TJMG 15/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 10 – 36 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais. . . . . 11
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Diário do Executivo
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2014, pelo qual RAPHAEL VIDOTTI DE OLIVEIRA foi
exonerado do cargo DAD-7 EG1100162 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/12/2014, pelo qual RAPHAEL VIDOTTI DE OLIVEIRA, MASP
13075601, foi nomeado para o cargo DAD-7 EG1100162 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MICHELL CÉZAR TULER DE OLIVEIRA,
MASP 1279125-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100364 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALYSSON DANIEL
GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100118,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARINE PATRÍCIA
SILVA TEIXEIRA SOUZA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100329, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE para o cargo
de SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA JORGE DE
SOUSA COSMO PINHO , para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100103, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDSON MOURA SOARES , para o cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100018,
de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado
de Governo.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GISELLE DA SILVA CYRILLO, MASP 1214923-3,
do cargo de SUBSECRETÁRIO DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RODRIGO MELO TEIXEIRA para o cargo de SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, MICHAEL VIEIRA ROSA para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISTEMA DE DEFESA
SOCIAL da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, MAURÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MASP 1039514-3
para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1130107-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100040, para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa
Social, no período de 01/01/2015 a 31/01/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIELSON DE PAULA BARBOSA, MASP 1370511-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA NETA FERREIRA MENDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
DV1100046, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais

Governo do Estado

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA CLÁUDIA MACHADO DE ASSIS, MASP
1194427-9, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE PROMOÇÃO
DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA
SOCIAL da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO SOUZA
ASSUNÇÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100016, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ, MASP 1035477-7,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-IO87, da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO PINTO
GONTIJO, MASP 270950-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Diretor Industrial, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDMAR GUARIENTO GADELHA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO para o cargo de
SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO
ALVES LIMA, MASP 1274317-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100027 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEANDRO ALVES LIMA, MASP 1274317-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 CI1100113 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARGARETH FÁTIMA DIAS DURÃES, MASP
1020354-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
REGIONAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, código DR-ID, do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCOS ANTONIO DIAS SAMPAIO, MASP 12449419,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DO
VALE DO RIO DOCE, código DR-ID08, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ACÁSSIO VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO,
MASP 1218304-2, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
REGIONAL DO VALE DO MUCURÍ, código DR-ID, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDSON FERREIRA DO COUTO, MASP 388190-1,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DO
NORTE DE MINAS, código DR-ID, do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N°
02/2012, para o cargo de provimento efetivo da CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por não ter tomado posse
em tempo hábil.
AUDITOR INTERNO - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
8688530
MICHELE GARCIA PATROCINIO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo da ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por não terem tomado
posse em tempo hábil.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Ipatinga
IDENTIDADE
NOME
15221255
FRANCIS BARROS ABREU
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG14703369
GIULIANNO ROSSI MENEZES
6369250
ALYSSON
DAMASCENO
DE
VASCONCELOS
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Qualquer área de formação
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
10.569.298
GIOVANA GOMES DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FCS
Nº04/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
CLOVIS SALGADO abaixo relacionados por não terem tomado posse
em tempo hábil.

TECNICO DE GESTAO ARTISTICA - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
IDENTIDADE NOME
10381136
RENATA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES
10099630
BRUNO DE FREITAS MOTTA
10366254
GABRIELA DOMINGUES DO AMARAL
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital
SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, para o(s) cargo(s) de provimento
efetivo da FUNDACAO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA
abaixo relacionados por desistência formal da posse.
ANALISTA DE TV - Nível I - Grau A
Executar atividades de relacionadas à tecnologia da informação
Belo Horizonte
IDENTIDADE NOME
MG8677184
ANDRELI GERALDO ALVES
13925934
JOHNNATHAN RODRIGO PEGO DE
ALMEIDA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital
SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, para o(s) cargo(s) de provimento
efetivo da FUNDACAO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA
abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO DE TV - Nível I - Grau A
Executar atividades a contrarregragem
Belo Horizonte
IDENTIDADE NOME
14930973
WENDEL JUNIOR DA SILVA
15215388
DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/TV
MINAS Nº 03/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados
por não ter entrado em exercício em tempo hábil.
ANALISTA DE TV - Nível I - Grau A
Executar atividades da produção, reportagem, apuração
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG14451230 ANDERSON MENDES DA ROCHA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/
DEOP Nº 06/2013 (DER), para os cargos de provimento efetivo do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse
em tempo hábil.
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A
DER - Ensino Médio
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG10401457 CASSIA SOARES LIMA
MG13409620 SAMANTHA CRISTINA DO VALE
MG9.114.064 TANE MURAO CORREA
MG-18.181.593
INGRID
MAGALHAES
FIGUEIREDO
M1039250
IVONE DE PAULA RAMOS
04518462635 JOSEMAR SOARES VIEIRA
FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARIAS - Nível I - Grau A
DER - Ensino Médio
Abaeté
IDENTIDADE
NOME
11316568
ODILON FERREIRA DA SILVA
Araçuaí
IDENTIDADE
NOME
MG 10351500
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
MG-14642459 RENATA PEREIRA BATISTA
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
12851934
ANA ISABELA FERREIRA GOMES DOS REIS
9078413
MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO
Brasília de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG17009166 ANIEL VIEIRA SILVA
Coronel Fabriciano
IDENTIDADE
NOME
MG14329808 DALILA CALDEIRA SILVA
Curvelo
IDENTIDADE
NOME
MG11800612 GABRIELA MOREIRA FERREIRA
Governador Valadares
IDENTIDADE
NOME
MG15840764 THAINA MARIA FROIS COELHO
Januária
IDENTIDADE
NOME
17362426
NEWTON KLEBER MACHADO SILVA
MG3.327.929 JOAO LUIZ SILVEIRA
Montes Claros
IDENTIDADE
NOME
MG-14759518
LAUDINEIA DE JESUS MATIAS
Pará de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG16956378 DEBORA FERREIRA
Ponte nova
IDENTIDADE
NOME
M6508402
ANDRE MOSQUEIRA POSSATO
Poços de Caldas
IDENTIDADE
NOME
M7180046
EYLEAN MARTINS DE MELLO
Salinas
IDENTIDADE
NOME
17111058
GLEYDSON MIRANDA SOUZA
Teófilo Otoni
IDENTIDADE
NOME
MG15241679 GISELE DE MOURA NEUMANN FERREIRA
Uberaba
IDENTIDADE
NOME
16182505 ISA
EMANUELLE DE ANDRADE
Varginha
IDENTIDADE
NOME
MG-15413281
RAFAELA MOREIRA AVELAR
15.239.188
THAYANE VIANA DE CARVALHO
11000365
CRISTINA ROMANO RIBEIRO TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARIAS - Nível
I - Grau A
DER – Administração
Montes Claros
IDENTIDADE
NOME
MG14040228 PAULO ANGELO OLIVEIRA VELOSO
Pedra Azul
IDENTIDADE
NOME
MG-16228866
FELIPE CAIXETA LIMA BOSSI