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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda,
MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a
partir de 29/05/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP1326349-6, Macia Alves Pereira, PEBS1A-Física, 1º cargo,
a partir de 20/08/13; EE de Itaobim, MaSP1196571-2, Sirlea Franca
Rodrigues, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 05/10/13; MaSP1234584-9,
Junia Ribeiro de Avelar, PEBD1A-Matemática, 1º cargo, a partir de
22/06/13; MaSP1234584-9, Junia Ribeiro de Avelar, PEBD1A-Matemática, 2º cargo, a partir de 22/06/13; EE Professor Sebastião Soares
de Carvalho, MaSP1250263-9, Regina Franca Rodrigues, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 05/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP889306-7, Marizene de Fátima Santos, PEBD1A-Educação Física, 2º cargo, a partir de 03/07/13; SANTO ANTÔNIO DO BOLAS/JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP440899-3, Maura Ramos dos Santos, ATBD1A, 2º cargo, a partir
de 11/06/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de
Souza, MaSP1179195-1, Ivanete Gonçalves dos Santos, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 16/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1343410-5, Antonia Maria da Silva, EEBD1A, admissão 01, a
partir de 29/09/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1212445-9, Elaine Campos Meireles, PEBD1A-Regente de
turma, 1º cargo, a partir de 02/06/13; EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1157421-7, Deuslene Vieira da Silva, PEBD1A-Língua Inglesa,
2º cargo, a partir de 28/08/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 64/2013 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1238281-8, Iris
Batista da Silva, PEBS1A-Regente de turma, 1º cargo, na parte em que
concedeu afastamento por motivo de luto, publicado em 06/11/13, por
motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-PECON de Salinas, MaSP349780-7, Maria
Cristina Martins Guimarães, a partir da data da publicação, referente ao
PEBT2B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
06 505074 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
REMOÇÃO - ATO Nº 01/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 599.953-7, Eliane de Lima Pereira Samagaio Rocha, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º cargo, da E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa, de Fervedouro, devendo entrar em exercício em
03/02/14; MaSP 616.784-5, Hiran Nahun Marques, PEB I A, Geografia, com 12 aulas, 2º cargo, da E. E. “Ilka Campos Vargas”, de Tombos, devendo entrar em exercício em 03/02/14; E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1.007.055-5, Luciano Dias de Sousa, PEB I A,
Língua Portuguesa, 1º cargo, da E. E. “Antônia Martins de Barros”,
de Catuné, devendo entrar em exercício em 03/02/14; DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 973.637-2, Luciene de Souza Frossard, PEB I A,
Língua Portuguesa, 1º cargo, da E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
de Bom Jesus do Divino, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 1.074.789-7, Rosemere da Cunha Lazzaroni, PEBR II A, Química, 2º cargo, da E. E. “João Belo de Oliveira”, de Carangola, devendo
entrar em exercício em 03/02/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 897.097-2, Berenice da Penha Moraes Lazzaroni, PEB I A,
Língua Portuguesa, 1º cargo, da E. E. “Emília Esteves Marques”, de
Carangola, devendo entrar em exercício em 03/02/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N° 01/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es): CARANGOLA, da E. E. “Melo
Viana”, MaSP 389.871-5, Solange de Jesus de Oliveira Resende, PEB
I A, Educação Física, 2º cargo, para a E. E. “Emília Esteves Marques”,
a partir de 03/02/14; ESPERA FELIZ, da E. E. “São Sebastião”, MaSP
1.064.099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB I A, História, 1º
cargo, para a E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, a partir de 03/02/14; MaSP
1.082.750-9, Marcela Pimentel Escoralique Rúbio, PEB I A, Língua
Portuguesa, 1º cargo, para a E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, a
partir de 03/02/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”,
MaSP 1.004.558-1, Eliana Vieira da Cruz, ASB I B, da E. E. “Professor Augusto Amarante”, a partir de 03/02/14; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 858.964-0, Cleuzelena da Motta
Silva, ASB I E, da E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, a partir de
03/02/14.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 134/13
FÉRIAS-PRÊIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Profª
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 295694-4, Angelina de Sousa Viana,
PEB I G Ciências 1º grau e Matemática 2º grau, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga
- E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1109843-1, Viviane Figueiredo
Rocha, PEB I A Biologia, 1º cargo, a partir de 31/08/10.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Pe Dionísio Homem de
