TJMG 11/06/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1711/2015
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº
694/2010, publicado no “MG” de 27/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome.
SRE PARA DE MINAS
Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm.
01.
Onde se lê:
Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS, adm. 01.
Leia-se:
Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm.
01.
10 707250 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.319.929-4, Pâmela Guimarães da Silva, ATE1A, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3,
ED1100503, a contar de 09/06/2015.
10 706775 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO ATO Nº 72/2015
Anula na Portaria S.R.E. nº 02/2015 publicada em 08/04/2015, página
19, coluna 3, referente a credenciamento de escolas, somente a parte
relativa a E. E. Alphonsus de Guimaraens, localizada no município de
Comercinho, por motivo de terminalidade da oferta do respectivo nível
de ensino a partir do ano letivo de 2015 na referida escola.
08 705914 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 103/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 535784-3, Maria Aparecida
Andrade Lucinda de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 039/99, publicado em 01/12/99, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3
dias, referente ao 2º qüinqüênio a contar de 21/01/1997 (data do exercício) para aplicação do art. 290 da CE/89; MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão
1, Ato nº 025/2001, publicado em 14/11/01, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 3 meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3
meses e 6 dias, referente ao 3º qüinqüênio a contar de 24/03/2001 para
aplicação do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 104/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 535784-3, Maria Aparecida
Andrade Lucinda de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 029/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 19/03/2006, leia-se: 4º
qüinqüênio a partir de 24/03/2006; MaSP: 535784-3, Maria Aparecida
Andrade Lucinda de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 001/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 31/03/11, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 25/03/2011; Barbacena, SRE, Em Adjunção à APAE
de Barbacena, MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/13, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de
22/12/2007, leia-se: a contar de 04/02/2007; MaSP: 353835-2, Sônia
Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/13, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/12/2012, leia-se: a contar de 03/02/2012;
Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363232-0, Adriana Mara Miranda
Andrade Mendonça, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
Ato nº 011/95, publicado em 25/05/95, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a contar de 31/01/95, leia-se: ref.
ao 1º quinquênio a contar de 03/02/95; MaSP: 363232-0, Adriana Mara
Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2000, publicado em 17/02/00, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a contar de 30/01/00,
leia-se: ref. ao 2º quinquênio a contar de 03/02/00; MaSP: 363232-0,
Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/05, publicado em 01/04/05, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio a contar de 29/01/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a contar de 01/02/05;
MaSP: 363232-0, Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/10, publicado em
23/04/10, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio a contar de 02/02/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio a contar de
01/02/10.
Retificação - Ato nº 105/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
363232-0, Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 06/92, publicado em 09/07/92, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 1º biênio, a contar
de 16/02/92, leia-se: ref. ao 1º biênio, a contar de 31/12/92 (Data do
Exercício).
Retificação - Ato nº 106/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Promoção por Acesso, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
557679-8, Maria Fátima de Souza, PEBII E, Nº de Admissão 1, Ato nº
001/2015, publicado em 04/06/15, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Promove, por acesso, nos termos dos artigos 39 a 46
da Lei nº 7109, de 1/10/1977, leia-se: Promove, por acesso, nos termos
dos artigos 39 a 46 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e Nº de Admissão 1.
Retificação - Ato nº 107/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, Em Adjunção à APAE de Barbacena,
MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 001/2015, publicado em 19/03/15, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 05/02/2002, leia-se:
a contar de 24/12/2001.
10 706840 - 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
195184-7, Maria Luiza da Silva, ANEI II O, Nº de Admissão 2, a partir de 30/05/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 014/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 318032-0,
Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, a partir de 08/06/15,
referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9
(nove) h/a; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, a partir de 10/06/15, referente ao PEBII P, Apostilado
D3C, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 84
h/a; EE. “São Miguel”, MaSP: 331131-3, Rita de Cássia Lopes Justen,
a partir de 10/06/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 2 h/a; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 363273-4, Tânia Maria da Silva Vicentino, a partir de 08/06/15,
referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 22 h/a; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia
da Silva Marques de Oliveira, a partir de 08/06/15, referente ao ATBIII
J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 336308-2, Camila Araújo Pereira,
a partir de 08/06/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, a partir de
08/06/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 62 (sessenta e duas ) h/a.
Anulação - Ato nº 028/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara
de Oliveira, PEBI D, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio
Afastamento por 01 (um) mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15, Ato nº 11/15, publicado em 28/05/15, por estar afastada
por motivo de licença saúde.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB
T II G, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 017/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 334202-9,
Ana Maria de Almeida Milagres, PEBII P, Matérias Pedagógicas,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/15; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
366026-3, Magna Aparecida de Oliveira Cúrcio, PEBI D, Geografia,
Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/15; MaSP: 1065244-4, Marcos Felipe da Silva, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/15; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 878723-6, Joelma Lúcia Leite Resende, PEBI M, Ciências, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 039/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.M.A.M., MaSP: 0363232-0,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
10 706839 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 08/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira,
PEB I A, 1º Cargo, a partir de 08/06/2015.
