Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00071 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005368-41.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.005368-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0004184-85.2015.403.6100 - MTS HIDRAULICA LTDA - EPP(SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP Recebo a apelação do impetrado no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.Ciência ao Ministério Público Federal da sentença.Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, com as nossas homenagens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0004184-85.2015.403.6100 - MTS HIDRAULICA LTDA - EPP(SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP Recebo a apelação do impetrado no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.Ciência ao Ministério Público Federal da sentença.Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, com as nossas homenagens

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA filial SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL e outro(a) FLYTOUR AGENCIA D

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1083 ADVOGADO EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) RECEPTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) FASCINIUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) Servidor RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000443-27.2018.5.23.0107 RECLAMANTE ELAINE DEZAN ADVOGADO BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 25075-O/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO.Posto isso, pelos fundamentos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), somente passível de serem exigidos se, no prazo de cinco anos, restar comprovado a possibilidade de fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12 da Lei 1.06

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 772 querendo, interpor recurso. Curitiba, 17 de Outubro de 2018 - 16:21:31. PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0000462-41.2018.5.09.0004 AUTOR ALEXSANDRO PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO CRISTIANE ALVES DA CRUZ(OAB: 89040/PR) RÉU F1720 - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO STEFANY CANI(OAB: 76147/PR) RÉU LAND TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) FASCINIUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EDUARDO GOMES SILVA FILHO(OAB: 12036-O/MT) ELAINE DEZAN SEDALI GUIMARAES FROSSARD(OAB: 18633/MT) BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUN