TJDFT 03/06/2019 -Pág. 3054 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019
somente apreciável na via do recurso próprio. 3. Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao fim almejado pela exequente, pelo que sua
rejeição é medida que se impõe. 4. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração e mantenho íntegra a decisão de ID 33805896.
5. Ante a notícia de falecimento do réu ANTONIO CLOVIS SANTOS COSTA (ID 35771886), suspendo a tramitação do presente feito pelo prazo
de 3 (três) meses, para que o exequente promova, nesse prazo, a habilitação do espólio ou dos herdeiros/sucessores do falecido nos autos, nos
termos do artigo 313, § 2º, I, do CPC. BRASÍLIA-DF, 31 de maio de 2019. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k
CERTIDÃO
N. 0730093-03.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PABLO MARCELO HADLER GOMEZ. Adv(s).: DF0019960A TARLEY MAX DA SILVA, DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA. R: DELAVALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Adv(s).: SC26492 - PRISCILA DUARTE SILVA, SC17943 - FRANCISCO MAROZO ORTIGARA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0730093-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO MARCELO HADLER GOMEZ RÉU:
DELAVALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTOR: PABLO MARCELO HADLER GOMEZ
apresentou, em 31/05/2019, a petição de embargos de declaração ID 35905262. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte
RÉU: DELAVALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2019 14:49:01. LEONARDO PRETTO FLORES Diretor de Secretaria
DESPACHO
N. 0714311-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARYNA MARTINS DIAS RANGEL. Adv(s).: DF0035507A CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES, DF30299 - ARYNA MARTINS DIAS RANGEL. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714311-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ARYNA MARTINS DIAS RANGEL EXECUTADO: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO 1. Manifeste-se a requerida sobre a petição de ID Num. 35938925, sobretudo para
esclarecer a razão da cobrança, tendo em vista que a sentença de ID Num. 17550951 declarou a rescisão do contrato por culpa das rés. BRASÍLIA,
DF, 31 de maio de 2019 14:28:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0714311-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARYNA MARTINS DIAS RANGEL. Adv(s).: DF0035507A CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES, DF30299 - ARYNA MARTINS DIAS RANGEL. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714311-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ARYNA MARTINS DIAS RANGEL EXECUTADO: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MRV PRIME TOP TAGUATINGA II
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO 1. Manifeste-se a requerida sobre a petição de ID Num. 35938925, sobretudo para
esclarecer a razão da cobrança, tendo em vista que a sentença de ID Num. 17550951 declarou a rescisão do contrato por culpa das rés. BRASÍLIA,
DF, 31 de maio de 2019 14:28:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
CERTIDÃO
N. 0047919-64.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF0046660A
- RENATO DE AMORIM ROCHA. R: CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. Adv(s).: DF0026177A - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT
FERREIRA. T: 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0047919-64.2010.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES EXECUTADO: CLEDMYLSON LHAYR
FEYDIT FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a parte EXEQUENTE: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES apresentou, em 31/05/2019, a petição
de embargos de declaração ID 35951708. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADO: CLEDMYLSON
LHAYR FEYDIT FERREIRA para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º
do CPC. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2019 14:54:53. LEONARDO PRETTO FLORES Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0713731-86.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDREA PONTES E SILVA. Adv(s).: RS82436 - ANDREA
PONTES E SILVA. R: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713731-86.2019.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA PONTES E SILVA RÉU: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC. Feito, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), com as
advertências legais. Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração
do processo, determino a realização de pesquisa do endereço atualizado da parte ré nos sistemas disponíveis neste juízo. Em seguida, intimese a parte autora para se manifestar, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. BRASÍLIA, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente.
CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0710884-14.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).:
SP0225061A - RAPHAEL NEVES COSTA, DF0028978S - RICARDO NEVES COSTA, DF0028317S - FLAVIO NEVES COSTA. R: ALICE DE
AVILA PACHECO LOBATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710884-14.2019.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E
APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU: ALICE DE AVILA PACHECO LOBATO CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a diligência de ID 33326889 restou frustrada, conforme se depreende da certidão de Id 35915863. Nos termos da portaria
001/2016, deste juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecendo novo endereço para renovação do mandado. BRASÍLIA,
DF, 31 de maio de 2019 15:10:26. CAMILA DE OLIVEIRA LEITE Servidor Geral
N. 0076455-56.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob
intervenção federal). Adv(s).: DF0009077A - PAULO OLIVEIRA LIMA. R: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF59986 - LAYNA
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