10 706842 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
1 356 594-0, Micheline Maria Martins para Micheline Maria Martins
Teixeira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Michele Maria Martins
Teixeira, EEB I A, 1º Cargo, a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, às servidoras: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes
Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015; Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 076 526-1, Lourdes Dias da Silva, PEB I M, Biologia,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/2015; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima Furtado, PEB T II J, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 251 934-4, Diego
Henrique Costa Pedrosa, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, a partir de
14/05/2015, com 16 aulas; Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 604
325-1, Fabrícia Elisa Rodrigues de Melo, PEB I A, Língua Portuguesa,
3º Cargo, a partir de 26/05/2015, com 16 aulas.
10 706841 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO de Abono Família, referente á servidora:
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
1.381.168-2, Gracielle Souza Santos, ATBIA, adm. 01, Ato nº 06/2015,
publicado em 29/05/15 por incorreção no nome, onde se lê: Grazielle
Souza Santos, leia-se: Gracielle Souza Santos.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 02/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 331.177-6,
Marli Rodrigues Silva, PEB1I, adm. 01, Ato nº 02/2007 publicado em
02/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio administrativo a partir de 25/08/06, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio administrativo, a partir de 13/08/07.
10 706845 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Morro da
Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP
1.016.356-6, Waldenísia Maria Leite , PEBIID, adm.01 por Julia
Helena Leite Sampaio, filha, a partir de 29/05/15- MaSP 1.016.356-6,
Waldenisia Maria Leite, PEBIB, adm.02 por Júlia Helena Leite Sampaio, filha a partir de 29/05/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03, ( inclusive se combinado com § 5º ) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 457.332-5,
Patrícia Terra Hipólito, ATEIIF, adm.01, a partir de 03/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 268.172-4,
Aparecida de Lima Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 331.177-6,
Marli Rodrigues Silva, a partir de 02/06/2015, referente ao cargo de
PEB1I, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
1.196.000-2, Roberta Diniz Alves para Roberta Diniz Alves Alcântara- MaSP 1.050.848-9, Rosimary Batista do Nascimento para Rosimary Batista do Nascimento Silva- Felixlândia- CESEC “ Humberto
José Elias”, MaSP 977.776-4, Eliane Ferreira da Fonseca para Eliane
da Fonseca Cardoso-Três Marias- “Escola Estadual Manoel Pereira
de Freitas”, MaSP 383.261-5, Maria de Fátima Dantas para Maria de
Fátima Dantas Dayrell.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO N°
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
1.009.879-6, Fabiane Aparecida Oliveira Felix de Godoy, PEBIA, adm.
01, a partir de 13/12/13AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 378.418-8, Marcelina da Costa Chaves, ATBIIIG, adm.01, a partir de 17/05/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP, nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
432.906-6, Antônio Alves da Costa, ASBIF, adm.01, a partir de
06/05/15FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO- ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola
Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP 616.231-7, Roberto
Oleandro Lopes Pereira, PEBIG, adm.01. por 02 meses referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS- ATO Nº 02/2015 -AUTORIZA CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT da CE/
1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 331.177-6, Marli
Rodrigues Silva, PEB1I, adm.01 concedidas pelo Ato nº 03/2005 publicado respectivamente em 28/01/2005, 03 meses e 25 dias, referente(s)
ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa,
PEBID, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
31/01/2010- MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEBID,
adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/15Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 340.269-0, Maria
do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/04/15- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 622.221-0, Adelma Aparecida Costa, PEBIIG,
adm.02 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/15Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 345.
690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08 /2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): Corinto- Escola
Estadual “Professora Maria Amália Campos”, MaSP 1.054.252-0,
Cláudia Beatriz de Paula Alonso do Carmo, PEBIE, adm.01 a partir
de 02/06/2015- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 666.298-5, Liliane Pinheiro Magalhães Campos,
PEBIA, adm.01 a partir de 15/05/15.
10 706843 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente ao
servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I,
Adm. 01, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em
11.12.2004, por motivo de omissão de dados.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.457-9, Solange Silva Santos, PEB2P, Adm.
01, o ato nº 29/2010, publicado em 02.06.2010, em razão de ter optado
pela aposentadoria especial de professor, a partir de 16.06.2011.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988 ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 477.085-5, Maria Conceição Jesus
Camargos, PEB1H, Adm. 01, a partir de 02.10.2009, referente ao cargo
de P1A.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3,
Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12.01.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa da Silva Alves Rosa,
PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11.06.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Aérafe Antunes Silva, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015 (por não ter sido publicado em tempo hábil).
