TJMG 05/01/2017 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º, Decreto 6.017/07
artigo 18 e Art. 24 - inciso XXVI da Lei n° 8.666/93) e com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para
contratação de serviços descritos no processo de dispensa nº 001/2017,
junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES - CISVER, CNPJ Nº 01.098.929/0001-68, no valor total de
R$ 185.022,60 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e dois reais e sessenta
centavos), com vigência no período de 02/01 a 31/12/2017. Itutinga, 02
de janeiro de 2017. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação e do Processo Licitatório
nº 57/2016, modalidade: Pregão Presencial nº 31/2016, Objeto: Aquisição de ventiladores, ares-condicionados e bebedouros. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015, Pregão
Presencial nº 052/2014. Contratada: SH3 Informática Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para nova data de
31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data de assinatura: 30/12/2016. Jeceaba, 04/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, Pregão Presencial nº
44/2014. Contratada: Cigma- Consultoria Integrada para Administração Pública Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato para nova data de 31/10/2017, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 30/10/2016. Jeceaba,
04/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão (Presencial) nº 32/2016. Resultado Final da licitação. Data e
horário da sessão: 4/1/2017, 14 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual presetação de serviços gráficos. Empresas
Concorrentes: Artes Gráficas Modelo Ltda (Epp) e Gráfica Frota Ltda
(Epp). Empresas vencedoras do certame: Artes Gráficas Modelo Ltda
(EPP) foi considerada vencedora dos itens: 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39,
44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
72, 74, 75 e 76, totalizando R$ 286.710,75; Gráfica Frota Ltda (EPP)foi
considerada vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 12, 19, 24, 25, 28, 32, 35,
40, 41, 42, 43, 48, 49, 53, 56, 57, 61, 62, 63, 71, 73, 77 e 78, totalizando
R$ 221.304,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 4/1/2017. Livon Cleyf Soares Teixeira. Pregoeiro
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 001/2017, referente à contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de Serviços de
Transporte Escolar em Veículo Próprio, a realizar-se dia 26 de janeiro
de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br, Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 04/01/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO /MG
Pregão Presencial 001 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidadePregão Presencial n.º 001/2017. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 18 de janeiro de
2017. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna pública a Ratificação do Processo nº. 01/2017 – Dispensa
01/2017. Obj. Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes. João
Eustásio - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público o Processo 02/2017 – PP (SRP) 01/2017. Obj.Aquisição
de Combustíveis, óleos lubrificantes e aditivos para a manutenção da
frota municipal. Abertura dia 16/01/2017 às 10h. Edital disponível no
site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitação@madrededeusdeminas.mg.gov.br, telefone (32) 3338 1299. Ana
Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 001/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2017, do tipo Menor Preço por item,
objetivando a futura e eventual contratação de empresa para atender às
necessidades do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 19 de janeiro de 2017, às 09h00, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@
hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 002.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 002.2017, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 002.2017, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual aquisição de Combustível para atender
às necessidades da frota municipal de veículos pertencentes a todas as
Secretarias Municipais e à Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura
será dia 18 de janeiro de 2017, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro
– Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)32411325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 003.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 003.2017, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 003.2017, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet e kit de internet para atender as necessidades
de toas as secretarias d Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura
será dia 18 de janeiro de 2017, às 14h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro
– Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)32411325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 004.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 004.2017, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 004.2017, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços realizados em posto de molas com fornecimento das peças
necessárias para execução dos serviços dos veículos lotados nas secretarias do município de Mantena. A abertura será dia 24 de janeiro de
2017, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 005.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 005.2017, na modalidade Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Presencial de Registro de Preço nº 005.2017, do tipo Menor Preço por
Item, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pães e bolos para atender as necessidades das secretarias