Faria”, MaSP 323369-9, Maria Auxiliadora de Assis, a partir da publicação, referente ao PEB II L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Ipanema – E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 335425-5, Eliana
Cerqueira Ambrósio de Miranda, a partir de 21/12/13, referente ao PEB
II H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a; Ubaporanga
– E.E.“Dom Cavati”, MaSP 503991-2, Luzia Maria Ferreira de Souza
Lopes, a partir da publicação, referente ao PEB I D, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.”Isabel Vieira”, MaSP 604429-1, Daniela
de Assis Soyer, 1º cargo, para Daniela de Assis Soyer Campos.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09//1976, o(a)
seguinte servidor(a): para: Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP
1144091-4, Leonice Fortunato Vieira Miranda, ASB I B, 1º cargo, de
Caratinga, E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, a contar de 18/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E. “Do Córrego Do Beija-Flor”, MaSP 1274016-3, Idalino José Neto, ASB D1 A, 1º cargo, a
partir de 30/10/13; “Olegário Maciel”, MaSP 277297-8, Augusta Maria
Ribeiro Sousa, PEB D1 A, 2ª função, a partir de 14/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel
Vieira”, MaSP 604429-1, Daniela de Assis Soyer, PEB I A, 1º cargo,
a partir de 06/12/13; Ipaba – E.E.“Jaide Gomes da Silva”, MaSP
1080813-7, Ernanda Cristina da Silva, PEB D1 A, 1ª função, a partir
de 14/12/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1144091-4, Leonice Fortunato Vieira Miranda, ASB I B, 1º cargo, na parte em que concedeu
a Designação, publicada em 17/07/13, por motivo de não ter assumido
o exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Designação de Local de Exercício – Ato nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 946.841-4, Tania Natalia de Jesus Zanatta, ASBIE, 1º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Moacir de Souza Dias”, devendo
entrar em exercício em 23/01/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 18/2013
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 147.763-7, Maria da Conceição Chaves Dutra da Rocha, SP4E,
2º cargo, aposentada a partir de 22/07/2005, publicado no Minas Gerais
de 14/12/2013, referente ao saldo de 6 meses. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de 27/12/2013).
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre de 2014: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Isaura
Ferreira”, MaSP 937.582-5, Mônica Vieira, PEBTIIA, 1º cargo, português, 16 aulas, para a E. E. “Lopes Franco”. Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 1.084.673-1, Hilbert José
Vasconcelos Pena, PEBIA, 1º cargo, educação física, 12 aulas, para a
E. E. “Geraldo Bittencourt”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 837.637-8, Márcia Bernadete Leão dos
Santos Paula, PEBIA, 2º cargo, português, 05 aulas, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 1.006.235-4, Thalita Eugênio
Miranda dos Santos, PEBTIIA, 1º cargo, ciências, 09 aulas, para a E. E.
“Domingos Bebiano”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 338.101-9, Zelia Maria de Albuquerque, EEBIA, 2º cargo,
Supervisor Pedagógico, para a E. E. “Isaura Ferreira”. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.048.125-7, Rivania Medianeira Pereira, EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, para a E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 662.065-2, Cristina Rodrigues
Teles, PEBTIA, 1º cargo, Regente de Turma, para a E. E. “Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco”. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira Oliveira, PEBTIIA, 1º cargo, matemática, 16 aulas, para
a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”. Entre Rios de Minas, da
E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida da Fonseca, PEBIA, 1º cargo, ciências, 15 aulas, para a E. E. “Ribeiro de Oliveira”. Piranga, da E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.092.857-0,
Ana Miriam Oreste, EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, para a
E. E. “Cel. José Ildefonso”.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 176/2009, publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2009, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP 350.476-8, S. D. R. C., PEBIIF, 1º cargo, pela manutenção da concessão da Gratificação por Curso de Pós-Graduação com
vigência em 14/11/2002, publicado no MG de 13/03/2003, com base na
Certidão expedida pela faculdade apresentada pela referida servidora,
constando que o curso foi realizado na modalidade presencial.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 104/2009, publicada no “Minas Gerais” em 28/10/2009 , referente à servidora: Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
1.048.148-9, A. O. P., PEBIA, 1º cargo, pela manutenção da concessão da Gratificação por Curso de Pós-Graduação com vigência em
01/02/2006, publicado no MG de 09/11/2006, com base na Certidão
expedida pela faculdade apresentada pela referida servidora, constando
que o curso foi realizado na modalidade presencial.
