TJMG 15/05/2014 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Recurso CNH. Nº. 7453/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2252481/2013
Recorrente: Rita Alcyone Pinto Soares
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7454/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2193919/2013
Recorrente: Luiz Claudio Fraga De Carvalho
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7455/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2193924/2013
Recorrente: Luiz Claudio Fraga De Carvalho
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7456/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2166041/2013
Recorrente: Mario Coelho Leao
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7457/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2166034/2013
Recorrente: Mario Coelho Leao
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7458/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2166037/2013
Recorrente: Mario Coelho Leao
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7459/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2356803/2013
Recorrente: Maria Aparecida De Oliveira
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7460/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2356804/2013
Recorrente: Maria Aparecida De Oliveira
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7461/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1945724/2012
Recorrente: Valdemar Fraga
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais

- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7462/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1220852/2011
Recorrente: Wyner Geraldo Magalhaes
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7463/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2134306/2013
Recorrente: Diogenes De Mello Ferreira
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7464/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2233457/2013
Recorrente: Deyver Da Silva
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7465/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1843608/2012
Recorrente: Eguinar Mariano Rodex
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7466/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 2084530/2013
Recorrente: Giovanni Marcos Baroni
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7467/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1281069/2011
Recorrente: Alvaro Cesar Braga
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7468/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1674851/2012
Recorrente: Joelma Castorina De Castro
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo
a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7469/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1888546/2012
Recorrente: Alexandre Campi Ricardo
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares

Minas Gerais - Caderno 1

vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG,
julgou na data de 29 de abril de 2014 o recurso abaixo especificado,
proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 7470/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1125848/2011
Recorrente: Atila De São Thiago P. Santos
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 02 de maio de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e
Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
14 558052 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Portaria nº 086/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal - Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, de acordo com o Edital 02/13, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 17 de janeiro de 2013, Homologa conforme a portaria nº 081/DRS/ACADEPOL/ PCMG/2014, o
Concurso Público realizado para provimento de vagas para cargos na
inicial da série de níveis da carreira de Perito Criminal.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

Expediente
– DRH.1 – Ato nº 093.1/14. Retificação de Designação de Militar da
Reserva para o Serviço Ativo. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no
uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei
Complementar nº 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto
nº 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301,
de 16out69, e da Resolução nº 454, de 23Dez11,
Resolve:
Na designação de militar da reserva para o serviço ativo, ato nº 036.1/14
- DRH.1, de 18Mar14, publicado no BGBM 012 de 20Mar14:
Onde se lê:
“...ficando lotado na Diretoria de Assuntos Institucionais do
CBMMG,...”;
Leia-se:
“...ficando lotado na Assessoria de Assistência a Saúde...”;
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 12mai14. Ivan
Gamaliel Pinto, Coronel BM, Cmt-Geral.
14 557695 - 1

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
14 de maio de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
14 558047 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Portaria nº 1941/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar De Polícia Civil, MASP:
906.631- 7
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
28/05/14
de HD externo de 3,0 TB , Desti240/2014 Aquisição
às
nado ao Instituto de Criminalística PC/MG. 09:30
h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
1- Paulo Cesar de Oliveira/Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
2- Daniel André Lordeiro Silva/Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.810-5
3- Vanessa Pimenta de Jesus/Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
4- Lídia Camila de Souza Silva Alves/Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
5- Tatiane Luzia de Souza Coutinho/Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
6- Luciana Ferreira de Souza/Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª. Cátia Heloísa de Oliveira Alves, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA/SCA nº 47/2013, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 22/03/2013, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor JOSÉ ROBERTO DIAS
MAGALHÃES, Masp 661.321-0, efetivado pela Lei Complementar nº
100, de 05 de novembro de 2007, no cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Paracatu, Secretaria de
Estado de Educação, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada à Rua Guarani, nº 165 – Amoreiras I – Paracatu/MG,
no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar
n° 47/2013, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos narrados que caracterizam, em tese, o ilícito de abandono de cargo
previsto no artigo 249, inciso II, da Lei Estadual n° 869/52, sob pena
de REVELIA.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 07 de
maio de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
07 554863 - 1

14 558045 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 79/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Vazante. Objeto: A doação de um caminhão
basculante, uma máquina retroescavadeira e um caminhão pipa. Valor
Global: R$490.568,00. Assinatura: 13/05/2014.
1 cm -14 557693 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5165/2011. Partes: EMG/
SEGOV e a empresa Circuito Integrado Comunicação Ltda. Objeto:
Revisar os preços do contrato, com fins de reequilibrar a equação econômica-financeira do contrato, tomando por base o acumulado nos
últimos 12 meses do IPCA/IBGE, que corresponde ao percentual de
6,1531%. Valor Global do Instrumento: R$ 321.475,11. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.68.0.10.1. Assinatura:
30/04/2014.
2 cm -14 557699 - 1

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO –
Concorrência Pública nº 002/2013.
O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Governo
torna pública a homologação da Concorrência Pública nº 002/2013,
Processo n.º 1491031 000040/2013, que adjudicou o objeto do certame
à empresa Polobh Promoções Ltda. ME., objetivando a prestação de
Serviços, sob demanda, podendo estes serviços ser executados em qualquer percentual, de planejamento, organização, coordenação, execução,
promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação
de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para
atendimento a eventos realizados pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País. – Valor total pelo
período de 12 (doze) meses: R$ 16.000.000,00. Dotações Orçamentárias: 1491 04 131 709 4680 0001 339039 55 0 10 1 e
1631 04 122 168 2125 0001 339039 55 0 10 1.
4 cm -14 557953 - 1

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 362/2013
Extrato da Retificação da Ata de Registro de Preços- Planejamento nº 362/2013 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
e a empresa Resma Comércio de Papéis Ltda OBJETO: Registro de preços de Tintas para Impressão Gráfica sendo:
Detentores Valor Unitário Valor Global Marca/
Quantidade Fornecedores
do Registro
Registrado (R$)
(R$)
Modelo

LOTE

DESCRIÇÃO DO ITEM

01

TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
AMARELA, ESCALA EUROPA, COM CURA
ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM
OFF-SET; PARA IMPRESSORA ROTATIVA COM
SECADORES DE LAMPADAS UV.

190 kg

Resma Comércio
Papéis Ltda.

de

51,66

9.815,40 Cromos

TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
PRETA, ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFFSET; PARA IMPRESSORA ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.

410 kg

Resma Comércio
Papéis Ltda.

de

56,31

23.087,10 Cromos

TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
MAGENTA, ESCALA EUROPA, COM CURA
ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM
OFF-SET; PARA IMPRESSORA ROTATIVA COM
SECADORES DE LAMPADAS UV.

260 kg

Resma Comércio de
Papéis Ltda.

51,67

13.434,20 Cromos

TINTA PARA IMPRESSAO GRAFICA - CORES:
CYAN ESCALA EUROPA, COM CURA ULTRAVIOLETA; APLICACAO: IMPRESSAO EM OFF-SET;
PARA IMPRESSORA ROTATIVA COM SECADORES DE LAMPADAS UV.

310 kg

Resma Comércio
Papéis Ltda.

51,66

16.014,60 Cromos

de

Os efeitos da presente retificação retroagem à data da publicação inicial da Ata de Registro de Preços 362/2013, ocorrida em 08/04/2014, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte 13 de maio de 2014. (a.) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
14 cm -14 557957 - 1