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, no termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor afastado
preliminarmente à aposentadoria compulsaria MG. 07/05/2015, MaSP
233.324-3, Maria Helena Prates, PEB1A, Adm. 02, referente ao saldo
de 02 meses; ITAÚNA- Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória MG. 12/06/14, MaSP 134.877-0, Gilka Batista,
ATB3H, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 12/05/2015:
ARCOS- MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 324.784-8, Nilza Valeriano
Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; BAMBUÍ- MaSP 330.401-1, Cátia Regina Aparecida Silva de Campos,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 15 meses e 03 dias; CARMO
DA MATA- MaSP 298.619-8, Admir de Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 330.481-3, Maria José de Rezende,
PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; CARMÓPOLIS DE
MINAS- MaSP 252.052-6, Maria Nacionésia Assis, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 16 meses e 03 dias; CLÁUDIO- MaSP 324.695-6,
Maria José Gianni Teixeira de Sousa, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses e 03 dias; MaSP 340.783-0, Leda Maria Vieira
Moura Romeros, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 18 meses
e 02 dias; MaSP 347.432-7, Maria Lúcia de Souza, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses e 27 dias; CÓRREGO DANTAMaSP 260.558-2, Elza Maria Bernardes, PEB2P, Adm. 02, referente
ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e
29 dias; MaSP 165.599-2, Marlene Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 170.227-3, Margarida Eugênia
de Rezende Ferreira, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 247.411-2, Maria Aparecida Ferreira da Silva, PEBT2P, Adm.
02, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 265.142-0, Maria Cristina
Oliveira Greco, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
265.386-3, Wânia Maria Guimarães Madeira Lima, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 266.221-1, Márcia Maria Campos de Freitas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
283.617-9, Eloísa de Oliveira Domingos, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 283.718-5, Maria Célia Fonseca de Oliveira,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 284.011-4,
Zulma Maria Capanema Daldegan, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 298.693-3, Márcia Mendes Morato, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 309.043-8, Maria Auxiliadora Oliveira Fernandes, AEB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 311.907-0, Olga Lúcia Santos Freitas, ASB1M, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 312.012-8, Vitória Maria
de Oliveira Mascarenhas, ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 324.420-9, Aparecida Maria de Oliveira Costa, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 02 dias; MaSP 330.313-8,
Ana Maria da Silva Paz, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 337.326-3, Joice de Sousa Godói, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.519-2, Maria de Fátima Azevedo de Souza, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
483.013-9, Sônia Soares, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; IGUATAMA- MaSP 287.298-4, Silvana Maria Rodrigues da
Cunha, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias;
ITAGUARA- MaSP 232.918-3, Natércia de Oliveira Vilela, PEB1P,
Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses e 08 dias; MaSP 265.200-6,
Maria de Lourdes de Oliveira Lima, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; ITAPECERICA- MaSP 147.605-0, Norvinda
Lamounier Alves, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses
e 01 dia; MaSP 271.749-4, Marilene Rosário Ribeiro Nunes, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 298.773-3, Simone
Costa de Araújo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; ITATIAIUÇU- MaSP 283.828-2, Maria Lúcia Fonseca Guimarães, ATB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNA- MaSP
256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 299.263-4, Anita Maria Mendes Pereira de
Oliveira Chaves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e
16 dias; MaSP 311.583-9, Maria da Aparecida Endelécio, ASB2G,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 324.449-8, Cleonice
Martins Bernardes de Assis, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 324.562-8, Josiane Guimarães Amaral Franco, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 324.623-8, Maria
Aparecida Peixoto, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
LAGOA DA PRATA- MaSP 298.679-2, José Pereira Filho, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias; MaSP 299.075-2,
Luis Oscar Leite Costa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 dias;
MaSP 311.843-9, Maria Vitória Oliveira de Paula, ASB1I, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida
Lacerda Lobato, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 22
dias; LUZ- MaSP 332.882-0, Maria Elza Mendes Camargos, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; NOVA SERRANA- MaSP
284.064-3, Aparecida Gontijo Moraes, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses e 17 dias; MaSP 390.142-8, Maria do Carmo
Canêdo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRAMaSP 283.779-7, Maria das Graças Resende de Oliveira, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 298.807-9, Homero Romano,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 322.759-2, Efigênia Alves de Sousa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses
e 09 dias; MaSP 322.799-8, Maria Helena Moreira Soares, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; MaSP 335.175-6,
Maria Júlia Abdo Lopes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; PAINS- MaSP 345.035-0, Jane Ferreira da Silva, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias; PASSA TEMPO- MaSP
283.612-0, Helena Maria Campos Vargas, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 15 meses e 06 dias; MaSP 283.814-2, Maria José Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 22 dias; MaSP
335.105-3, Márcia Aparecida de Rezende Pires, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 28 dias; MaSP 335.118-6, Maria Aparecida Barcelos de Rezende, PEB2P, Adm.01, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 335.158-2, Maria da Glória Messias Pereira, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; PEDRA DO INDAIÁ- MaSP
324.759-0, Marli Maria de Oliveira Karklins, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 17 meses e 12 dias; MaSP 326.574-1, Eliana Teixeira
Silva Oliveira, PBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 04
dias; PERDIGÃO- MaSP 353.502-8, Maria Aparecida Santos, PEB1P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de Melo, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; MaSP 352.299-2,
Neiva Gonçalves Ferreira de Morais, PEB1N, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses e 28 dias; MaSP 353.981-4, Joana Maria de Melo
Borges, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 21 dias;
MaSP 364.736-9, Maria Teresa dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses e 29 dias; MaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias.