TJMG 15/05/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2014
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do planejamento nº. 025/2014, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sob o nº. 025/2014 e, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01
Item 01 – Quant. 95 – Bombona de 20 litros - solução de fonte p/chapas alumínio ind. gráfica - finalidade: manter o ph da fonte constante;
utilização: em matrizes de papel ou chapas de alumínio; solução de
fonte concentrada aditivo estabilizador para a agua dos molhadores do
sistema off-set) composição: agua, ácidos fracos, nitratos, goma arábica, paraformaldeido, anti-oxidante, anti-espumante.indicada para evitar o emulcionamento agua/tinta combatendo com eficiência a velatura.
dispensa a aplicação de goma nas chapas, para todos os sistemas de
molhadores, a qualquer tipo de papel ou de chapa off-set. aparência:
liquido limpido, cor azul
Empresa vencedora: Resma Comércio de Papéis Ltda – CNPJ –
17.470.790/0001-71 – Valor total do lote: R$4.151,50 (quatro mil,
cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
LOTE 2
Item 2 – Quant. 60 – Bombona de 05 litros - solução de fonte p/chapas
alumínio ind. gráfica - finalidade: estabilizar a agua dos molhadores;
utilização: impressoras offset planas com sistema alcoolor; solução de
fonte concentrada (aditivo estabilizador para a agua dos molhadoresdo
sistema offset) indicado para evitar o emulcionamento, para todos os
sistemas dos molhadores a qualquer tipo de papel ou chapa off set. composição: agua, ácidos fracos, nitratos, goma arábica, paraformaldeido,
anti-oxidante e anti-espumante. utilização: impressoras offset planas
com sistema alcoolor;
Empresa vencedora: Pegasus Comercial Eirelli – CNPJ:
17.244.234/0001-87 – Valor total do lote: R$2.399,40 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
LOTE 3
Item 03 – Quant. 110 – Bombona de 05 litros - goma para chapas indústria gráfica - finalidade: proteção chapas de alumínio contra oxidação
Item 04 – Quant. 230 – Lata de 05 litros - restaurador de blanqueta
- finalidade: restaurar imperfeições na borracha; composição: mistura
de hidrocarboneto de petroleo, eter; densidade: a 20/4 graus centigrados : 0,867
Empresa vencedora: Resma Comércio de Papéis Ltda – CNPJ –
17.470.790/0001-71 – Valor total do lote: R$9.674,80 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
LOTE 4
Item 05 – Quant. 110 – Litros - limpador de chapa - estado físico:
liquido; composição: a base de acido fosfórico e tricloroetileno; densidade: ar=1 4,8; aplicação: remover gorduras em todos os tipos chapas off-set
Empresa vencedora: Resma Comércio de Papéis Ltda – CNPJ –
17.470.790/0001-71 – Valor total do lote: R$1.425,60 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
LOTE 5
Item 06 - Quant. 1.215 – KG - solvente limpador de blanquetas para
impressoras - tipo: concentrado, p/limpeza de blanquetas e borrachas;
mistura de solventes que remove resíduos de tinta, não deixando resíduo e gordura, conservando a elasticidade da borracha, produto a base
de resinas, ester de colofonia, maleicas e alquicidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c pigmentos orgânicos e inorgânicos. na embalagem devera constar a data da fabricação, da validade
e numero do lote.
Empresa vencedora: Pegasus Comercial Eirelli – CNPJ:
17.244.234/0001-87 – Valor total do lote: R$16.997,85 (dezesseis mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
LOTE 6
Item 07 – Quant. 415 – Litro - solvente limpador de blanquetas para
impressoras - tipo: liquido, para limpeza de blanquetas com tinta uv
mistura de solventes que remove resíduos de tinta, não deixando resíduo e gordura, conservando a elasticidade da borracha, produto a base
de resinas, ester de colofonia, maleicas e alquicidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c, pigmentos orgânicos e inor
ganicos.na embalagem devera constar a data da fabricação, da validade
e numero do lote.
Empresa vencedora: Pegasus Comercial Eirelli – CNPJ:
17.244.234/0001-87 – Valor total do lote: R$7.050,85 (sete mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).
