TJMG 10/03/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
UBA
UBERABA
UBERABA
CAETE
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
ERVALIA
PIRAJUBA
UBERABA
CAETE
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
ERVALIA
PIRAJUBA
UBERABA
8371
218243
56537
181021
311855
159999
EE SRA DO BONSUCESSO
EE EDUC ESP ABDIAS DE SOUZA
CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO
EE PROFA VIVICA ROCHA
EE CEL OSCAR DE CASTRO
EE PROF ALCEU NOVAES
SE-V
SE-VI
SE-I
SE-V
SE-IV
SE-V
388483-0
283241-8
897134-3
369179-7
1074522-2
250188-0
ADRIANA URIAS BORGES DOS REIS
VIRGINIA MARIA AUGUSTO DE AQUINO
LUCELENA DALARMELINA
CLEUSA APARECIDA DE SOUZA
ELIZABETE DE JESUS SILVA
MARLI ABADIA SILVA CORREIA
ATBIIIH
PEBIIO
ATBIVD
ATBIVJ
ATBIA
ATBIVG
1
2
1
2
3
2
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 671013 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 483/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARAO DE
BARAO DE
PEBT2A,
METROPOLITANA A
7684 EE CEL CANCIO
SE-V
662739-2
MARIA ANGELA XISTO
1
COCAIS
COCAIS
SÍMBOLO PEBR2
PONTE NOVA
SERICITA
SERICITA
129674 EE CLELIA BERNARDES
SE-IV
223956-4
MARIA DA CONCEICAO REIS TOLEDO
ATBID
3
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160156 EE SAO BENEDITO
SE-V
864690-3
ANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA
ATBIE
1
EE
GERALDINO
RODRIGUES
DA
UBERABA
VERISSIMO
VERISSIMO
160326 CUNHA
SE-V
655721-9
DULCE HELENA DE OLIVEIRA PAIVA
ATBIE
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 02/02/2015
A CONTAR DE 01/04/2014
A CONTAR DE 04/02/2015
A CONTAR DE 09/02/2015
Belo Horizonte, 06 de Março de 2015.
09 671020 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 472/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANAUBA
Município
GAMELEIRAS
Localidade
Código
GAMELEIRAS
81221
Símbolo
Cargo
Masp
EE DE GAMELEIRA
SE-IV
595767-5
Escola
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
80535
EE JOSE GORUTUBA
SE-II
870900-8
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2364
EE SANTOS DUMONT
SE-I
1229855-0
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81361
EE ANTONIO FIGUEIRA
SE-III
1063520-9
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTE NOVA
MONTES CLAROS
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
PONTE NOVA
MONTES CLAROS
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
PONTE NOVA
81353
103241
103381
338877
EE DR MARIO TOURINHO
EE PROFA MARCIANA MAGALHAES
EE ANTONIO LOUREIRO SOBRINHO
EE ANTONIO COELHO
SE-VI
SE-IV
SE-VI
SE-VI
389577-8
1121000-2
1060231-6
1320474-8
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIP
1
ZAURINDO FERNANDES BALEEIRO
GISELLE LACERDA DE OLIVEIRA ATBIIG
BATISTA
LEANDRO ALVES SOARES
PEBIA
CAROLINE
ALCANTARA
SOUZA ATBIVE
BARBOSA
ROSANGELA MARTINS NERI
ATBIVH
LILIANE PENNA DRUMMOND
PEBID
RENATA COUTO DA SILVA
ATBIE
SONIA SILVA DO NASCIMENTO DIAS
ATBIA
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 02/02/2015
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
3
A CONTAR DE 03/02/2015
1
A CONTAR DE 26/01/2015
1
1
1
1
A CONTAR DE 02/02/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 08/12/2014
A CONTAR DE 16/01/2015
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
09 671002 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 484/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
PONTE NOVA
SERICITA
SERICITA
129674
EE CLELIA BERNARDES
SE-III
979437-1
VERALICE SAMPAIO DOS REIS RODRIGUES
ATBIA
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160156
EE SAO BENEDITO
SE-V
1324518-8
LORENA MARIA DE OLIVEIRA
ATBIA
3
UBERABA
VERISSIMO
VERISSIMO
160326
EE GERALDINO RODRIGUES DA CUNHA
SE-IV
1327080-6
PRISCILA DE MEDEIROS TEIXEIRA
ATBIA
2
Belo Horizonte, 06 de Março de 2015.
09 671022 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 463/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 2723/2014, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 13/12/2014, a parte referente
à José Expedito dos Santos, Masp 1.116.098-3, admissão 1, PEBIC,
SE-VI, da EE “DA FAZ ARUEGA“, município de Novo Cruzeiro, SRE
Teófilo Otoni, por desistência do servidor em assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
Março de 2015.
09 670986 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA
ATUAR EM ESCOLAS ESPECIAIS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO E/OU EM ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação – IBFC COMUNICAM
1. Os candidatos pagantes que efetivaram suas inscrições para concorrer às vagas para o provimento de cargo da carreira de Professor de
Educação Básica – PEB – Nível I – Grau A – Atendimento Educacional
Especializado – AEE – Intérprete de Libras, poderão solicitar a restituição do valor da inscrição conforme ato de cancelamento do cargo,
publicado em 28/02/2015 no Diário Oficial de Minas Gerais.
2. Para a restituição do valor da inscrição, a solicitação deverá ser feita
durante o período improrrogável de 12/03/2015 até 22/03/2015, observado o horário de Brasília, conforme os procedimentos estabelecidos
a seguir:
a) O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br,
concurso Edital SEPLAG/SEE Nº 05/2014 – Educação Especial e buscar o formulário específico com título de Requerimento de Restituição
do valor da inscrição – Intérprete de Libras.
b) Este formulário deverá ser preenchido corretamente com todos os
dados bancários do candidato, sob pena de anulação da restituição do
valor de inscrição.
3. Não será aceito, em hipótese alguma, requerimento de restituição
do valor da inscrição fora do prazo ou por outro meio não especificado neste Ato.
4. A restituição do valor de inscrição ao candidato será feita pelo IBFC
em até 30 dias após o encerramento da solicitação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 671006 - 1
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 490/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38,41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.120.734-7
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “São Tomaz de Aquino”/Esmeraldas
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 670656 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2014, de 28 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM
ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS E/OU TURMAS INDÍGENAS
VINCULADAS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS NÃO INDÍGENAS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação – IBFC COMUNICAM:
1. Os candidatos pagantes que efetivaram suas inscrições para concorrer às vagas para o provimento de cargos das carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica
e Professor de Educação Básica, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, para atuar em escolas estaduais indígenas e/ou
turmas indígenas vinculadas às escolas estaduais não indígenas, poderão solicitar a restituição do valor da inscrição conforme ato de cancelamento do concurso, publicado em 28/02/2015 no Diário Oficial de
Minas Gerais.
2. Para a restituição do valor da inscrição, a solicitação deverá ser feita
durante o período improrrogável de 12/03/2015 até 22/03/2015, observado o horário de Brasília, conforme os procedimentos estabelecidos
a seguir:
a) O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br,
concurso Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2014 – Educação Indígena e buscar o formulário específico com título de Requerimento de Restituição
do valor da inscrição.
b) Este formulário deverá ser preenchido corretamente com todos os
dados bancários do candidato, sob pena de anulação da restituição do
valor de inscrição.
3. Não será aceito, em hipótese alguma, requerimento de restituição
do valor da inscrição fora do prazo ou por outro meio não especificado neste Ato.
4. A restituição do valor de inscrição ao candidato será feita pelo IBFC
em até 30 dias após o encerramento da solicitação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 670995 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 464/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato 305/2015 de Dispensa do Cargo em Comissão de Secretário de Escola publicado no
“MG” de 11/02/2015, a parte referente a LAUVIDES PRATES SANTOS NASCIMENTO, Masp 368.538-5, Admissão 1, ATBIVH, SE-I,
da EE “Dr. CARLOS ALBUQUERQUE”, município de Montes Claros, SRE Montes Claros.
Onde se lê: VIGÊNCIA “A CONTAR DA PUBLICAÇÃO”
Leia-se: VIGÊNCIA “A CONTAR DE 10/02/2015”
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
Março de 2015.
09 670988 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a
Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICAM:
1. Os gabaritos preliminares e o caderno de questões das Provas Objetivas dos concursos em referência serão disponibilizados no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br no dia 10/03/2015 a partir das 11 horas.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 671042 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 528/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115207 – EE Professor Joaquim Rodarte
MASP 1108341-7, Cláudia Gonçalves, PEBID- admissão 1, PEBIAadmissão 3, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 529/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115533 – EE Lourenço Andrade
MASP 354754-4, Vânia Maria Alves Honório, PEBT2P – admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 25/07/2015, em substituição ao MASP
1158357-2, Melke Aparecida Marques Fernandes, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 530/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
ARAÇAÍ
311189 – E.E. Professora Maria da Conceição Silva
MASP 1074211-2, Juliana Santana de Paula, PEBIA- admissão 1, DVI,
a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 531/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
ARAÇAÍ
311189 – E.E. Professora Maria da Conceição Silva
MASP 615695-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIA - admissão 3, DVI,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 532/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134651 - E.E. Inácio Passos
MASP 1113454-1, Juliane Marcelino Chitarra, PEBIA – admissão 2, a
contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 533/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158941 – EE Vicente Macedo
MASP 1161025-0, Juliana de Oliveira, PEBIA - admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 534/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167274 – EE Honório Guimarães
MASP 691391-7, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEBIIH - admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 535/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 – E.E. Francisca Botelho
MASP 233289-8, Julieta Cândida de Freitas, EEBIIJ - admissão 2, a
contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 536/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32395 – E.E. Miguel Gontijo
MASP 389074-6, Vanise Aparecida Gontijo Mendes, PEBIIP - admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 537/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ABAETÉ
31852 – E.E. Frederico Zacarias
MASP 353579-6, Regina Amorim de Melo Paiva, PEBIIP - admissão
1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 538/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE