TJMG 16/02/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida
nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 380.577-7, Eugênio de Souza Neto, PEB I A, adm. 2, ato nº
5/16 publicado em 12/02/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
748.590-7, Maria Aparecida Francisco do Nascimento, ASB I G, adm.1,
ato nº 03/16 publicado em 29/01/16, em razão da Orientação Conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Herbert José de Souza,
MaSP 807.070-8, Jacob Freire de Melo, PEB I A, adm. 1, ato nº 03/16
publicado em 29/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP
– SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 736.236-1, Flávio Caldonazzo de Castro,
PEB I A, adm. 1, ato nº 02/16 publicado em 06/02/16, em razão da
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 736.236-1, Flávio Caldonazzo de Castro,
PEB I A, adm. 2, ato nº 02/16 publicado em 06/02/16, em razão da
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 736.279-1, Ricardo Reis Ribeiro,
PEB I F, adm. 1, ato nº 03/16 publicado em 22/01/16, em razão da
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde
se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 747.009-9,
Valdair Vaze, ASB I G, adm. 1, ato nº 02/16 publicado em 06/02/16,
em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor:, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
746.203-9, Rosana Aparecida Cornélio dos Santos, PEB I A, adm. 1,
ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, em razão da Orientação Conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.014.846-8, Gerson José Santana, ASB I C, adm. 1, ato nº
16/15 publicado em 05/01/16, ‘em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
15 795484 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, MaSP
731.915-5, Hariene Silva Lima de Souza, PEB II P, adm. 01, aposentada em 05/03/12, referente ao saldo de 11 meses e 24 dias; Varginha,
MaSP 313.945-8, Perciliana Eva Oliveira, ASB III I, adm. 01, aposentada em 20/02/13, referente ao saldo de 03 meses.
02 791967 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO
Processo nº 37.207
Relatora: Petrina Mourão Mafra
*Parecer nº 29/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Félix, no município de
Cantagalo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
São Félix, localizada na zona rural no município de Cantagalo.
Cabe à SEE determinar providências para validação dos atos escolares
praticados a descoberto, a partir de 04.9.2013.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 05.02.2016.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 41.485
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
*Parecer nº 62/2016
Aprovado em 28.01.2016
Credenciamento da entidade Educar Instituto de Ensino Ltda – EPP e
autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo
Col. Chromos Venda Nova, Capital.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade
Educar Instituto de Ensino Ltda. – EPP, mantenedora do Col. Chromos
Venda Nova e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pela referida escola, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG. de 05/02 e 13.02.2016.
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2016.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
38.303 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Missão Paz, desta Capital.
40.403 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Médio, período de 23/12/2014 a 05/05/2015, do Instituto Educacional Prisma, de Bambuí, para fins exclusivos de regularização de
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
36.680 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, na modalidade semipresencial, do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
32.181 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Médio, do Espaço Educacional Crer e Ser, de Governador Valadares,
período de 22/04/09 a 21/12/09, para fins de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
38.616 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de
turma descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola
Técnica de Unaí, de Unaí, operacionalizada em São Romão, pelo período de 20/01/2014 a31/07/2015, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
41.393 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agrimensura, na modalidade EaD – Educação a Distância, da META – Escola
Técnica de Formação Profissional, desta Capital.
40.702 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Geração
Futuro, de João Pinheiro.
41.508 - Autorização de funcionamento da Casa Viva Educação e Cultura, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
40.943 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Colibri, de
Campos Gerais.
41.481 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Nossa Senhora da Conceição Aparecida Ltda. – ME e autorização de
funcionamento do Colégio São Miguel, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Campos Altos.
41.476 - Regularização de vida escolar de Luís Fernando Ferreira, de
Montes Claros, ex-aluno do extinto Colégio Comercial de Montes Claros (Instituto Norte Mineiro de Educação – INME).
41.468 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio e dos Cursos
Técnicos em Eletrônica, em Química e em Farmácia, do Colégio Técnico de Barbacena, de Barbacena.
41.446 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio e dos Cursos Técnicos em Alimentos, em Design de Interiores e em Estética, do
Colégio Síntese, de Divinópolis.
