TJMG 21/01/2015 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
518162176.00-78 STONE HOUSE MARMORES E GRANITOS
LTDA - ME
518043557.00-34 OFICINA MECANICA LEMAR LTDA - ME
518376515.00-82 WALTER TARCISIO DE OLIVEIRA CPF
441.347.896-72 - ME
518170797.00-03 AMBIMAX COMERCIO E MONTADORA LTDA
- ME
001022800.00-68 JOAO BATISTA RUELA - ME
518695270.00-42 PADARIA BEL VALE LTDA - ME
001011240.00-86 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA – CPF
943.905.256-20 - ME
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
EDITAL 007.393/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II –
VARGINHA - AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do ICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Poços De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
518276046.00-58 PAES E DOCES FERNANDES LTDA - ME
001008370.00-80 SUPERMERCADO BALZAR E GARCIA LTDA
-ME
001034580.00-01 JULIO CESAR XAVIER DA SILVA CPF:
065.286.526-78 - ME
518145254.00-41 COMERCIO DE MADEIRAS NOSSA SENHORADA PENHA LTDA 518280140.00-03 MARIA HELENA TERRA DE MORAIS
518220785.00-50 CHAO MINEIRO AGRONEGOCIO COM.REP.
IMPLEMENTOS LTDA
518308331.00-34 EMA - EMPRESA MONTE ALEGRE AGROPECUARIA LTDA
518686371.00-18 NUTRICALDAS AGROPECUARIA LTDA
518149446.00-20 COMERCIAL HENISA DE ALIMENTOS LTDA.
-ME
518329539.00-66 VIDA VERDE CAFE, SUCOS, LANCHES & CIA
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
EDITAL 007.394/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II –
VARGINHA - AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do ICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Poços De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001024154.00-62 M.C.IDALINO-LANCHONETE - ME
001030676.00-02 KARINE CUSTODIO IDALINO - ME
518047478.00-87 M.G. ACESSORIOS LTDA - ME
518300355.00-09 MONTEIRO & XAVIER LTDA - ME
518312544.00-54 PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES – CPF
914.558.636-53
518793857.00-90 COMERCIAL PASSONI LTDA - ME
518291449.00-24 SANDRA M.R.L.A. JUNQUEIRA - ME
518859197.00-17 FIO DE COR MALHAS LTDA - ME
518003335.00-21 MARIA ISABEL LELEKO - ME
518322651.00-66 RONALDO NARDINY DE JESUS - ME
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
EDITAL 007.395/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II –
VARGINHA - AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do ICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Poços De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001043937.00-19 RONALDO SANTOS MACHADO - ME
001012933.00-78 MONDO VIVO - BANHO TOSA RACOES E
ACES. P.ANIMAIS LTDA 518439208.00-50 TAPECARIA FERNANDO LTDA - ME
518792735.00-85 ADRO INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
518955055.00-49 PATRICIA MARIA D AVILA DE OLIVEIRA - ME
001083894.00-56 A.T.F TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA - ME
518427610.00-67 BAR E RESTAURANTE BANDEIJAO LTDA
- ME
518838423.00-77 LANCHONETE E CHURRASCARIA VALE DO
PARAISO LTDA
518854025.00-92 YOLANDA RAIA NEGRUTZI
518970946.00-50 MARLENE APARECIDA MARTIM - ME
Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
20 653364 - 1
96
Outubro
79.416,22
44.630,90
138.822,48
21.617,58
284.487,18
Nº de
Servidores
15
11
69
95
Novembro
79.576,66
45.270,12
135.403,72
21.183,95
281.434,45
Nº de
Servidores
13
11
69
93
Dezembro
78.564,31
51.153,99
136.267,30
21.996,09
287.981,69
13º Salário
80.021,50
42.950,50
138.822,49
21.241,04
283.035,53
Total
Trimestral
317.578,69
184.005,51
549.315,99
86.038,66
1.136.938,85
20 653461 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário:
FLÁVIA DE PAIVA LOPES HERMIDA, a contar de 22/01/2015;
GERALDO ROSA DA SILVA, a contar de 02/01/2015;
LEIDSON TEIXEIRA GONÇALVES, a contar de 02/01/2015.
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA-SRS-GV FARM nº
04/2013
A Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no
uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Verde Vida Ervas Indústria e Comércio de Produtos Homeopáticos Ltda
- ME, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº NUVISA-SRS-GV FARM nº 04/2013 (fls.01) em
07/05/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam inutilização dos 45 ( quarenta e cinco) volumes
(caixas e sacolas) apreendidos conforme TA FARM 01/2013 que estão
armazenados no Galpão da Estação Ferroviária de Aimorés localizado
à Rua Pedro Nolasco, nº 1.105 – Centro - Aimorés, multa no valor de
60.001 UFEMG (sessenta mil e uma Unidade Fiscais do Estado de
Minas Gerais) e interdição total das atividades até que a empresa esteja
de acordo com as legislações sanitárias pertinentes.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2015.
Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira
Coordenadora de Vigilância Sanitária
SRS/Governador Valadares
20 653285 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa socialNível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III:
APARECIDA HELENA NASCENTE, a contar de 29/11/2014;
FABIO LUIS DE OLIVEIRA, a contar de 02/01/2015;
GLEYSSON SANTOS NERO, a contar de 22/01/2015;
SELMA LELES D. M. DE ARAUJO, a contar de 22/01/2015.
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do
art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, dos servidores abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa socialNível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III:
LUCIANA APARECIDA SILVA FARIA, a contar de 21/01/2015, referenteà posse lavrada em 22/12/2014;
MARCO ANTONIO ALVES, a contar de 24/12/2014, referente à posse
lavrada em 24/11/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do
art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, dos servidores abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
003/2012, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
CLAUDIA VALÉRIA TRIGUEIRO DRUMOND, a contar de
22/01/2015, referenteà posse lavrada em 23/12/2014;
EDUARDO DE ARAUJO PEDRA, a contar de 08/02/2015, referente à
posse lavrada em 09/01/2015.
HIGOR RODRIGUES HENRIQUE XAVIER, a contar de 22/01/2015,
referenteà posse lavrada em 23/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014.
20 653596 - 1
Notifique-se e Publique-se!
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA-SRS-GV FARM nº
007/2012
A Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no uso de suas atribuições legais e considerando que
o estabelecimento João Bosco de Andrade Nogueira Chagas foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
NUVISA-SRS-GV FARM nº 007/2012 em 24/01/2014 e não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2015.
Superintendente da Superintendência Regional de Governador
Valadares
20 653283 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA-SRS-GV nº FARM
006/2012
A Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no
uso Farmácia América do Sul LTDA, foi notificado da Decisão em 1ª
Instância do Processo Administrativo Sanitário nº NUVISA-SRS-GV
nº FARM 006/2012 (fls.16) em 22/01/2014 e não interpôs recurso,
torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Cadastro nº. 020/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA ANDRADE & OLIVEIRA LTDA. – EPP
- MATRIZ
CNPJ: 05.101.867/0001-57
Endereço: Pc. Getulio Vargas, 386 – Centro – Esmeraldas/MG
Cadastro nº. 017/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA
REGIÃO DOS INCONFIDENTES LTDA.
CNPJ: 16.501.066/0005-29
Endereço: Rua Irmãos Kennedy, 410 – Cabeças, Ouro Preto/MG
Cadastro nº. 015/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: COSTA E VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA – ME
- MATRIZ
CNPJ: 16.677.390/001-79
Endereço: Rua Benedito Valadares, nº 230 - Centro – Ponte Nova/MG.
Cadastro nº. 008/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: ROBSON MARIO ALVES DE RESENDE & CIA LTDA.
– ME - MATRIZ.
