TJDFT 31/07/2018 -Pág. 572 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018
CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal e AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA
BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.
Brasília (DF), 19 de Julho de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da
Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95).
A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal
Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.
DECISÃO
N. 0700782-33.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIELTON DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF2553200A - LEONARDO
LISBOA NUNES, DF5574300A - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos
D'Assunção Número do processo: 0700782-33.2018.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIELTON DA
SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a desistência do recurso (ID 4757087), nos termos do art. 998 do
CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se com as devidas cautelas. Brasília/DF, 13 de julho de 2018. Soníria
Rocha Campos D'Assunção Relatora
N. 0711194-77.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA
CRISTINA NUNES DE SA MOREIRA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
0711194-77.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: TERESA
CRISTINA NUNES DE SA MOREIRA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual
visa definir a questão sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por
alunos com necessidades especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove
o andamento da causa. Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19
de julho de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0713064-60.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DA CONCEICAO TELES. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
0713064-60.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA DA
CONCEICAO TELES D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão
sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades
especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa.
Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19 de julho de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0713435-24.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANAINA
DE NORONHA LIMA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
0713435-24.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JANAINA DE
NORONHA LIMA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão
sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades
especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa.
Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19 de julho de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0711004-17.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCY
NICY RAMOS BEZERRA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
0711004-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCY NICY
RAMOS BEZERRA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão
sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades
especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa.
Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19 de julho de 2018. Aiston
Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0712314-58.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE
FARIAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
0712314-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CRISTIANE
FARIAS DA SILVA LIMA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a
questão sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com
necessidades especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento
da causa. Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19 de julho de
2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0711265-79.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZ D ARC
PEREIRA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0711265-79.2016.8.07.0016
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUZ D ARC PEREIRA D E C I S Ã O O
eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão sobre a percepção da GATE/GAEE
por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades especiais, determinou o fim do
sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa. Assim, retome-se o prazo suspenso
em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 19 de julho de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
N. 0721208-23.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO
LEMOS DE CERQUEIRA LIMA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo:
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