Remoção – Ato nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/1993, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 449.483-7, Rosimir Aparecida Martins de Souza,
EEBIA, 1º cargo, Supervisor Pedagógico, da E. E. “Francisco Sales
Ferreira”, Piranga, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º
semestre de 2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/12/2013.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 958.449-1, Silmara
Galgani de Souza, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de

exercício, a partir de 07/11/2012. MaSP 275.504-9, Maria Noêmia
Milagres Silva, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2013. MaSP 573.066-8, Elizabeth Aparecida
Miranda Oliveira, PEBIA, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2012. MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva
Gonçalves, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2012. MaSP 1.120.472-4, Rudney Carlos da Mata,
PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/2012.
07 505526 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Aires da Matta Machado, Masp 363445-8, Maria Silvania
Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, por motivo de erro na publicação Ato
nº 89/2013 publicado em 06/11/2013 onde se lê: 1 mês de férias prêmio, referente ao 5º quinquênio leia-se: 1 mês de férias prêmio, referente
ao 6º quinquênio; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 432249-1,
Geralda Antônia Alves Ferreira, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 98/2013 publicado em 04/12/2013 onde se lê: a
partir de 27/12/2012 leia-se: a partir de 16/12/2013
07 505559 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2014 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 432311-9, M.A.G.S, ASBIA Adm 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
retificação do ato de concessão referente o Adicional Quinquenal (4º
quinquênio Administrativo a contar de 25/03/2009, MG 07/10/2009,cuja
vigência correta é 03/04/2009) e pela devolução, aos cofres públicos
estaduais, dos valores recebidos indevidamente, em virtude da concessão indevida do mesmo; EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp
440764-9, Nome M.L.F.F, PEBIIE Adm 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão referente o Adicional Quinquenal (3º quinquênio magistério), em razão da decadência, pela retificação do ato de concessão
referente o Adicional Quinquenal (4º quinquênio magistério a contar de
09/06/2008, MG 21/04/2010, cuja vigência correta é 04/07/2008) e pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, em virtude da concessão indevida do mesmo
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 26/2012 referente ao servidor: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 432231-9,
M.T.C, ASBIC Adm 01, na parte em que Instaurou Processo Administrativo publicado em 21/11/2012 por motivo de instauração indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 29/2012 referente ao servidor: CARBONITA Masp 432231-9, M.T.C, ASBIC Adm
01, na parte em que Decidiu Processo Administrativo publicado em
19/12/2012 por motivo de instauração indevida
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 882039-1,
Mariuza Claudino de Souza Luz, PEBIA Adm 01, para Mariuza Claudino de Souza; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1192690-4, Claudineia Aparecida Moura, ASBDIA Adm 01, para Claudineia Aparecida
Moura Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 434277-0, Vandercílio José Gonçalves, PEBIA Adm
02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 23/08/2013; Masp
434277-0, Vandercílio José Gonçalves, PEBIA Adm 03, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 12/09/2013; EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIA Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/10/2013
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - Nos termos do art. 7º,
inciso XVIII do texto constitucional de 05.10.88, concede 120 (cento e
vinte) dias de Licença à funcionária gestante: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema
Rodrigues Maynart, PEBIIA Adm 01, a partir de 01/08/1991 para regularização da vida funcional
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp
1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva, ATBIA Adm 01, pelo subsídio
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
29/11/2013, com vinculaçao ao cargo de ATBIA Adm 01
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2014 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVD Adm 01, a partir de
05/10/2013; Masp 1065051-3, Narcélio Aparecido Alves Fernandes,
PEBIA Adm 01, a partir de 30/11/2013; CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 441102-1, Maria José Paranhos Duarte, PEBIA Adm 02,
a partir de 19/11/13; Masp 441696-2, Ineide Gomes Paranhos, EEBIA
Adm 01, a partir de 19/11/2013; EE. Mestra Aurora, Masp 546852-5,
Marta Gomes Goulart, ASBDIA Adm 01, a partir de 19/11/2013;
Masp 824599-5, Rosa Paranhos Goulart, PEBDIA Adm 01, a partir
de 19/11/2013; DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBTIIA Adm 02, a
partir de 16/11/2013; Masp 440980-1, Eva Martins Gomes da Cunha,
ASBIE Adm 01, a partir de 13/12/2013; EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1288223-9, Elvira Maria dos Santos, PEBSIA Adm 01, a
partir de 26/11/2013; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 441697-0,
Ines Godinho, PEBRIIA Adm 01, a partir de 05/11/2013; MONJOLOS,
EE. Imaculada Conceição, Masp 431273-2, Maria Aparecida Duque dos
