TJDFT 25/02/2019 -Pág. 1492 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
COMUM (7) AUTOR: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA RECONVINTE: KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA RÉU: KATJA NOELY
PARANHOS BARBOSA RECONVINDO: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no
AGI n. 0702575-07.2019.8.07.0000. Anote-se o benefício da gratuidade de justiça à Ré/Reconvinte KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA.
Verifico que a Reconvenção já se encontra devidamente cadastrada. Assim sendo, fica a parte AUTORA/RECONVINDO intimada a apresentar
contestação à reconvenção. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2019 10:02:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0730992-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA. Adv(s).: DF0008325A RONALDO FALCAO SANTORO. A: KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA. Adv(s).: DF42918 - LAURENCIA RODRIGUES DE SALES. R:
KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA. Adv(s).: DF42918 - LAURENCIA RODRIGUES DE SALES. R: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA.
Adv(s).: DF0008325A - RONALDO FALCAO SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730992-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA RECONVINTE: KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA RÉU: KATJA NOELY
PARANHOS BARBOSA RECONVINDO: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no
AGI n. 0702575-07.2019.8.07.0000. Anote-se o benefício da gratuidade de justiça à Ré/Reconvinte KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA.
Verifico que a Reconvenção já se encontra devidamente cadastrada. Assim sendo, fica a parte AUTORA/RECONVINDO intimada a apresentar
contestação à reconvenção. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2019 10:02:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0706723-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRASIBUS TV PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF42411 - BRUNO
FACCIN DE FARIA PEREIRA, DF16070 - CAMILO SPINDOLA SILVA, DF31948 - ANDREA DANTAS PINA, DF13613 - CARLOS ALBERTO DE
ALMEIDA PALMEIRA, DF48892 - GUILHERME CLAUDINO DA ROCHA. R: AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706723-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRASIBUS
TV PUBLICIDADE LTDA RÉU: AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer a citação
editalícia do réu. Decido. Em que pese os argumentos trazidos pelo Autor na petição de id. 29047075, verifico que ainda não foram esgotadas
todas as diligências a fim de localizar o possível endereço do réu. Assim, indefiro, por ora, a citação por edital. Determino, contudo, a pesquisa de
endereços por meio dos sistemas disponíveis a este Juízo. Aguarde-se na conclusão até a resposta dos sistemas. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro
de 2019 11:02:28. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0726078-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS. Adv(s).: MG166635 - JOAO
VITOR DA CUNHA RESENDE. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MG109730 FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726078-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA DESPACHO Ciente do Acórdão proferido no AGI n.
0715862-71.2018.8.07.0000. Fica o Apelado/Réu intimado para Contrarrazões à Apelação. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao TJDFT.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 17:49:43. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0726078-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS. Adv(s).: MG166635 - JOAO
VITOR DA CUNHA RESENDE. R: BANCO INTERMEDIUM SA. Adv(s).: MG63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MG109730 FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726078-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA DESPACHO Ciente do Acórdão proferido no AGI n.
0715862-71.2018.8.07.0000. Fica o Apelado/Réu intimado para Contrarrazões à Apelação. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao TJDFT.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 17:49:43. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0709453-76.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MARIA DE BARROS. Adv(s).: DF19940 - DIVANILDES
MACEDO COSTA. R: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.. Adv(s).: SP215912 - RODRIGO MORENO PAZ BARRETO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0709453-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE BARROS EXECUTADO:
VIACAO ITAPEMIRIM S.A. DESPACHO Ficam as partes intimadas a informarem o andamento processual da recuperação judicial da Executada
(Processo n. 0006983-85.2016.8.08.0024), requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2019
12:19:41. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0709453-76.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE MARIA DE BARROS. Adv(s).: DF19940 - DIVANILDES
MACEDO COSTA. R: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.. Adv(s).: SP215912 - RODRIGO MORENO PAZ BARRETO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0709453-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE BARROS EXECUTADO:
VIACAO ITAPEMIRIM S.A. DESPACHO Ficam as partes intimadas a informarem o andamento processual da recuperação judicial da Executada
(Processo n. 0006983-85.2016.8.08.0024), requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2019
12:19:41. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0731042-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WENIA PACELLI CAMPOS DUTRA BORGES. Adv(s).: DF41316 RAFAELA GOULART ANTUNES, DF43206 - LUIZ GUSTAVO CAMPOS DUTRA. R: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: BA14527
- KALIANDRA ALVES FRANCHI. R: DF VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0731042-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WENIA PACELLI CAMPOS DUTRA
BORGES EXECUTADO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, DF VEICULOS LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento
de Sentença proposto por WENIA PACELLI CAMPOS DUTRA BORGES contra HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA e outros, ambos
qualificados nos autos. Os requeridos adimpliram a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 29002561). É o
relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do
NCPC. Expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos, conforme guias e comprovantes de id. 25438243 e id. 28807823,
em favor do Exequente, representado por Dr. LUIZ GUSTAVO CAMPOS DUTRA, OAB/DF Nº 43.206, que dispõe de poderes para receber e
dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 24222035. Custas finais pelo executado, se houver. Sem condenação em honorários de
1492