Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 N. 0716090-59.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ANTONIO EUSTAQUIO BOSQUE. Adv(s).: DF21563 - FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA. R: JOSE FRANCISCO MENDES AURELIANO. Adv(s).: DF26297 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF15192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Número do processo: 0716090-59.2017.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRAN

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão proferida. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 18:33:23. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0700298-15.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANCELMO RODRIGUES DA CRUZ. Adv(s).: DF59174 - LEONARDO GUIMARAES MOREIRA, DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: COOP HABIT DOS SUBOF E SGT DA AERON EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 favorável ao autor, o que verifico no presente caso. Dessa forma, EXTINGO o processo, sem análise do mérito, pela perda superveniente do objeto, acarretando a ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, extinto o processo sem resolução do mérito em razão da perda superveniente do interesse de agir, a obrigação pelo pagamento das custas proce

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0737130-81.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLAVIO BORIN. Adv(s).: DF29262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805/A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Número do processo: 0737130-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO BORIN EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 este Juízo autorizar ou não a reconstrução do muro que desabou, mas sim aquele Juízo, eis que tal questão não se insere na lide julgada neste processo. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2019 15:35:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0718840-18.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. A: MARIA CINTRA. A: CELIA BATISTA DE OLIVEIRA

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Diante da determinação contid

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Cível, Data de Julgamento: 10/10/2018, Publicado no DJE: 17/10/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, INDEFIRO o pedido. Por fim, fica o exequente intimado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, ou ainda requerer a expedição de certidão de crédito ou a suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro d

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON JOSE MAMEDE - DF0030527A PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF3453700A BARBARA SOARES DE AQUINO - DF5283500A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0009201-22.2015

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO CAMARGO BARBOSA - DF3471800A RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF0032147A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Te

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 DECISÃO N. 0713317-25.2018.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: DF19251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA. R: GOIANIO BORGES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713317-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) REQUERENTE: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO REQUERIDO: GOIANIO BORGES TEIXEIRA DECISÃO INTER