CNPJ: 07.364.452/0001-00
Endereço: Pça. Ribeiro de Oliveira, 361 A, São Brás do Suaçuí/MG
Cadastro nº. 003/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Demonstrativo de Despesa com Pessoal
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03)
Referência: 4º Trimestre de 2014 (Em Reais)
Nº de
Servidores
15
11
70
-
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO
E O USO do produto ““Make Over Profissional – 2 - D’ Panthenol e
Queratina”, sem informação delote, Fab fev/2014, Val 2 anos, fabricado por “Indústria e Comércio de Cosméticos Straight Hair Ltda”,
CNPJ 30.425.350/0001-94, Autorização de Funcionamento de Empresa
(AFE) na ANVISA n° 203595-9, considerando que o número de CNPJ
informado é inválido, e que não foi encontrado, na base de dados do sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nenhum
dado referente ao número informado para a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), bem como nenhum dado referente ao nome
informado para o fabricante.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Loteria do Estado de Minas Gerais
Cargo
Função
Efetivos
Recrut. Amplo
Inativos
Função Publica
Pensionistas
Patronal
Total Geral
Minas Gerais - Caderno 1
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais seja advertência:
Fica a empresa Farmácia América do Sul Ltda, advertida de que constituem infrações sanitárias os fatos acima descritos, praticados responsável legal/técnico e responsável substituta, por infringir os incisos
XXXVI do Art. 83 da Lei 13.317/1999 – Código de Saúde do Estado
de Minas Gerais.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2014.
Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira
Coordenadora de Vigilância Sanitária
SRS/Governador Valadares
20 653280 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/05/DVMC/2015
Empresa: DROGARIA SILVA E SILVA DE SÃO JOÃO DEL REI
LTDA. –ME- MATRIZ
CNPJ: 09.382.791/0001-36
Endereço: Rua Vereador Eli Araújo, nº 193 – Fabricas – São João Del
Rei/MG.
Cadastro nº. 05/2014.
Superintendência Regional de Saúde de São João Del Rei
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Empresa: DROGARIA SENA E ROCHA LTDA. - MATRIZ.
CNPJ: 10.708.020/0001-75
Endereço: Rua Prefeito Anastácio, 28 – Sala 01 – Centro, Mantena/
MG
Cadastro nº. 07/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Empresa: DROGARIA ALTO CAPARÃO LTDA-ME-MATRIZ
CNPJ: 05.134.597/0001-80
Endereço: Av. Pico da Bandeira, 670 – Centro – Alto Caparao/MG.
Cadastro nº. 005/2014.
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA DUARTE & SOUZA LTDA - FILIAL
CNPJ: 68.547.975/0007-63
Endereço: Av. Milton Campos, 2868, Centro - Guanhães/MG
Cadastro nº. 014
Superintendência Regional de Saúde de Itabira
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Empresa: PRODUTOS FARMACEUTICOS BROGES
- FILIAL
CNPJ: 22.020.994/0013-84
Endereço: Av. Faria Pereira, 2033 – Centro – Patrocínio/MG
Cadastro nº. 023/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia
LTDA.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA GARBOSA LTDA –ME - MATRIZ
CNPJ: 01.380.314/0001-20
Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 12 – Loja 03 – Centro –
São João Nepomuceno/MG
Cadastro nº. 02/2014
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: RAIA DROGASIL S.A - FILIAL
CNPJ: 61.585.865/1130-02
Endereço: Pça. Clarimundo Carneiro, 209 – Centro - Uberlândia/MG
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA CAMPANHA LTDA –ME - MATRIZ
CNPJ: 64.273.139/0001-91
Endereço: Rua Doutor Brandão, 88 – Centro - Campanha/MG
Cadastro nº. 015/2014
Superintendência Regional de Saúde de Varginha
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: RS COMERCIAL LTDA –ME-MATRIZ
CNPJ: 15.306.989/0001-33
Endereço: Pça. Cônego Vitor, 131 – Centro – Três Pontas/MG
Cadastro nº. 014/2014
Superintendência Regional de Saúde de Varginha
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.