41.710 - Autorização de funcionamento dos Cursos de Especializações
Técnicas de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Instrumentação Cirúrgica e Unidade de Terapia Intensiva, do Conexão Colégio e
Cursos, de Barbacena.
39.145 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Jardim Canadá, de Nova
Lima.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
40.838 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola SESI Luiz Adelar Scheuer, de Juiz de Fora.
38.660 - Recredenciamento da entidade Escola Crescer Ltda. – ME e
reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Crescer, de Igarapé.
40.856 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola SESI Rinaldo
Campos Soares, de Ipatinga.
41.492 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da Escola
SESI José Alencar Gomes da Silva, de Araguari.
41.494 - Credenciamento da entidade mantenedora M2 Educacional
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Aplicativo, de
Jacutinga, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
41.513 - Credenciamento da entidade mantenedora Ruth Maria
Sant’Ana de Hollanda Cunha – ME e autorização de funcionamento do
Colégio Extensão, de São Lourenço, com o Ensino Médio.
38.447 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
SES, desta Capital.
40.385 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Sistema Educacional
Batista Castro, de Juiz de Fora.
40.815 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e em
Química, do Instituto Educacional Barreiro Grande, de Três Marias,
mantido pela entidade Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande.
41.516 - Autorização de funcionamento do Colégio Rui Barbosa –
Unidade Palmares, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta
Capital.
41.485 - Credenciamento da entidade mantenedora Educar Instituto de
Ensino Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do Ensino Médio,
do Col Chronos Venda Nova, desta Capital.
41.501 - Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Capacitar
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Biomáximo –
Unidade I, com o Ensino Fundamental (anos finais) e do Colégio Biomáximo – Unidade II, com o Ensino Médio, de Montes Claros.
41.442 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, na modalidade EaD – Educação a Distância, da UTRAMIG
– Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, em Belo
Horizonte.
41.447 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Aprendiz Colégio
e Cursos Técnicos, de Barbacena.
40.759 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, de Ubá.
41.488 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, de
Montes Claros, mantido pela entidade Instituto Educacional Santa Cruz
Ltda.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.305 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em
Saúde Bucal e respectivas Qualificações Profissionais, do Centro Educacional Equilíbrio, de Taiobeiras, mantido pela entidade Centro de
Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda. – ME.
40.881 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade
Jaraguá, desta Capital.
40.828 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Excelência,
de Bocaiuva.
41.480 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética,
da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberlândia.
41.400 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, do Instituto Inovar, desta Capital.
41.450 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Agrimensura, em Edificações e Especialização Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Conhecer Escola Técnica – Unidade II, desta Capital, mantida pela entidade Escola Técnica
Conhecer Ltda. – ME.
34.629 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Cidade de
Carangola, de Carangola.
41.493 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio e dos Cursos
Técnicos em Estética, em Edificações e em Análises Clínicas, do Colégio Técnico JK, de Contagem, mantido pela entidade Instituto Educacional JK Ltda. – ME.
32.350 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Profissional, de Uberlândia, mantido pela entidade
Colégio Profissional Ltda. – ME.
Total de processos – 40 (quarenta)
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM.
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2016.
Rel. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.465 - Examina o Plano de Atendimento Escolar/2016 da Rede Estadual de Ensino – SEE/MG – Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
Total de processos – 1 (um)
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CPL.
15 795371 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
RETIFICA O ATO publicado em 05/02/2016, página 16, coluna 03,
referente à servidora Masp. 363.170-2, Tamara Cristian Peifer Vieira,
Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, onde se lê: a partir de
27/02/2016, leia-se, a partir de 29/02/2016.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
15 795737 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 013 /2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052821-4, DÉRIO FREITAS DE SOUZA, a partir de
08/02/2016, referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia
e Qualidade V A.
ATO Nº 014 /2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052312-4, ELIETE APARECIDA DOS SANTOS, a
partir de 08/02/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais II L.
ATO Nº 015 /2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052316-5, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, a partir
de 08/02/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e
Qualidade V A.
ATO Nº 016 /2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052324-9, JOSÉ MAGALHÃES DE ANDRADE, a
partir de 11/02/2016, referente ao cargo de Agente Fiscal de Gestão,
Metrologia e Qualidade III H.