do município de Mantena. A abertura será dia 24 de janeiro de 2017, às
14h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 006.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 006.2017, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 006.2017, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a futura e eventual contratação de fornecimento de alimentação, marmitex, refeição, sucos e refrigerantes para atender às necessidades das secretarias do município de Mantena. A abertura será dia
25 de janeiro de 2017, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 007.2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 007.2017, na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço nº 007.2017, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças, acessórios e periféricos de informática para atender às
necessidades das secretarias do município de Mantena. A abertura será
dia 25 de janeiro de 2017, às 14h00, no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
- Processo Licitatório 73/PMM/2016, Pregão Presencial 53/PMM/2016,
cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de peças e acessórios novos, genuínos ou originais de fábrica, que atendam aos requisitos de avaliação de conformidade – RAC, nos termos da Portaria
nº 301/2011 do INMETRO, torna público, ERRATA às publicações
datadas de 28/12/2016, para o conhecimento dos interessados, que
em conformidade com o previsto no Edital e nos artigos 109, I, “a”
e “f” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato (Recebimento da Notificação), às empresas: Tratorenzzo Comércio e Serviço Ltda - EPP, CNPJ:
23.117.658/0001-83; Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção
Ltda-EPP, CNPJ: 07.334.464/0001-83; Minas Fiat Distribuidora de
Peças Automotivas Ltda - ME, CNPJ: 23.117.658/0001-83; Rodrigo
Marcos Machado - ME, CNPJ: 15.199.814/0001-74; JJZ Comércio de
Peças e Serviços – Eireli - ME, CNPJ: 22.093.119/0001-99; VCP Vitória Comércio e Peças Ltda - EPP, CNPJ 07.082.477/0001-02; Brasil
Veículos e Máquinas Ltda - ME, CNPJ: 22.244.262/0001-34; Transmig
Comércio de Peças Ltda - ME, CNPJ: 08.587.632/0001-05.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
06/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
reforma de Unidades Básicas de Saúde. Partes: Município de Moema
e Construtora Projet Lar Ltda - ME. Valor original R$143.396,36 –
sendo acrescida a quantia de R$5.691,39 – perfazendo um valor total
de R$149.087,36. Assinatura dia 30/12/2016 – vigência 31/12/2017 –
Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica – Convênio nº OGU 1024872-24/2015 SICONV 819546/2015
Ministério das Cidades. Partes: Município de Moema e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$786.332,14. Assinatura dia 30/12/2016 – vigência 31/12/2017 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica – Contrato de Repasse nº 819556/2015 Ministério das Cidades.
Partes: Município de Moema e Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$318.460,16. Assinatura dia 30/12/2016 – vigência
31/12/2017 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica – Planos de Trabalho nº 000594/2016 e 000773/2016 Governo
do Estado de Minas Gerais. Partes: Município de Moema e Empreser
Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Valor R$412.583,91. Assinatura dia 30/12/2016 – vigência 31/12/2017 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da TP nº 04/2016. Objeto: Contratação de
empresa para conclusão da obra de construção de escola de seis salas
padrão FNDE ID 1003120 TC 17485/2013, firmado entre o Município de Moema e o Ministério da Educação. Vencedora: Maia Engenharia e Construções Ltda – EPP – CNPJ nº 07.491.634/0001-33. Valor
R$262.564,17. Data da Adjudicação e Homologação 30/12/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público
o Extrato do Contrato nº 38/2016, firmado entre o Município de
Moema/MG e Maia Engenharia e Construções Ltda – EPP – CNPJ nº
07.491.634/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para conclusão
da obra de construção de escola de seis salas padrão FNDE ID 1003120
TC 17485/2013, firmado entre o Município de Moema e o Ministério da Educação. Valor R$262.564,17. Data da assinatura 30/12/2016
– vigência 31/12/2017 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 25/2016 – com fulcro no artigo
24, XVI da Lei Federal nº 8666/93. Objeto: Prestação de serviços de
publicações no Diário Oficial Minas Gerais de atos de expediente
administrativo no período 01/01/2017 a 31/12/2017. Licitante: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – CNPJ nº
13.237.191/0001-51. Valor R$10.630,80. Data 20/12/2016 – Julvan
Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 34/2016, firmado entre o Município de Moema/
MG e Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais –
CNPJ nº 13.237.191/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial Minas Gerais de atos de expediente administrativo. Valor R$10.630,80. Data da assinatura 01/01/2017 – vigência
31/12/2017 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
15 cm -04 912383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 001/2017 –
Tomada de Preços nº. 001/2017 ás 09:00 do dia 23/01/2017 para Contratação de Prestação de Serviços Médicos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do município e Processo Licitatório nº. 002/2017
– Credenciamento nº. 001/2017 ás 15:00 do dia 23/01/2017 para Contratação de Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral em regime
de Plantão sobreaviso para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
ONDE SE LÊ: O município de Mutum-MG, torna público que no dia
04 de janeiro de 2017 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 002/2017 para Locação de imóveis para funcionamento de:
PSF de Santa Rita, PSF São Manoel, Vigilância/Funasa, Residência
Terapêutica, Almoxarifado da Farmácia e Anexo I em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da
Lei Federal 8.666/93. Valor mensal das locações R$ 8.048,50 (oito mil
quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
LÊ-SE: O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de
janeiro de 2017 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação
nº 002/2017 para Locação de imóveis para funcionamento de: PSF de
Santa Rita, PSF São Manoel, Vigilância/Funasa, Residência Terapêutica, Almoxarifado da Farmácia e Anexo I em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da Lei Federal
8.666/93. Valor mensal das locações R$ 8.277,00 (oito mil duzentos e
setenta e sete reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
5 cm -04 912546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 001/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2017. Tipo: Menor Preço GLOBAL.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Refeições para atender os diversos setores da administração, Municipal de
Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia18/01/2017 às 08:30 (oito horas e
trinta minutos) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º
331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo Fone:
(33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira _ Prefeito Municipal
- Nacip Raydan/MG 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 002/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 02/2017. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Registro
de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de internet para diversos setores da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura
dos envelopes: dia18/01/2017, às 10:00 h. Informações: Rua Bernardo
Guimarães, 331, centro, município de NACIP RAYDAN/MG. Maiores
informações no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (033)
3294-1117 das 08:00 as 11:00 hs –Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 003/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2017. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de
Preço para eventual e futura Aquisição de peças e serviços mecânicos
para manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip
Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à
Proposta e Habilitação: dia18/01/2017, às 13h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 –
Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (33)3294-1117. Nacip Raydan/MG, (A) Eduardo Antônio de
Oliveira- Pref. Municipal
Prefeitura Municipal de NacipRaydan–MG – Aviso de Licitação – PL
n.º: 004/2017 – Pregão Presencial n.º: 004/2017, Tipo: menor preço por
LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
Materiais hospitalares, Laboratoriais, Odontológicos e Medicamentos
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip
Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à
Proposta e Habilitação: dia18/01/2017, às 15:30 (quinze horas e trinta
minutos), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo
Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo
telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00 hs. Nacip Raydan/MG. (A)
Eduardo Antônio de Oliveira – Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Nacip Raydan - Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 005/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º
005/2017. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de Uniformes para atender aos alunos
da rede Publica Municipal de Ensino de Nacip Raydan/MG. Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia25/01/2016 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) horas, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio
de Oliveira _ Prefeito Municipal - Nacip Raydan/MG 04/01/2017.
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório n.º 007/2017 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/2017.
Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do
Petróleo para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia25/01/2017
às 10:00 hs (dez horas), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º
331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo Fone:
(33)3294-1117. Nacip Raydan/MG.
17 cm -04 912557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN–MG
– Aviso de Licitação – PL n.º: 008/2017 – Pregão Presencial n.º:
08/2017, Tipo: menor preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual Aquisição de material escolar; de escritório permanente e de consumo, livros e brinquedos pedagógicos para atender às
necessidades de diversas Secretarias Municipais de Nacip Raydan/MG.
Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia 25/01/2016, às
14:00h. Cópias do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331Centro- Nacip Raydan.MG Infor. Tel. (33) 3294-1117. Ou no endereço acima mencionado. (A) Eduardo Antônio de OLiveira. Prefeito
Municipal.
3 cm -04 912574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar a Licitação Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço Global nº 001/2017 –
Processo Administrativo nº 160/2016. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria de imprensa ao Município de
Nova Lima, a abertura dar-se a no dia 13/02/2017 às 13:30 hs na Rua
Bias Fortes nº 62- 2° andar, centro – Nova Lima /MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 06 de Janeiro de 2017 no site www.novalima.
mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima, 05 de janeiro de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -04 912552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – Contrato nº 123/2016 PA nº 144/16.
Referente a Carta Convite nº 04/2016 .Objeto: Contratação de escritórios (sociedades, ainda que individuais) devidamente inscritos nesta
condição perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especializados ou com notório saber no ramo do Direito do Trabalho, para
fins de representação judicial do Município de Nova Lima perante a
seara trabalhista. Valor R$ 79.966,67, a partir de 02 de Janeiro de 2017.
Contratado: Botelho & Castro Advogados. Departamento de Contratos e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA – Contrato nº 124/2016 PA nº 141/16.
Referente a Carta Convite nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em hospedagem de e –mails
corporativos para utilização dos servidores da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Valor R$ 26.400,00, a partir de 02 de Janeiro de 2017.
Contratado: MAV Tecnologia Ltda-ME. Departamento de Contratos e
Licitações.
4 cm -04 912461 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 2/17-PP 1/17-Aquis. mat. médico-Credenciamento: 18/1/17-09:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 1/17-Dispensa 1/17Aquis. combustíveis-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, ratifica e homologa a
favor de A. Posto C. Ltda-CNPJ 11.368.229/0001-08-CTR 1/17-Assina
p/ contratada: Guilherme P. R. Corrêa-2/1/17-vig: 90 dias.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 69/16-PP 36/16Aquis. medicamentos-Res. SES 5048/15-Sr. Prefeito Clever A. Azevedo
Homologa-CTR 101/16: Com. Cruz F. Ltda-CNPJ 24.668.425/000131-Vr. 12.655,60-Assina: Sara M. Fonseca-CTR 102/16: Drog. Perf.
Olhos D’Água Ltda-CNPJ 21.097.427/0001-20-Vr: 25.422,50-Assina:
Rejainne F. A. Silva-Vig: 31/12/16.
3 cm -04 912560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG.
Prorrogação prazo contratual. Processo nº 003/2015. Dispensa nº
001/2015. Contrato Administrativo nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Contratado: IMPRENSA NACIONAL - Termo de prorrogação contratual para prestação de serviços de
serviços de publicações no Diário Oficial da União de atos de expediente administrativo, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por lei – Assinatura: 30/12/2016. Vigência até
31-12-2017. Maurício Lemes de Carvalho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Extrato de Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2015.
Processo Licitatório Nº 059/2015. Concorrência Pública nº 001/2015
- Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
pavimentação asfáltica, drenagem, rede de esgoto e rede de água de
diversas ruas do município, com recursos do Contrato de Financiamento nº 0400.342 – 91/13 – PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE
- Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI-EPP. – Prorrogação execução: 90 (noventa) dias. Prorrogação
Vigência: 31/12/2017. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Prorrogação
Contratual. Processo Licitatório Nº 0128/2015. Pregão nº 054/2015.
Contrato nº 071/2015 - Objeto: aquisição de pedra pó manganês para
aplicação nas estradas vicinais do município - Contratado: PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA – Assinatura: 30.12.2016 - Vigência: 30.06.2017 - MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Extrato de Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 0108/2015.
Processo Licitatório Nº 172/2015. Tomada de Preços nº 011/2015
- Objeto: Contratação de empresa para realização de obra publica,
incluindo material e mão de obra, para ampliação do cemitério municipal, cfe.memorial descritivo, cronograma fisico financeiro, planilha
e projetos anexo- Contratado: CLAUDIO MACIEL – EIRELI - ME
– Assinatura: 30/12/2016. Prorrogação do prazo de Execução: 90 dias.
Prorrogação do prazo de vigência: 31/12/2017. MAURICIO LEMES
DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
8 cm -03 912278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 001/2017. Pregão Presencial 001/2017, menor preço unitário, objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis líquidos, Diesel S10, Diesel Comum, Gasolina Comum e álcool comum.
Abertura dos envelopes dia 16/01/2017, às 09:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 04/01/2017.
2 cm -04 912532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
vem comunicar o 4º.(quarto)termo aditivo - doravante
denominado,locatário(a) ,a sra.lúcia maria coimbra pina-dispensa
nº01/2013- contrato nº02/2013. prefeitura municipal ,03 de janeiro de
2017.
4º.(quarto) termo aditivo - doravante denominado,locatário(a) o sr. cristiano araujo fonseca-dispensa nº09/2013-contrato nº026/2013. prefeitura municipal ,03 de janeiro de 2017.
4º.(quarto) termo aditivo- doravante denominado,locatário(a) o sr. valdeci pereira dos santos.dispensa nº015/2013-contrato nº032/2013. prefeitura municipal , 03 de janeiro de 2017.
1º(primeiro) termo aditivo ao contrato celebrado entre o município de
pescador e a empresa: publicus contabilidade e sistemas s/c ltda .processo licitatório №016/2016- pregão nº. 007/2016,contrato nº010/2016.
prefeitura municipal , 03 de janeiro de 2017.
2º(segundo) termo aditivo ao contrato celebrado entre o município de
pescador e a empresa: luciano ruas vilas boas-me.processo licitatório №011/2015- pregão nº. 006/2015,contrato nº019/2015. prefeitura
municipal , 03 de janeiro de 2017.
1º(primeiro) termo aditivo ao contrato celebrado entre o município
de pescador e a empresa:marcondio p. da silva-me .processo licitatório №006/2016- convite nº. 004/2016,contrato nº005/2016. prefeitura
municipal , 03 de janeiro de 2017.
5 cm -04 912366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA/MG.
Aviso de Suspensão de Certame. Processo Licitatório nº 052/2016 Tomada de Preço nº 009/2016. Objeto Resumido: Contratação de
Empresa para execução de remanescente de obra de Quadra Poliesportiva Escolar com vestiário. Motivo do Cancelamento: Divergência de
percentual de execução da obra entre as vistorias constantes do Sistema
Obras 2.0 do Governo Federal, datadas de 05/08/2016, na qual consta o
percentual de 55,76% e 08/12/2016, cujo percentual já executado diminuiu em relação ao anterior, passando para 54,73%. Necessidade de
análise técnica do serviço de engenharia, para fins de aferição/conferência do percentual realmente executado, para fins de confirmação do
rol de serviços a serem efetivamente licitados. Piedade de Ponte Nova,
03 de janeiro de 2017.
3 cm -04 912637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público a Ratificação do Proc. 001/2017 – Disp. 001/2017. Obj.
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes (CISVER). Que originou o Contrato nº 002/2017 – (Programa Bem Viver
de Atenção à Saúde Mental) no valor de R$ 37.986,12; Contrato nº
003/2017 – (Consultas, exames e procedimentos e cirurgias especializadas) no valor de R$ ­­­­­­­­­­­­­123.187,08; Contrato nº 004/2017 – (transporte
de resíduos de serviços saúde) – no valor de R$ 9.377,40; Contrato nº
005/2017 - (transporte sanitário de pacientes eletivos) no valor de R$
21.169,32. José Fernandes Neto - Prefeito.
3 cm -04 912581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017, CREDENCIAMENTO 001/2017
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017, CREDENCIAMENTO
001/2017 credenciamento para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04 de janeiro de 2017.
3 cm -04 912629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
– EXTRATO DE CONTRATO - PAL N.º 082/2016 - Dispensa N.º
017/2016. Contrato n° 076/2016. Objeto: publicação, na Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outro atos cuja
publicidade é exigida por lei. Valor: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro
mil duzentos e noventa e cinco reais). Contratado: Secretaria de Estado
de Casa Civil e Relações Institucionais, inscrita no CNPJ sob o nº
13.237.191/0001-51, com sede na Rodovia Papa Joao Paulo II, nº 4001,
andar 1, Serra Verde, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. Data da
assinatura: 29 de dezembro de 2016. Rio Doce, 04 de janeiro de 2017.
3 cm -04 912585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2011 – Partes:
Município de Sabará e Nila Sepúlveda Costa. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação por 12 (doze) meses. Prazo:
até o dia 27/10/2017 e correção monetária de acordo com o IGPM em
7,14% perfazendo um valor total de R$35.483,88 em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Dt.: 27/12/2016. Sabará, 27 de dezembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -04 912391 - 1