LOTE 7
Item 08 – Quant. 355 – Lata de 18 litros - aguarras, base de solventes
alifaticos e aromáticos; diluir esmaltes sintéticos e vernizes de resina
Empresa vencedora: Tintas Domingues & Filhos Ltda – EPP – CNPJ:
16.758.434/0001-95 – Valor total do lote: R$42.951,45 (quarenta e dois
mil, novecentos e cinquenta e reais e quarenta e cinco centavos).
Belo Horizonte, 28 de abril de 2014 (a.) Eugênio Ferraz - Diretor Geral
da Imprensa Oficial
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº1362/2014 - (UAI Patos de Minas) Processo de Compra
nº47/2014. Partes: SEPLAG e o Sr. WOLMAR CAIXETA DE CASTRO. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José de Santana,
1307, Centro, para instalação de Atendimento Integrado-UAI, em
Patos de Minas. Vigência: 48 meses, a partir da publicação. Valor:
R$852.168,00. Dotação: 1501.04.122.013.1280.0001.33.90.39.10.
Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG e Wolmar Caixeta de Castro, Locador.
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2º Termo Aditivo ao contrato nº.1222/12 (Processo de compra 97/2012
- UAI Patos de Minas). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução dos encargos sociais. Vigência:
09.05.2014 a 08.05.2015. Valor: R$2.582.410,83. Dotação: 1501.04.12
2.013.1280.0001.33.90.39.10. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena,
pela SEPLAG e Luzia Soraia Silva Ghader, pela MGS.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 009/2014, para o fornecimento de serviços para manutenção e suporte técnico para 2 (dois)
Switches SAN, modelo BROCADE DCX e 2 (dois) Switches SAN,
modelo BROCADE 5100, da marca BROCADE, bem como para o
software de gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 08 de maio de 2014, e declaro vencedora
do certame a empresa Hitachi Data Systems do Brasil Ltda CNPJ:
68.074.673/0001-20, no valor de R$ 72.744,72 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Belo Horizonte, 13 de maio de 2014. Nathan Lerman - Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial
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Fundação João Pinheiro
Termo de Coop. Técnica FJP/PJ-044/14. Convenente: Chloe Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Objeto: desconto na cotação
de moedas estrangeiras a funcionários, coordenadores de projetos e bolsistas da FJP pela Chloe Ltda. Ref.: L.F 8.666/93. Vigência: 05 (cinco)
anos. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014. Rosane Marques Crespo
Costa/Vice-Presidente, Presidente em exercício.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020-011/2014 – Prestação de serviços de
confecção, gerenciamento, implementação, processamento e carga
de créditos eletrônicos de alimentação. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 27/05/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 15/05/2014 até ás 08h30min do dia
27/05/2014. O edital poderá ser obtido no site. Belo Horizonte, 14 de
Maio de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços– GECMAS.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E FOSSA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão eletrônico nº 018/2014 , tipo “menor preço” para os lotes objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E FOSSA.
O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
28/05/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br . A sessão de abertura de Pregão será dia 28/05/2014 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Extrato 3º Termo Aditivo - Contrato nº 1191161-5397
Partes: EMG/SEF/AF Manhuaçu e a empresa ESTACIONAMENTO E
LAVAJATO 2 IRMÃOS LTDA - CNPJ 11.757578/0001-03 Prestação
de serviços de guarda/estacionamento de 13 veículos oficiais da frota
da SEF/MG, sob a responsabilidade da DFT e AF/Manhuaçu e PF Martins Soares. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, com início em 09/02/2014 e término em 08/02/2015 e alteração
do preço unitário para R$ 89,28 (oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) e do valor total R$ 13.927,64 (treze mil novecentos e vinte e sete
reais e sessenta e quatro centavos).