Santos, ASBIE Adm 01, a partir de 12/07/2013; RIO VERMELHO, EE.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 1128246-4, Luiza Ciriaca Gomes
Vieira, ASBDIA Adm 01, a partir de 13/12/2013; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 932323-9, Maria Marilak de Oliveira Araújo, ASBIE Adm 01, a partir de 19/11/2013; Masp
1348203-9, Viviani Ferreira de Araújo, ASBDIA Adm 01, a partir de
19/11/2013;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/2014
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1316325-8, Eugênio Salles Pereira de Souza, PEBSIA Adm
01, a partir de 31/10/2013; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 1116649-3, Rubens Alexon Bruno, PEBRIIA Adm 01,
a partir de 04/10/2013; Masp 1266932-1, Carla Aparecida Pacheco Ferreira, PEBSIA Adm 01, a partir de 04/10/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 10/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 335633-4,
Selma Cristina dos Santos Araújo, PEBID Adm 01, na parte em que
anulou a anulação da retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 11/12/2013 por motivo de publicação incorreta
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 276512-1, Márcia Claudino de Souza Coelho, a partir da publicação referente ao PEBIIP Adm 01 Apostilada D3C - Integral à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a
07 505556 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
em cumprimento à Diligência da DCCTA/SEPLAG, à servidora:
PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
325549-4, Laurelisa Bustamante Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 802/11, publicado em
28/09/11, onde se lê: a partir de 06/01/10, leia-se: a partir de 17/12/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIO, em cumprimento à Diligência da DCCTA/SEPLAG, à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325549-4, Laurelisa Bustamante
Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção nas datas da
vigência. Ato nº 86/91, publicado em 07/05/91, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/08/89;
Ato nº S/N, publicado em 25/01/00, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 05/11/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/10/99; Ato nº 352/10,
publicado em 28/04/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 014/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 325549-4, Laurelisa Bustamante Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição. Ato nº 744/05, publicado em 21/07/05, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/05, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 25/11/04, a partir de 01/08/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 325549-4, Laurelisa Bustamante Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição. Ato nº 916/05, publicado em 09/09/05, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/05, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 25/11/04, a partir de 01/09/05.
07 505555 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
008/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): PEDRALVA – EE
Prof. Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 939393-5, Maria Madalena
Honório, ATBIC, 1ª admissão, a partir de 27/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães, ATBIVE, 1ª admissão, a partir de 19/12/13; MaSP 1264670-9,
Fernanda Raquel de Souza Assunção Silva, ATBDIA, 1ª admissão, a
partir de 19/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 010/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 597256-7, Flávia Lydia Petrucci,
ATEIVE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/13; PEDRALVA – EE Prof. Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 325691-4, Marília da Silva Almeida, PEBID, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 011/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP
307068-7, Maria Aparecida Costa Souza, AJSG1D, 1ª admissão, aposentada em 09/08/05, referente ao saldo de 02 meses e 4 dias.
07 505550 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338741-2,
Lídia Maria Nazaré Alves, a partir de 08/01/2014, referente ao, PEB4/
IVP 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
07 505530 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 142/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
142/2013, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.V.F.,
MaSP.560046-5, PEB1A, Adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º e 6º
biênios e do 2º qüinqüênio e ressarcimento do débito, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 371/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 371/2013, referente ao servidor (a): LONTRA, M.D.S.F.,
MaSP.348887-1, PEB4B, Geog., Adm. 2, pela não retificação do 5º ao
10º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
372/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 372/2013, referente ao servidor (a): MIRABELA, R.M.A.A.R.,
MaSP.333288-9, PEBT2D, Matem., Adm. 2, pela não retificação do 7º
ao 10º biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
367/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
367/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.S.,
MaSP.315923-3, ASB3E, Adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º
quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação
do 5º quinq. e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
185/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
185/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.A.L.B.,
MaSP.980747-0, PEB4B, Ed. Física, Adm. 1, pela não retificação do 3º
biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional do servidor.