TJDFT 01/10/2018 -Pág. 1162 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018

JOANA MARIA DE MORAES. Adv(s).: (.). A: MARIA MARQUES BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JAILMA TEIXEIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE VALDIR BENEDITO DA
COSTA. Adv(s).: (.). A: JOAO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: JOAO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JACIRA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.).
A: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZINETE PEREIRA CARDOSO.
Adv(s).: (.). A: LUZINEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LIANDRA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: LUANA TEIXEIRA DA COSTA.
Adv(s).: (.). A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: (.). A: LUIS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
REPRESENTADO (INCAPAZ): MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: MANOEL CORREIA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA
CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUZIA MAGALHAES RIBEIRO COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA
DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ONELIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR TEIXEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: RENI BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: RENE BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ):
SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO ALVES DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: SINVAL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
SIVANILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SHARLAN BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SEVERIANO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: TEREZA BENEDITA DA COSTA.
Adv(s).: (.). A: TERESINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: (.). A: UBALDO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: VALDIR PEREIRA CARDOSO.
Adv(s).: (.). A: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: (.). A: VALDETINO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ZILDA BRAGA COSTA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO LISBOA DA COSTA.
Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). O processo é uma sequência de
atos preordenados e concatenados, retroagindo somente nas hipóteses excepcionadas na lei ou por determinação judicial. Verifico, no entanto,
que este feito está vem trazendo fatos e circunstâncias que poderão trazer enorme embróglio jurídico, capaz de ensejar prejuízo às partes, fato
que não pode ser chacelado pelo Poder Judiciário. Na petição de fls. 2919/2930, a senhora Carmem Lúcia Lisboa Dutra, atravessou petição e
documentos requerendo prioridade na tramitação por ser idosa, a concessão da gratuidade judiciária e a suspensão da marcha processual desta
demanda, ante a existência da ação anulatória de partilha c/c petição de herança, sob o nº 5215120.54.2018.8.09.0164, em trâmite perante a
Comarca da Cidade Ocidental-GO. No entanto, não informou a que título veio a estes autos. Oportunizado o contraditório, decisão de fl. 2932,
a senhora Alice Ferreira Ribeiro, em petição extremamente confusa (fls. 2940/2979) veio aos autos requerendo a retificação dos pólos. Veio a
decisão de fl. 2981 e determinou a retificação constante da planilha apresentada às fls. 2940/2979. Mais uma vez, a senhora Carmem Lúcia
Lisboa Dutra, peticionou às fls. 2998/309, noticiando o resultado de um agravo de instrumento decorrente da tramitação do processo perante a
Comarca da Cidade Ocidental, e formulou os mesmos requerimentos da petição anteriormente protocolada, fls. 2919/2930. Certidão de juntada
e conclusão onde está certificado que a Carmem Lucia Lisboa Dutra fora excluída do pólo passivo desta demanda, obedecendo a determinação
decorrente da planilha trazida por Alice Ferreira Ribeiro. Este o breve relato. Não há dúvida da enorme confusão que está se criando neste feito.
A petição trazida por Alice Ferreira Ribeiro,
padece de nitidez, inclusive quanto ao pedido de retificação, eis que não esclarece quais pólos devem ser retificados e como isso deve
ocorrer, de modo que outra alternativa não resta senão adotar as seguintes providências: a) determinar que Alice Ferreira Ribeiro, esclareça
de forma compreensiva quais pólos devem ser retificados, informando quem deve ser excluído ou incluído e em qual pólo deve figurar cada
participante do processo; b) esclareça a senhora Carmem Lúcia Lisboa Dutra a que título está vindo ao processo, justificando a necessidade de
sua inteferência e comprovando adequadamente as razões de seu ingresso; e c) deve o ilustre subscritor da petição de fl. 2940 comprovar quais
partes representa; Feito isso, deve a Secretaria do Juízo certificar a formação dos pólos ativo e passivo do processo informando quanto a formação
da relação processual, citações, defesas etc. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 27/09/2018 às 13h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.129613-7 - Indenizacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF013904
- Marco Antonio Marques Atie, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF026791 - Gladston Ferreira da Silva, SP071924 - Rita de Cassia de
Vincenzo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF017692 - Izailda
Noleto Cabral, DF09690E - Anderson de Souza Oliveira, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF13545E - Alane Ferreira Melgaço da Silva,
Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITA ALVES FERREIRA.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARCIA
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ANA
ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques
Atie. A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARIA ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A:
BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO
LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENJAMIM
PEREIRA SOUTO. Adv(s).: (.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BRASILINO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: EZEQUIAS
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: GENESIO
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE
PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA
REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA TEIXEIRA ZEDES.
Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes
Zedes Junior. A: NELSON LOPES ZEDES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: ANANIAS LOPES ZEDES. Adv(s).: DF052649
- Nelson Lopes Zedes Junior. A: DANIEL LOPES ZEDES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: VITALHA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA
CISNE. Adv(s).: (.). A: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PATROCINA REINALDO
DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
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