Manhuaçu, 09 de Maio de 2014 – Vera Lúcia da Cruz - Chefe da AF/2º
Nível/Manhuaçu/SRF Ipatinga.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 5530/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o
fornecedor 38.620.670/0001-83 - H.R. AUTO PEÇAS LTDA, Processo
nº 1191251 000007/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos, com fornecimento de peças
e componentes necessários, a serem executados nos veículos oficiais
pertencentes à frota da SEF/MG, da linha FIAT e outras marcas que
venham a fazer parte da frota sob a responsabilidade da AF/2º Nível/
Frutal, Núcleo de Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba e
nos veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito
neste município de Frutal/MG, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1191251/072011,
parte integrante deste instrumento.Prorrogação a partir de 16/05/2014
até 15/05/2015. Valor total: R$ 88.160,13. Dotações Orçamentárias
nº: 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339039.18.0.10.1; 1191.04.129.215.
4542.0001.339039.18.0.29.1; 1191.04.129.215.4313.0001.339039.1
8.0.10.1; 1191.04.129.215.4313.0001.339039.18.0.29.1. Assinatura:
12/05/2014. Signatários: pela contratada HAMILTON RODRIGUES
FILHO - CPF.: 562.031.366-20 pela contratante MARCIO EUSTAQUIO BENTO - CPF.: 508.413.946-87.
Frutal, 12 de maio de 2014.
SRF/II-AF/2ºNÍVEL/LAVRAS
Extrato do XXII Termo Aditivo do Contrato nº 1900006880 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEF e o fornecedor 71.400.550/0001-46 - OZANY PEREIRA
BARBOSA, Processo nº 1191156 000020/2010, Dispensa de Licitação.
Objeto: Supressão de 01 vaga de garagem a partir de 15/03/2014, alteração das Cláusulas Primeira – “Do Objeto”: Locação de 02 (duas) vagas
de garagem, Terceira – “Do Preço”: R$183,46 mensais, Nona – “Da
destinação”: Estacionamento em 02 vagas de garagem e Décima Quarta
– “Da Rescisão”. Assinatura: 02/04/2014. Signatários: pela contratada
Ozany Pereira Barbosa pela contratante Valdeci Fernandes Rios.
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AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1191001 000141/2013
PROCESSO Nº 0085867-1190-2013-9
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Informática, sob
demanda, para Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas
Gerais – SEF/MG.
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SGF/SEF,
nº. 05, de 10 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas
no certame em referência, informando que dos três licitantes habilitados, apenas um foi classificado, CPM BRAXIS S.A, com índice técnico - IT = 10 (dez). Os demais foram desclassificados, sendo ALGAR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. com IT = 5,87 (cinco vírgula
oitenta e sete) e INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A. com IT = 7,39 (sete vírgula trinta e nove). A Ata da
Reunião de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, das 09h às 17h, na SEF/SGF/Diretoria de Compras, situada na Cidade Administrativa Tancredo Neves
- Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Edifício Gerais, 6º andar
– Lado Impar - Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG - Vistas Franqueadas. Também disponível na web: Pública e www.compras.mg.gov.
br => Licitações em destaque => Concorrência 1191001 141-2013.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, aos
14 de maio de 2014. Comissão Especial de Licitação da SGF/SEF.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2446.14
PARTES: EMG/SEDS e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP de Juiz de Fora/MG. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP de Juíz de Fora,/MG e Central Integrada de Escolta
de Juíz de Fora/MG conforme descrito e especificado nos Anexo I a
V deste instrumento. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de maio de 2014, conforme
Anexo III deste instrumento, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$ 4.306.963,50 (quatro milhões
trezentos e seis mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.4
21.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Mário José Silva Almeida. Assinatura
em 01/05/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA. ESPÈCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
006/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 14/05/2014, findando-se
em 31 de maio de 2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. VALOR: O custo estimado para a execução deste convênio no período de R$ 478.327,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.122.701.2417.0001.3 1 90 96 01 0 10 1. DATA: 13.05.2014.
SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz, Carlos André Mariani
Bittencourt e Ana Cristina Braga Albuquerque.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 24/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IV - 2014
A SES/MG torna público aos interessados a reabertura do Pregão no
dia 27/05/2014 às 09h30min. Informando ainda que a Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda, apresentará suas propostas de preços de acordo com a liminar concedida – Mandado de Segurança Nº
1.0000.14.028629-5/000.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
3 cm -12 556563 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 15/2014.
