TJMG 30/09/2014 -Pág. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 89

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port.,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB1BPort., adm. 03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014;
MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB2H, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.286857-8, Sandra
D’Ark Magalhães Leite, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 28/11/2014; E.E.Américo Martins, MaSP.1062141-5, Dinalva
Maria Gonçalves Oliveira, EEB2B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 21/11/2014; MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando,
PEB2B-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
18/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.286175-5, Ivete Elisa Rodrigues Carvalho, PEB1H, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1015054-8, Verônica de Melo Sacramento, PEB2BQuímica, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos Santos, PEB1A-Química, adm.
01, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 24/11/2014;
MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB1B-Port., adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.388701-5, Elison Nerys Carneiro, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 24/11/2014; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB2C, adm.
01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.286278-7, Márcia Aparecida Nogueira
Camargo, PEB1B, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
19/11/2014; MaSP.368553-4, Maria de Lourdes Lopes Alcântara,
ATB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.1057243-6, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB4E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.326235-9, Stefânia de Brito Torres, PEB1D-Inglês, adm. 02, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.959279-1, Iara Reis
Carvalho, PEB1A-Química, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 19/11/2014; MaSP.959279-1, Iara Reis Carvalho, PEB2A-Química,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.352600-1, Maria Iraídes Ribeiro Sales, PEB1B, adm. 01, PEUB,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB1B, adm.
02, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 05/11/2014;
MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos, PEB1P, adm. 02, em ajust.
func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.365354-0,
Jânio Ricardo Alves, PEB2I-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.954045-1, Andréia de Almeida
Ribeiro, PEB2B-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.1002937-9, Wanessa Christina Souto Costa,
PEB1B-Biol., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2014;
BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.596052-1, Jaqueline
Oliveira Silva, PEB1B-Hist., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.336119-3, Norberta Aparecida Fonseca Guimarães, PEB2G-Artes, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.937633-6, Amália Regina de Oliveira Veloso, PEB2B-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 19/11/2014; MaSP.963198-7, Shirley Magaly Maia, PEB1B-Inglês,
adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.374043-8,
Maria Aparecida Oliveira, PEB2F, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 19/11/2014; E.E.São Sebastião, MaSP.594072-1, Maria da
Conceição Silva, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.594532-4, Silvânia
Soares Ramos, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 03/11/2014; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1058961-2,
Eva Aparecida Miranda Peixoto, ATB3E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 03/11/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo, PEB2B, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2014; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.587469-8, Maria Elizabete de
Pinho, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2014;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.336106-2,
Maria Síria de Oliveira, PEB2B-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 18/11/2014; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1B,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014;
MaSP.895367-1, Edson Lima Ferreira, PEB1B, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1034558-5, Maria Helena Alves Pereira Silva,
PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2014;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.338682-8, Sandra Maria Soares Veloso,
PEB1D, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
19/11/2014; MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, ATB4H, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB2B-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 24/11/2014; MaSP.943619-7, Carla Patrícia Ferreira Leite,
PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.556848-0, Vaneice Marizete Malveira Procópio, EEB2B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.586670-2, Heliane Ribeiro Rodrigues, EEB2B, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2014; MaSP.872728-1, Maria José
Alves da Silva, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
23/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.368510-4, Eunice Marlete
Barbosa Quintino, ATB3N, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 24/11/2014; MaSP.808284-4, Walkiria Aparecida Ramos, ATB3F,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.298083-7, Maria Helena Rocha Ferrarezi, PEB2B-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
24/11/2014; MaSP.287026-9, Juvência Ivanilde Mendes, EEB2E, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E. Professora
Cristina Guimarães, PEBT2A, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves,
PEBT2A, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.298029-0, Joana Cardoso Silva Cordeiro, PEB1A, adm. 02,
em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014;
E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.615025-4, Reinaldo
Miranda Fonseca, PEB1A-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 19/11/2014; E.E.São Pedro da Garça, MaSP.315979-5, Maria
Dilma Lopes, ASB1J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
03/11/2014; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.596103-2, Cláudia Amorim Dias, PEB2B, adm. 01,
PEUB, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.286494-0, Maria Irene da Silva Pimenta, EEB2B, adm.
