TJGO 27/08/2015 -Pág. 2507 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015

NR. PROTOCOLO
:
8128-05.2014.8.09.0127
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR RINCON FRANCO
ADV ACUS
: 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I
II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO
MPUTAR EXATOS 15 (QUINZE) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TIDO C
OMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAMENTE DE
SENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS A
UTOS. PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA. DEFIRO O ITE
M "02" DO PLEITO DE FL. 63.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:

165055-62.2015.8.09.0127
292
EXECUCAO PENAL
JULCINEI BETANCURTE DOS SANTOS
35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA
37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES

DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I
II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO
MPUTAR EXATOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA
TIDO COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAME
NTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS
NOS AUTOS. PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CIENCI
A AO APENADO E DEFENSOR DA DECISAO DE FLS. 79/81.

NR. PROTOCOLO
: 291564-38.2015.8.09.0127
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ERNANE VIEIRA
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I
II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO
MPUTAR EXATOS 36 (TRINTA E SEIS) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA
TIDO COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAM
ENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADO
S NOS AUTOS. PROMOVA-SE, PORTANTO, LIQUIDACAO DE PENA.

NR. PROTOCOLO
: 291468-23.2015.8.09.0127
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO ROGERIO SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I
II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO
MPUTAR EXATOS 14 (QUATORZE) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TIDO
COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAMENTE
DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS
AUTOS. PROMOVA-SE, PORTANTO, LIQUIDACAO DE PENA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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300615-10.2014.8.09.0127
564
EXECUCAO PENAL
ERO
SP
37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA

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