Aquisição de gel lubrificante intimo e preservativo masculino
Data de abertura: 28/maio/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 39/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON. Objeto:
alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de ASSESSORIA JURIDICA, a partir de 10/04/2014.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 15/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VIVIANE DE SOUZA CARVALHO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
14/05/2014 a 13/05/2015. Assinatura em 11/05/2012.
1 cm -14 557682 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-437/2014 – Dispensa: nº. 28/2014
Objeto: Vandetanibe 300mg- Caprelsa - Quantidade: 180 comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Cristal Pharma Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 67.606,20 (Sessenta e sete mil e seiscentos e seis reais
e vinte centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 24/02/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 70
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-325/2014 – Dispensa: nº. 25/2014
Objeto: Temozolomida 100mg (Temodal®)
Contratante: SES/MG Contratada: Prodiet Farmaceutica S/A
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$38.461,20 (Trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e
um reais e vinte centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 13/05/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ – 80
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Clínica de Olhos Dr. Antonio Gabriel Ltda, Objeto: CrossLinking do Colágeno Corneano, Processo 1321127-159/2014, Dispensa
de Licitação, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), Autorização em 13/05/2014, por
João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 13/05/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000467/2014 – Dispensa: 32/2014
Objeto: 03 Stent’s Intracraniano Enterprise 4,5 mm x 22 mm
Contratante: SES/MG Contratada:Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 02/01/2013
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000386/2014 – Dispensa: 27/2014
Objeto: Esfíncter Artificial AMS 800
Contratante: SES/MG Contratada:Technes Medical Importadora e
Exportadora Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 02/01/2013
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 081
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito a errata do Extrato do Termo de Contrato nº.
076/2014, publicado no MG do dia 07/05/2014 na página nº 72, índice
de Editais e Avisos, referente à APAE – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais do município de Morada Nova de Minas. O cancelamento da referida errata deve-se ao fato de erro material.
Errata da Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo
de Contrato nº 195/2010, celebrado em 27/12/2010 entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais do município de Morada Nova de Minas. CNPJ:
23.775.992/0001-24. Onde se lê: O valor estimado global do presente
contrato terá uma supressão de: R$ 174.148,59 (cento e setenta e quatro
mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); Leia-se:
O valor estimado global do presente contrato terá uma supressão de:

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 47
R$ 174.178,20 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e oito reais
e vinte centavos).
Errata do Extrato do Termo de Contrato nº 076/2014, celebrado em
31/03/2014 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Morada Nova de
Minas, CNPJ: 23.775.992/0001-24. Onde se lê:
Valor estimado global: R$ 749.190,00 (setecentos e quarenta e nove
mil cento e noventa reais); Leia-se R$ 721.722,00 (setecentos e vinte
e um mil setecentos e vinte e dois reais). Onde se lê: E o valor mensal estimado de: R$ 12.486,50 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e cinquenta centavos). Leia-se: E o valor mensal estimado de: R$
12.028,70 (doze mil e vinte e oito reais e setenta centavos).
7 cm -14 557990 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 14/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JULIANA CRISTINA DINIZ GUIMARÃES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 11/05/2014 a 10/05/2015. Assinatura em 26/10/2012.
1 cm -14 558013 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 102/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 1949/2013, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Natulab Laboratório Ltda. CNPJ 02.456.955/0001-83 a penalidade de Advertência,
Multa e aferimento de Perdas e Danos.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 163/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 1949/2013, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
5 cm -14 558054 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 256/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 187/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de setembro de 2014 até 29 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 231/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro do Melo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 318/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 17 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 299/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Oeste.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014
até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 434/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Gunhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 384/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 144/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de agosto de 2014 até 17 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 153/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 27 de agosto de 2014 até 13 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 236/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Preto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 130/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de agosto de 2014 até
21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 362/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de setembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 358/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 24 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 349/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014
até 25 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 14/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2381/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 25/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 25/12/2015.