TJDFT 18/10/2018 -Pág. 1048 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018
N. 0716090-59.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ANTONIO EUSTAQUIO
BOSQUE. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. R: JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO. Adv(s).: DF26297 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Número do processo: 0716090-59.2017.8.07.0007
Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO BOSQUE RÉU:
JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré se a alegada redução do valor locatício foi
combinada também por meio de mensagens eletrônicas, bem como a autorização para sublocação. Deverá, também, informar quem se trata a
testemunha arrolada, e o fato a ser exposto em audiência. Prazo: 10 dias. Esclareça o autor se conhece a testemunha arrolada pelo réu, em 10
dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 17:12:42. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0731200-19.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
Adv(s).: DF11749 - NIXON FERNANDO RODRIGUES. R: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES. Adv(s).: DF21243 - GUSTAVO MICHELOTTI
FLECK. Número do processo: 0731200-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: TAYA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A RÉU: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira a parte
autora o que entender por direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 15:24:05.
LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0703570-51.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. A: VIEIRA E SERRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF29370 - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO
MONTEIRO, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF29816 - TERCIO MOREIRA
MOURAO. R: PERILO COMERCIO DE ALIMENTOS CRUZEIRO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIPE PERILO FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAPHAEL PERILO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO PERILO FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703570-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PERILO COMERCIO DE
ALIMENTOS CRUZEIRO LTDA - EPP RÉU: FELIPE PERILO FERREIRA, RAPHAEL PERILO FERREIRA, RODRIGO PERILO FERREIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor pleiteia que sejam expedidos ofícios a diversos órgãos e empresas, com a finalidade de encontrar o
endereço das partes rés. Tenho o entendimento, que é acorde ao da jurisprudência majoritária, no sentido de que cabe ao autor promover todos
os esforços no sentido de encontrar o réu. Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos
sistemas INFOSEG (ID. 22529276), BACENJUD (ID.22529270) e SIEL (ID. 22529282, 22529288 e 22529292), o que atende o disposto no artigo
256, §3º, do CPC. Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica e a vários órgãos é prática comum em centenas
de outros feitos e não atende ao disposto no dispositivo legal supra. Cabe observar, primeiro, que em quase nenhum há a efetividade desejada,
posto que quem deve em regra não atualiza dados (como se observa nos sistemas eletrônicos acima), e, segundo, que não há como ser deferida
essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará na sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível e no
destacamento de um servidor para a juntada de centenas de respostas inúteis, em claro prejuízo às demais ações em curso. Ressalto, que,
em regra, a expedição de ofício só é útil quando o autor tem algum conhecimento acerca da profissão ou de algum vínculo do réu com alguma
empresa ou entidade de classe. Promova o autor o andamento do feito, com vistas à citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 15:27:23. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0703570-51.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. A: VIEIRA E SERRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF29370 - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO
MONTEIRO, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF29816 - TERCIO MOREIRA
MOURAO. R: PERILO COMERCIO DE ALIMENTOS CRUZEIRO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIPE PERILO FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAPHAEL PERILO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO PERILO FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703570-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PERILO COMERCIO DE
ALIMENTOS CRUZEIRO LTDA - EPP RÉU: FELIPE PERILO FERREIRA, RAPHAEL PERILO FERREIRA, RODRIGO PERILO FERREIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor pleiteia que sejam expedidos ofícios a diversos órgãos e empresas, com a finalidade de encontrar o
endereço das partes rés. Tenho o entendimento, que é acorde ao da jurisprudência majoritária, no sentido de que cabe ao autor promover todos
os esforços no sentido de encontrar o réu. Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos
sistemas INFOSEG (ID. 22529276), BACENJUD (ID.22529270) e SIEL (ID. 22529282, 22529288 e 22529292), o que atende o disposto no artigo
256, §3º, do CPC. Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica e a vários órgãos é prática comum em centenas
de outros feitos e não atende ao disposto no dispositivo legal supra. Cabe observar, primeiro, que em quase nenhum há a efetividade desejada,
posto que quem deve em regra não atualiza dados (como se observa nos sistemas eletrônicos acima), e, segundo, que não há como ser deferida
essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará na sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível e no
destacamento de um servidor para a juntada de centenas de respostas inúteis, em claro prejuízo às demais ações em curso. Ressalto, que,
em regra, a expedição de ofício só é útil quando o autor tem algum conhecimento acerca da profissão ou de algum vínculo do réu com alguma
empresa ou entidade de classe. Promova o autor o andamento do feito, com vistas à citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 15:27:23. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0716090-59.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ANTONIO EUSTAQUIO
BOSQUE. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. R: JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO. Adv(s).: DF26297 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Número do processo: 0716090-59.2017.8.07.0007
Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO BOSQUE RÉU:
JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré se a alegada redução do valor locatício foi
combinada também por meio de mensagens eletrônicas, bem como a autorização para sublocação. Deverá, também, informar quem se trata a
testemunha arrolada, e o fato a ser exposto em audiência. Prazo: 10 dias. Esclareça o autor se conhece a testemunha arrolada pelo réu, em 10
dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 17:12:42. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0716090-59.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ANTONIO EUSTAQUIO
BOSQUE. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. R: JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO. Adv(s).: DF26297 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Número do processo: 0716090-59.2017.8.07.0007
Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO BOSQUE RÉU:
JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré se a alegada redução do valor locatício foi
combinada também por meio de mensagens eletrônicas, bem como a autorização para sublocação. Deverá, também, informar quem se trata a
testemunha arrolada, e o fato a ser exposto em audiência. Prazo: 10 dias. Esclareça o autor se conhece a testemunha arrolada pelo réu, em 10
dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 17:12:42. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0706750-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PISORAMA - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES
EIRELI - ME. Adv(s).: DF24144 - FERNANDO MARTINS DE FREITAS. R: JOSE CLAUBER BESERRA SIMPLICIO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0706750-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
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