03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide
Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, em ajust.
func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2014; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.338679-4, Rosimere Aparecida Avelino, PEB1I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 19/11/2014; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.368562-5, Mercês Gomes Fonseca, PEB1B-Hist., adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.596459-8, Beatriz Alves Ferreira Gonçalves, PEB2C-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.940352-8. Nelma Terezinha
Andrade Oliveira, PEB1B-Matem., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 03/11/2014; MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos,
ATB2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.345789-2, Marluce Souto Farias, PEBT2B-Geog., adm. 03, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 05/11/2014; MaSP.376052-7, Gislene Ferreira Antunes,
PEB2F-Hist., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB1B-Biol., adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Augusta Valle,
MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2C, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.585362-7,
Antônio Geraldo Vieira Rocha, PEB1D-Geog., adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.972902-1, Ednelce Soares Maia, PEB2A-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir

de 17/11/2014; E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia
de Oliveira, PEB2C-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.872769-5, Maria Luciene de Macedo Palma,
ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014;
E.E.Domingos Barbosa Braeér, MaSP.369549-1, Joana D’Arc Soares de Lima, PEB1A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2014; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.261162-2,
Maria de Fátima Machado Guerra, PEB2A, adm. 02, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 22/11/2014; MaSP.1062516-8, Carla Patrícia da
Conceição Fagundes, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2014; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.282912-5, José Cristóvão Vieira, ATB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
03/11/2014; MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB2BMatem., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2014;
MaSP.898814-9, Dimas Elpidio Nunes, PEB2B-Matem., adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.943578-5, Iranilce Costa Ruas, PEB1E, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2014; MaSP.391147-6,
Dirce Costa Dias Alkimin, PEB2A-Port., adm. 01, em ajust. func., por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.640346-3, Diocelia Figueiredo Campos, PEB1P, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.339488-9, Maria Alice Dinis Martins, PEB2I-Biol., adm. 01, por
01 mês ref. 5º quinq. a partir de 23/11/2014; MaSP.665805-8, José Leonardo de Araújo Brandão, ATB2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 01/12/2014; MaSP.960107-1, Marisa Alves da Silva, PEB2BInglês, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2014;
MaSP.970281-2, Janilda Fróes Leite, PEB1B-Geog., adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 23/11/2014; E.E.Secundino Tavares,
MaSP.457771-4, Maria Cecília Gonçalves de Carvalho, PEB2B-Port.,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.940979-8, Maria das
Graças Magalhães Rabelo, ATB4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 01/12/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de
Sá, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira Monteiro, PEB1B, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1B-Matem., adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.948451-0,
Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB1B-Matem., adm. 02, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2014; E.E.São Tiago, MaSP.961883-6,
Divanez de Sousa Rocha, PEB2A, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 17/11/2014.

a partir de 19/11/2014; E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.352644-9,
Patrícia Magalhães Mendes, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 20/11/2014; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes de Souza Silva, ASB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 04/11/2014; MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins Rocha, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.298033-2,
Josedilson Alves dos Santos, PEB2L-Matem., adm. 01, por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2014; MaSP.331111-5, Aurea Aurora
Mendes Neta, PEB2B-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 10/11/2014; MaSP.338589-5, Claudia Santiago Barral Alves,
PEB1H-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2014;
MaSP.825048-2, Lindaura Balieiro, PEB2H-Matem., adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 10/11/2014; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.936776-4, Ana Cristina Chaves Santos, PEBT2B-Matem., adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.1055078-8,
Márcia Frota Frota Pereira Sabbadini, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 01/12/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.874854-3, Fábia Aparecida Pereira de Souza, PEB2B-Ed.
Religiosa, adm. 01, por 01, mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.365377-1, Renata Miriam Alves, PEB2D-Hist., adm. 02, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB2D-Geog., adm. 01, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2014; MaSP.960494-3, Ana Célia Nery
da Cruz, PEB2B-Artes, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
17/11/2014; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8,
Cleyde Ivone dos Santos, PEB1E, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 23/11/2014; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.352506-0,
Clarice Fernandes Ribas Alves, PEB1E, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.352549-0, Jesus Maria Oliveira,
PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014;
MaSP.377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATB4H, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona
Edith Silveira, MaSP.358742-5, José Raimundo Barbosa, ASB3P,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 10/11/2014; E.E.Norte
Mineira, MaSP.8877978-5, Valdeir Rocha da Silva, PEB1B-Geog.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.973707-3, Marlete Aparecida Correa Rocha,
PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.336127-6, Rúbia Maria da Conceição Borges, PEB1B, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria
do Perétuo Socorro Silva, PEB1B-Matem., adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 10/11/2014; MaSP.574305-9, Violeta de Fátima
Pinheiro, PEB2E-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
24/11/2014; MaSP.596798-9, Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2A,
adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.578897-1, Sílvia de
Jesus Rabelo Lopes, PEB1B-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 18/11/2014; MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB1BMatem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
18/11/2014; E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.897027-9, Zilmar
Mendes Oliveira, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 03/11/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.600640-7,
Salette Brito da Silveira, EEB2B, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 12/11/2014; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.352557-3, Kivany
de Fátima Santos Dias Laidmer, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 04/11/2014; E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.368537-7,
Cátia Silene Bicalho, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 03/11/2014; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286960-0, Vilma Iris
Cardoso Oliveira, PEBT1B, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 17/11/2014; MaSP.380213-9, Ludmilla Niomar Andrade da Silveira,
ATB4H, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/11/2014;
MaSP.847299-5, Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB1C-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade,
PEB2A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014;
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues Gomes, PEBT2B-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 04/11/2014; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5,
Evanilde Aparecida Braga, PEB2B-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 12/11/2014; MaSP.591746-3, Silene Aparecida Afonso de Araújo Rodrigues, PEB1C, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 12/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.592811-4, Cláudia Sheyla Cordeiro, PEB2A-Port., adm.
