 34,
da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0705779-45.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO XAVIER JUNQUEIRA. Adv(s).:
DF14783 - ENEIDA XAVIER JUNQUEIRA. R: SILVANIA DOS SANTOS QUEIROS. Adv(s).: DF55847 - JESSICA DA SILVA ALVES. Número do
processo: 0705779-45.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO XAVIER
JUNQUEIRA RÉU: SILVANIA DOS SANTOS QUEIROS DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes
para comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, observando-se as disposições do art. 34,
da Lei 9.099/95, especialmente quanto ao prazo previsto, no caso de intimação de testemunhas. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0709293-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA MACIEL GALVAO. Adv(s).: DF34082
- LAISE MELO GUIMARAES. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0709293-06.2018.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA MACIEL GALVAO RÉU: CLARO S/A DESPACHO Intime-se a
autora para, no prazo de 3 (três) dias, exercer o contraditório (ID 16509670) , bem como para comprovar a subtração da pontuação/bonificação
indicada. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0710020-62.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLAUCE MARIA XAVIER. Adv(s).: DF39481 RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710020-62.2018.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCE MARIA XAVIER RÉU: CLARO S.A. DESPACHO Intimese a autora para, no prazo de 3 (três) dias, exercer o contraditório, notadamente quanto ao débito vinculado à fatura vencida em 10/12/2016.
BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018.
N. 0700855-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA CABRAL NETO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF. Adv(s).: DF25551 - MIGUEL ROBERTO DA SILVA. Número
1111