TJMG 15/08/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/IA Regente de Turma, a contar de
01/04/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o
servidor:Muzambinho – EE Cel José Martins, MaSP 739081-8-1, Ilídia
Aparecida Alves, ATB1/IF, a contar de 14/05/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o servidor:Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 5725734-1, Valdete Aparecida do Couto Oliveira, ASB1/ID, a contar de
14/07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
12/2014, publicada no “Minas Gerais” em 18/07/2014 referente à
servidora:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 6643738-1, S R F S, PEB1/IB, por não ser de competência do próprio servidor
o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 12/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção
das vigências referentes ao 1º e 2º biênios, em razão da Administração
Pública ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/07/2014 referente à
servidora:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, H G A R,
ASB1/I I, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
11/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração
Pública ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
14/2014, publicada no “Minas Gerais” em 18/07/2014 referente à
servidora:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 282606-3-2, N M J,
PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
14/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes ao 1º quinquênio, 3º e 4º biênios, em razão da Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 267.490-1, Ana Assunção Rangel, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/03 com direito à remuneração integral;
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 876.804-6,
Maria Braga de Jesus, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIA, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03 com direito à remuneração integral; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
339.115-8, Júnia Maria Campos, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBTIA, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, combinado
com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 485.965-8, Aparecida de Lourdes Ribeiro Rattes, a partir
de 13/08/2014, referente ao cargo de PEBIE,1.º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, combinado com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, avista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n.º 4876, do(s) servidor(es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
940.883-2, Eunice Soares Santana, a partir de 13/08/2014, referente ao
cargo de PEBRIIA, 1.º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88,
com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.605/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 376.843-9, Ines de Oliveira Melo Lemes, a partir de 13/08/2014, referente ao cargo de PEBIA, 2.º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1.º e 5.º, inciso III, Alínea A, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 11/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos,
MaSP 267.490-1, Ana Assunção Rangel, PEBIIP/D3 A apostilada, 2°
cargo, concedida pelo ato n° 08/96 publicado em 25/06/96, 10 meses
e 6 dias, referente ao 1° decênio combinado com art. 290, restandolhe 18 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
376.841-3, Gessi dos Santos Ribeiro para Gessi dos Santos da Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena, PEB2A,
1° cargo, a partir de 06/08/2014; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena, PEB2A, 2° cargo,
a partir de 06/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 344.496-5, Maria Aparecida
Marchetti Gonçalves, PEB1M, 1° cargo, a partir de 17/06/2014.
ANULAÇÃO-ATO N° 05/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Córrego do Bom Jesus – servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
325.697-1, Marley Finamor Mota, PEB2L, 1°cargo, na parte em que
concedeu gratificação por curso de pós-graduação, Ato n° 01/14, publicado em 18/01/2014, por motivo de duplicidade, mantendo o ato publicado em 02/09/99.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21 /2014
RETIFICA, os atos de afastamento preliminar a aposentadoria, referente aos servidores: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 742.507-7, Geni Pereira
Tonini, ASBIE, 1.º cargo, ato n.º 42/2013, publicado em 15/11/2013,
por motivo de publicação incorreta: onde se lê: à razão de 8.165/10.950,

leia-se: à razão de 8.140/10.950; Santa Rita do Sapucaí – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 976.902-7,
Maria Aparecida Mendonça Tarciso, ASBID, 1.º cargo, ato n.º 27/2013,
publicado em 27/07/2013, por motivo de proporcionalidade incorreta:
onde se lê: à razão de 4.532/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de
4.563/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio referente ao servidor: Ouro Fino – servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 325.689-8, Marilena Bolognani, PEBIIP/D3A
Apostilada, 1° cargo, Ato n° 01/2011 publicado em 15/01/2011, por
publicação incorreta, onde se lê: ref. ao 6° quinquênio magistério a partir de 20/12/2010, leia-se: a partir de 07/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2014
RETIFICA NO ATO Concessão de Adicional por Tempo de Serviço
referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 306.842-6, Alcinamor Gonçalves Roza, ASB2I, 1° cargo, Ato n° 14/2012 publicado em 23/05/2012,
por publicação incorreta, onde se lê: computando 14 dias de férias prêmio em dobro, leia-se: computando 20 dias de férias prêmio em dobro.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão Férias Prêmio em Dobro para Aposentadoria e Adicionais referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
306.842-6, Alcinamor Gonçalves Roza, ASB2I, 1° cargo, Ato n°
11/2012 publicado em 23/05/2012, por publicação incorreta, onde se
lê: 7 dias referente ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: 10 dias referente ao 3° quinquênio de exercícios.
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SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): São João
Del Rei, E. E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 273.484-6/01, Marilia
Resende Miranda, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBIIL,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 11h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°78/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es) : São João Del Rei, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.646-9/01, Neide
Alice Carazza Vale de Carvalho, PEB1L, referente ao 6º qüinqüênio
de exercício a partir de 28/06/12; São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior,
MaSP 532.481-9/01, Maria Auxiliadora Antônio Caputo, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14; São Tiago,
E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 830.433-9/02, José Ângelo Trindade
de Resende, PEBIA, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 79/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 280.785-7/03, Marisa de Fátima
Andrade Resende, PEBIIA, , 04 meses e 03 dias , referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 80/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 306.792-3/01, Joana D’Arc Rodrigues Gonçalves,
ASB1I, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 25/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°81/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, servidor
aposentado , MaSP 272.871-5/02, Teresa Cristina Paiva Lombardi,
ATB4J, apostilada secretário de escola EXSE C QE-10, aposentado em
20/04/13, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 41/14
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao (s)
servidor (es): Resende Costa, E.E. Marcos de Oliveira Braga, MaSP
1.014.158-8/01, Irene de Fátima Sousa PEBT1A, por motivo de incorreção, publicado em 26/07/14, onde se lê: proporcional à razão de 4.412
dias, leia-se: proporcional à razão de 4.410 dias; São João Del Rei,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 532.091-6/01, Heloísa Helena Guimarães, PEBIA, publicado em 05/04/14, por motivo de
incorreção, onde se lê: proporcional à razão de 8.382 dias, leia-se: proporcional à razão de 8.379 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/14
RETIFICA ATO de retificação de qüinqüênio ao (s) servidor (es); São
João Del Rei, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266.646-9/01, Neide Alice Carazza Vale de Carvalho, PEBIL por
motivo de incorreção, publicado em 09/09/04, onde se lê: 4º qüinqüênio
de magistério a/c de 21/06/00, leia-se: 4º qüinqüênio administrativo a
contar de 21/06/00.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO - ATO Nº47/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 354.952-4, Mirna Andreia Lima Morais, PEBII-L – Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus e Inglês 1º e 2º Graus
(Adm 01), Ato nº 29/11, publicado em 16/09/11, por incorreção na data
da vigência, tendo em vista Conclusão de Processo Administrativo nº
31/14, publicada em 07/08/14, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de
09/06/11, leia-se 5º quinquênio, a partir de 19/07/11.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, à servidora: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 288.777-6, Rita Maria Borges Nascimento, a partir de 22/08/11,
referente ao cargo de PEBII-C (Adm 01).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. de Milagre, MaSP
878.293-0, Juliana Rodrigues de Souza Silva, PEBS1-A (Adm 02), a
partir de 24/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORA – ATO
Nº32/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Ibiraci – E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 873.155-6, Odomovir Sofiati, a
partir de 02/04/14, referente ao ASBI-C (Adm 01), com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar 64/02 a remuneração proporcional 08/35.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP

343.327-3, Zelma Moura da Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEBIB (Adm.02), conforme requerimento de aposentadoria
pelo art.40§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.983 dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 1.319.858-5, Maria Helena da
Costa para Maria Helena da Costa Ruzzi.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: 1.129.125-9, Denise
Paulucci Barros, PEBI-A (Adm 01), E. E. Benedito Ferreira Calafiori,
São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Arceburgo, MaSP 302.586-3,
Geralda Benedita Marques João, ASBII (Adm.01), aposentada em
13/07/12, referentes ao saldo de 08 meses; MaSP 373.932-3, Elizabeth Náglio Kalil Dias, PEBIA (Adm.01), aposentada em 21/09/12,
referentes ao saldo de 05 meses; MaSP 374.040-4, Miriam David da
Silva, PEBIIG (Adm 01), aposentada em 30/08/13, referentes ao saldo
de 09 meses; Cássia – MaSP 332.815-0, Maria Rita da Silva Fernandes, PEBIIP (Adm.01), aposentada em 22/06/12, referentes ao saldo
de 04 meses e 16 dias; MaSP 344.718-2, Silvana Maria Oliveira de
Aquino, PEBIIH (Adm. 01), aposentada em 07/12/12, referentes ao
saldo 11 meses e 09 dias; MaSP 351.742-2, Maria Emília da Silva Helunany, PEBIIG (Adm.01), aposentada em 12/04/13, referentes ao saldo
de 06 meses e 16 dias; MaSP 351.751-3, Maria Lúcia Pinto, PEBIJ
(Adm. 01), aposentada em 09/01/12, referentes ao saldo de 08 meses
e 19 dias; Claraval - MaSP 268.855-4, Rosemary Rodrigues Carrijo,
PEBIIP (Adm.01), aposentada em 02/08/13, referentes ao saldo de 03
meses; Guaranésia – MaSP 268.851-3, Rosa Maria dos Santos, PEBIIP
(Adm.01), aposentada em 22/03/13, referentes ao saldo de 11 meses;
MaSP 879.659-1, Maria Rosa de Souza Silveira, ATBIVF (Adm.
01), aposentada em 05/09/11, referentes ao saldo de 04 meses; Guaxupé – MaSP 268.809-1, Maria Aparecida Silva Smargiasse, PEBIIP
(Adm.01), aposentada em 21/09/12, referentes ao saldo de 5 meses e
15 dias; Ibiraci, MaSP 145.878-5, Elizabeth Ramos Peixoto, PEBIIA
(Adm. 03), aposentada 11/10/13, , referentes ao saldo de 01 mês; Itaú
de Minas, MaSP 222.997-9, Maria Cecília Andrade Rosa Nunes PEBIA
(Adm.02) , aposentada em 26/10/12, referentes ao saldo de 01 mês;
Jacuí – MaSP 321.804-7, Dálete Simão de Oliveira, PEBIF (Adm. 01),
aposentada em 01/02/13, referentes ao saldo de 06 meses e 18 dias;
MaSP 321.822-9, Izabel Maria Salgado Batista, PEBIIL (Adm.01),
aposentada em 02/04/12, referentes ao saldo de 09 meses e 24 dias;
MaSP 321.822-9, Izabel Maria Salgado Batista, PEBIIC (Adm.02),
aposentada em 02/04/12 referentes ao saldo de 06 meses; MaSP
354.932-6, Inezília Gomides de Matos, PEBT2A (Adm.01), aposentada
em 23/08/13, referentes ao saldo de 10 meses e 8 dias; Juruaia - MaSP
351.746-3, Maria das Graças Rezende Morais, PEBIIH (Adm.01), aposentada em 05/04/10, referentes ao saldo de 7 meses e 15 dias; Pratápolis – MaSP 354.933-4, Iva de Fátima Amorim Fernandes, PEBIIO,
(Adm.01), aposentada 19/10/12, referentes ao saldo de 4 meses e 08
dias; São Sebastião do Paraíso – MaSP 288.248-8, Izabel Cândida
Duarte, ATBIIII (Adm.01), aposentada em 10/05/13, referentes ao
saldo de 3 meses; MaSP 302.709-1, Odete Gregório Rodrigues, ASBII
(Adm.01), aposentada em 12/12/12, referentes ao saldo de 01 mês;
MaSP 330.127-2, Josélia Maria Martins, PEBIIP (Adm.01), aposentada
em 30/11/12, referentes ao saldo de 03 meses; MaSP 332.768-1, Antonia Maria Martins de Pádua, PEBIJ (Adm.01), aposentada em 18/01/13,
referentes ao saldo de 07 meses e 20 dias; MaSP 388.438-4, Maria de
Fátima Paulino PEBIIE (Adm.01), aposentada em 05/04/13, referentes
ao saldo de 08 meses; São Tomás de Aquino – MaSP 332.808-5, Maria
Izabel Moreira Carneiro, PEBTIA (Adm.01), aposentada em 22/03/13
referentes ao saldo de 01 mês; MaSP 343.363-8, Raquel da Silveira
Silva Ferreira, PEBIIF (Adm.01), aposentada em 24/04/12, referentes
ao saldo de 8 meses e 22 dias.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 652/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 539.090-1, Maria da Conceição
Francisca e Silva, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 484/2013, publicado em 24/05/13, onde se lê: proporcional a 8903 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8934 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 653/2014
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio época oportuna, dos servidores: Fortuna de Minas - E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães,
MaSP 328.496-5, Margaret Aparecida Gonçalves dos Santos Campolina, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
1296/2013, publicado em 15/11/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2013; Jequitibá – E.E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIG, cargo
01, por motivo de alteração na contagem de tempo, Ato nº 48/2011,
publicado em 28/01/2011, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 29/06/1990, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/08/1995 leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/1995, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 07/08/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/2000, Ato nº 23/2007, publicado em 23/06/2007, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2005, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2005, ato nº
47/2011, publicado em 28/01/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2010; Maravilhas – E.E. Prof.
Francisco Tibúrcio, MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva, EEBIIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 1293/2009,
publicado em 06/11/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/09/1990, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/1995, ato nº 26/2002, publicado em
17/10/2002, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2000, Ato nº 07/2007, publicado em 31/03/2007, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2005, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2005, ato
15/2013, publicado em 18/01/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 25/09/2010; Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 310.663-0, Daniel de Castro Gonçalves, ASBIIIG, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/2008, publicado
em 30/05/2008, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir 12/03/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 654/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Baldim – E. E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 225.773-1, Maria Egídia Perazoli do
Nascimento, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção da vigência,
Ato nº 687/2011, publicado em 08/07/2011, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 21/02/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 03/11/2009; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP
323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 04/2001, publicado em 08/03/2001, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 11/08/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 29/06/1990, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 10/08/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 28/06/1995, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
08/08/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 26/06/2000,
Ato nº 44/2005, publicado em 29/10/2005, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 06/08/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 29/06/2005, Ato nº 1693/2010, publicado em 24/12/2010,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 05/08/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2010; Maravilhas – E. E.
Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva,

EEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
30/2005, publicado em 16/07/2005, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 07/10/1994, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 05/09/1994, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
06/10/1999, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/09/1999,
Ato nº 19/2005, publicado em 16/07/2005, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/10/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 02/09/2004; Ato nº 1367/2009, publicado em 27/11/2009,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2009, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 655/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Jequitibá – E.E. Prof.
Vítor Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete Martins Rodrigues, PEBIIG, cargo
01, por motivo de alteração na contagem de tempo, Ato nº 43/2003,
publicado em 09/08/2003, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir
de 10/08/1989, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 06/07/1989,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 18/08/1991, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 06/07/1991, onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 17/08/1993, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
05/07/1993, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 17/08/1995,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 05/07/1995, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 16/08/1997, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 04/07/1997, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de
15/09/1999, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 03/08/1999, Ato nº
02/2002, publicado em 31/01/2002, onde se lê: referente ao 8º biênio a
partir 28/11/2001, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 21/10/2001,
Ato nº 18/2004, publicado em 14/04/2004, onde se lê: referente ao 9º
biênio a partir de 26/01/2004, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
19/12/2003, Ato nº 34/2006, publicado em 23/09/2006, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 24/01/2006, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 18/12/2005; Sete Lagoas – E.E. Maria Amâncio, MaSP
333.138-6, Neisa Rodrigues de Souza, PEBIIH, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 39/1991, publicado em 25/09/1991,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 07/05/1991, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 29/04/1991, Ato nº 26/1997, publicado em
26/06/1997,onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 10/06/1997,
leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 29/05/1997.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 662/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadaria à servidora: Sete Lagoas- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 268.971-9, Mabel Borba Fonseca, PEBIIJ cargo 01, por motivo
de inclusão de carga horária, Ato nº 157/2012, publicado em 02/03/12,
onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 668/2014
RETIFICA O ATO afastamento de férias-prêmio, do servidor: Sete
Lagoas – E.E. Professor Rousset, MaSP 310.812-3, Márcio Ribeiro
da Silva, ASBIJ, cargo 01, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/
DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão
em espécie, Ato nº 22/2005, publicado em 23/07/2005, onde se lê: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2005,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2005.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 672/2014
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 333.134-5, Maria Margarida Gomes
Ferreira Araújo, PEBIIH cargo 02, por motivo de incorreção no número
do cargo, Ato nº 599/14, publicado em 25/07/14, onde se lê: cargo 01,
leia-se: cargo 02
14 596105 - 1
AFASTAMENTO DE FÉRIAS – PRÊMIO- ATO Nº 660/2014
CONCEDE AFASTAMENTO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 DE 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 310.902-2, Maria Helena de Lima Lázaro Duarte,
ASBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
18/08/2014 “com vistas à aposentadoria”; MaSP 350.794-4, Simone
Aparecida Rachid Ferreira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2014 “com vistas à
aposentadoria”; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 268.952-9,
Ires da Conceição de Oliveira, PEBIID, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2014 “com vistas
à aposentadoria”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 675/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1004.518-5, Inês Matiussi Almeida, PEBIA, cargo 01,
a contar de 09/07/2014; Sete Lagoas, E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP
1000.384-6, Fabiana Ferro Gutierrez, PEBIA, cargo 01, a contar de
16/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 676/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 1055.377-4, Ismênia Naira de Campos Correa Oliveira, PEBIIA,
cargo 01, a contar de 07/10/2002 e 26/09/2003, para regularização da
situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
651/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 328.558-2,
Suely Aparecida Ribeiro Maia Silva, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
666/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Prof. João Fernandino Junior,
MaSP 368.509-6, Eunice Maria Teixeira Campolina Moura, a partir
de 05/08/14, referente ao cargo 02 PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art 40 , § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4637 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº670/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Pe. Augusto Horta, MaSP 310.663-0, Daniel de
Castro Gonçalves, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ASBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 (Base do cálculo dos proventos pela última remuneração,
com paridade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
671/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do
servidor: Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 310.812-3, Márcio
Ribeiro da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 (Base do cálculo dos proventos pela última remuneração,
com paridade).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 673/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Paraopeba, E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6,
Márcia Maria Moreira Sales, para Márcia Maria Moreira; SRE Sete
Lagoas, Aposentada, MaSP 155.586-1, Maria do Carmo de Almeida
Lima, para Maria do Carmo de Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 657/2014
ANULA NO ATO Nº 644/2014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIA,
cargo 02, na parte que concedeu Férias – Prêmio Época Oportuna,