02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2014; MaSP.332024-9,
Maria Elzani Corrêa, PEB1A, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 17/11/2014; MaSP.1062992-1, Charles Alexandre Evangelista Ferreira, ATB4D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
01/12/2014; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane
Aguiar Pimenta, PEB2G, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 19/11/2014; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.390249-1, Elizabeth
Leal Barboza, ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
24/11/2014; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388862-5, Ronilda Fagundes Gusmão Fernandes, PEB1B-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 10/11/2014; MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB2B-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 10/11/2014; E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana Darc
de Souza, PEB2D-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
17/11/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.440694-8, Simone
Rosely Mendes de Araújo Oliveira, PEBT1B, adm. 01, em ajust. func.,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.587378-1,
Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2D, adm. 01, em ajust.
func., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 05/11/2014; MaSP.592811-4,
Claudia Sheyla Cordeiro, PEB2B-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio
de Souza Leão, PEB1C, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 05/11/2014.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor,
em atendimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 3341872-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, a partir de 17/06/11, referente ao cargo de PEBIIH.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1B-Biol.,
adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Carlos
Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB2B, adm. 01,
PEUB, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Cremilda
Passos, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro, PEB1E-Geog.,
adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2014; E.E.Mestra
Bila, MaSP.352579-7, Maria do Carmo Pereira Santos, PEB2B, adm.
02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2014; MaSP.368489-1,
Águida Ferreira de Sousa, ATB3H, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 24/11/2014; E.E.Sant’Ana, MaSP.368528-6, Jacqueline
Soares Neves, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
03/11/2014; MaSP.827911-9, Rosiane Vieira Santos, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.975759-2,
Silvana Ferreira Mendes, PEB2B-Hist., adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 24/11/2014; E.E.João Beraldo, MaSP.815746-3,
Maria Elma de Matos, PEB1B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 19/11/2014; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.877568-6, Belizário Carlos Rodrigues Filho, PEB1A, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1056743-6, Renilda Gonçalves de Medeiros, PEBT2B-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do artigo
3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 DE 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1B-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
19/11/2014; MaSP.326075-9, Maria Eliane Nere Pereira, PEB1B-Port.,
adm.02, por 01 mês ref. 3° quinq. a partir de 04/11/2014.
29 613325 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar
Pereira Ferreira, PEBIB, a partir de 18/09/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIL, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 568814-8-01 Oneide
Maria de Fátima Pinto Rodrigues, a partir da data de publicação do ato,
referente ao ASBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 25/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, a parte em que concedeu adicional
por tempo de serviço, publicado em 03/01/12, por motivo de vigência
antecipada, após retificação de conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 25/09/14, com reposição dos vencimentos percebidos
indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no Ato nº 09/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBT2A, a parte em
que concedeu 5º biênio, publicado em 01/07/14, por motivo de erro
na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14
Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, PEBIIG,
a parte em que concedeu férias prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 09/09/14, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/14
Anula no Ato nº 60/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida
de Carvalho Breijão, PEBIIH, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 09/09/14, por motivo de retificação da
conclusão do Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/14
Anula no Ato nº 17/07, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 351644-0-01
Izonete Maria Silva Eliseu Couto, PEBIIJ, a parte em que concedeu
4º quinquênio de magistério, publicado em 23/03/07, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/14
Anula no Ato nº 25/03, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 351644-0-01
Izonete Maria Silva Eliseu Couto, PEBIIJ, a parte em que concedeu
3º quinquênio de magistério, publicado em 07/05/03, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/14
Anula no Ato nº 03/97, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 351644-0-01
Izonete Maria Silva Eliseu Couto, PEBIIJ, a parte em que concedeu
2º quinquênio de magistério, publicado em 19/02/97, por motivo de
vigência antecipada.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1121977-1-01 Suelyn Aparecida
Pereira Dala Paula Stoque, PEBIA, E.E. Antônio Viçoso Magalhães,
Muriaé, a contar de 22/09/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 319272-1-02 Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIB,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
328609-3-01, José Carlos Gonçalves, PEBIIG, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Barão do Monte
Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02, Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/14; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MASP 943720-3-01, Cláudia Maria Henriques, PEBIA, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP
354431-9-01, Sueli Menezes, PEBID, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo

Kobal, MaSP 338103-5-02, Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIG, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
MaSP 937553-6-01, Heloisa da Glória Monteiro, ATBIVD, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP
328611-9-01, Lenira Aparecida Lopes, PEBII I, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 6141899-01, Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIB, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP
614189-9-02, Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
Miraí: MaSP 274195-7-02, Ana Maria Resende, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Muriae:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01, Célia Cristina
de Lima, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 319379-4-01, Maria Aparecida Mussoli Souza, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; E.E. Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP
828760-9-01, Izabel Aparecida Quintiliano de Moura, PEBIA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 354426-9-01, Marlúcia Aparecida de Souza Silva, PEBID, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/11/14; E.E. de Educação Especial Walter
Vasconcelos, MaSP 804757-3-01, Angela Dominguez Vieira Paradelas,
PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; MaSP 329461-8-01, Márcia Cristina Feu de Carvalho
Almeida, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/14; MaSP 556256-6-01, Valeria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/11/14; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
3782646-02, Flavia Rodrigues Lauriano, PEBIA, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 378264-6-02,
Flavia Rodrigues Lauriano, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 391170-8-02, Marluce da
Conceição Soares Lima, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 348303-9-01, Maria Aparecida Bouzada Ferraz, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 378273-7-01, Maria Juliana
Silva Leite, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02,
Maria das Graças Hastenreiter Fialho, EEBIIA, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 854608-7-01,
João Paulo Ferreira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 319363-8-03, Márcia Ribeiro de
Almeida Rúbio, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/14; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
351662-2-01, Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP
602255-2-01, Ricardo Perez Santos, PEBIIB, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 843114-0-01, Elena Ribeiro Vardiero, PEBIB, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; E.E.
Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 330667-7-02, Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBT2B, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/14; E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
MaSP 804768-0-01, Marlene Maria de Laia Ellis, PEBIA, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1005306-4-01, Rosania Ferreira de Almeida,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; MaSP 1014402-0-02, Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/14;
E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01, Mônica Gomes de
Carvalho, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP 378276-0-02, Monica Gomes de Carvalho, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP 344398-3-03,
Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 378259-6-01, Dilma Candida da Silva Campos,
PEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 351633-3-01, Cláudia Cristina Rezende Reis,
PEBIIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 530393-8-01, Jania Maria Mazorque de Souza,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; MaSP 878842-4-01, Magaly Rodrigues Lima Condé,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; MaSp 280806-1-02, Magda Myrian Peçanha Vieira Soares,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; E.E. Silveira Brum, MaSP 350512-0-01, Angela Maria Berto
de Souza, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/11/14; MaSP 533132-7-01, Deize Lúcia de Freitas Amaral, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; MaSP 333347-3-02, Sandra Leandro Pereira Cazedey,
PEBII I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/11/14; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344397-5-01, Rosemary
de Oliveira Carvalho Castro, PEBID, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP 351634-1-01, Daniene
da Silva, PEBIC, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
378255-4-01, Adão Celso de Oliveira, ATBIIIH, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, aos
servidores: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé:
MaSP 892843-4-01, Claudia Antônia da Silva Almeida Vale, ANEIIG,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
MaSP 525840-5-01, Cecília Taveira Alexandre Gomes, ATEIIIG, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14;
MaSP 245004-7-02, Dinorá Braga Limondge, ANEIIG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP
529457-4-01, Marizete Martins Almeida, ANEIB/IE, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 889823-1-02 Alessandra Baldanza Raymundo Manhanini,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14;
MaSP 1061606-8-01 Muryelle Costa Paranhos Campos, PEBT2A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/14; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02 Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
17/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, referente ao
1º biênio, a partir de 05/10/1988 ( data da Estabilidade Constitucional);
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBT2A, referente ao 5º biênio, a partir de 12/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 64/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria: MaSP 351644-0-01 Izonete Maria Silva Eliseu Couto,
PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/12/2006;
Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 3341872-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, referente ao 5º
quinquênio magistério, a partir de 17/06/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 65/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Eugenópolis: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 351644-0-01 Izonete
Maria Silva Eliseu Couto, PEBIIJ, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 30/12/1996 e 3º quinquênio, a partir de 29/12/2001.
29 613329 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 354412-9-01 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira,
PEBIA, Ato nº 06/14, publicado em 16/09/14: onde se lê: Anula Ato nº
21/14, leia-se: Anula Ato nº 22/14.