ATO Nº 017 /2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052645-7, NELMA APARECIDA TEOTÔNIO DE
CASTRO, a partir de 12/02/2016, referente ao cargo de Agente Fiscal
de Gestão, Metrologia e Qualidade V A.
15 795431 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 028 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos da legislação vigente, anula o ato
de posse e exercício do servidor Eduardo Junio Santos Moura, Masp
447104-1, Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, vaga MC
2597, conforme Parecer nº. 4/DDRH/2016.
15 795775 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
ATO N.º 082/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Unidade Acadêmica Passos:
JOSÉ DE PAULA SILVA, Masp nº1386156-2, Nível IV, Grau A, disciplina de Fisiologia Humana e Biofísica/ Parasitologia, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
FERNANDO PIERO LAUGENI, Masp nº1386431-9, Nível IV, Grau
A, disciplina de Logística e Cadeia de Suprimento/ Organização da Produção I, II e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
EDUARDO GOULART COLLARES, Masp nº1386314-7, Nível VI,
Grau A, disciplina de Geologia/ Geotecnia/ Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ANDERSON JACOB ROCHA, Masp nº0967898-8, Nível IV, Grau
A, disciplina de Linguística/ Formação Geral/ Português, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
15 795756 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 162/2016
Institui o Núcleo Docente Estruturante no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais e considerando a Resolução
CONAES Nº 01, DE 17 de junho de 2010; o disposto no Art.22 da
Resolução CEEE/MG Nº 459, de 10 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir ad referendum do COEPE, o Núcleo Docente Estruturante no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG.
Art. 2º A íntegra da Resolução encontra-se disponível no site da
UEMG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 081/2016 ANULA NO ATO nº 038/2016, publicado em
27/01/2016, de Designação referente a servidora MIRIAM RABELO
GONTIJO, Masp nº 1199684-0, Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira.
ATO Nº. 080/2016 ANULA NO ATO nº 051/2016, publicado em
03/02/2016, de Designação referente ao servidor EDSON DE OLIVEIRA LIMA, Masp nº 1371742-6, da Unidade Acadêmica Ituiutaba.
ATO Nº. 079/2016 ANULA NO ATO nº 051/2016, publicado em
03/02/2016, de Designação referente a servidora MIRZA MARIA
CURY DINIZ, Masp nº 0696645-1, da Unidade Acadêmica Ituiutaba.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 06/02/2016, pág. 21)
Na Pauta da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária do
Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17/02/2016, às 9h.
Onde se lê:
(...)
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro,
Diamantina/MG.
(...)
Leia-se:
(...)
Local: Auditório da Sec. Regional de Saúde, Praça Alvorada, s/n, Centro - Diamantina/MG.
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que SPE Construir - NKR Seven Business Park Ltda., através do processo nº 43661/2013/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Distrito industrial e zona estritamente industrial, no município de Sete Lagoas/MG. Informa que foi
apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório
de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte/MG,
das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Estamparia Bella Cor
Ltda. ME - Serigrafia (estampagem em peças de vestuário) - Muriaé/
MG - PA/Nº 29643/2011/001/2013 - Classe 5. Motivo: Perda do objeto.
2) Licença de Operação: *Ana Claudia Santos Lopes - Avicultura de
corte - Piranga/MG - PA/Nº 22557/2011/004/2014 - Classe 4. Motivo:
Solicitação do empreendedor. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Leifil Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e
junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº 10745/2005/005/2014 - Classe 5. Motivo:
Solicitação do empreendedor. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Pró - Ambiental Tecnologia Ltda. - Aterro para resíduos perigosos, classe I, de origem industrial - Lavras/MG - PA/Nº
00069/2004/017/2016 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
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Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Posto Petrolara Ltda. - Postos revendedores de combustíveis.
- Piracema/MG - PA/Nº 02257/2001/002/2015 - Classe 1. Validade:
05/01/2020. *Wesley Silva Gomes ME - Extração de areia e cascalho
para a utilização imediata na construção civil - Itapecerica/MG - PA/
Nº 40267/2013/001/2016 DNPM nº 833307/2012 - Classe 1. Validade:
04/02/2020. *Carlos Augusto de Oliveira e Cia Ltda - Postos revendedores de combustíveis - Pimenta/MG - PA/Nº 03475/2001/006/2015