TJMG 27/01/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CARIME ZUNZARREM,
MASP n.° 1034109-7, disciplina de Prática de Ensino em Artes, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 037/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CAMILO DE LELIS BELCHIOR, MASP n.° 0278515-2, disciplina de Prática Projetual, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 036/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, CAMILA CARVALHO
FERREIRA, MASP n.° 1431552-7, disciplina de Materiais e Técnicas
para Projetos de Iluminação e Sonorização, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 035/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, BRENO PESSOA DOS
SANTOS, MASP n.° 1108912-5, disciplina de Prática Projetual, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 034/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, BEATRIZ MARTINS DA COSTA FURTADO OLIVEIRA, MASP n.° 1034107-1, disciplina de Estudos em Design da Madeira , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 033/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, ANTONIO AUGUSTO
VIEIRA DE MELO MATTOS, MASP n.° 1081773-2, disciplina de
Poéticas Visuais – Fotografia, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 032/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, ANDERSON ANTÔNIO
HORTA, MASP n.° 1412666-8, disciplina de Prática Projetual, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 031/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ANA LUIZA CERQUEIRA FREITAS, MASP n.° 1034132-9, disciplina de Processos de
Criação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 030/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, NÉLIO JOSE BATISTA
COSTA, MASP n.° 1305645-2, disciplina de Materiais e Processos de
Produção em Artes Visuais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 029/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, ROSEMARY PORTUGAL
GONÇALVES DE SOUZA, MASP n.° 1034133-7, disciplina de Materiais e Processos de Produção em Artes Visuais, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 028/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, JOANA MARIA
ALVES DA CRUZ, MASP n.° 1050981-8, disciplina de Materiais e
Processos de Produção – Design Gráfico, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 027/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CLAUDIO
SANTOS RODRIGUES, MASP n.° 1246708-0, disciplina de Materiais e Processos de Produção – Design Gráfico, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 026/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, LEONARDO
ROCHA DUTRA, MASP n.° 1047297-5, disciplina de Materiais e Processos de Produção – Design Gráfico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 025/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CAROLINE SALVAN
PAGNAN, MASP n.° 1412664-3, disciplina de Expressão Gráfica, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 024/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, GENESCO ALVES DE
SOUSA, MASP n.° 1415122-9, disciplina de Expressão Gráfica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 022/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, LUHAN DIAS SOUZA,
MASP n.° 1412711-2, disciplina de Expressão Gráfica, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 021/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, ANGELA MARA MAGALHÃES, MASP n.° 1034152-7, disciplina de Expressão Gráfica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 020/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, TELMA ISABEL VIEIRA
MARTINS, MASP n.° 0962273-9, disciplina de Expressão Gráfica,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 019/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ISABELA SALES
PRADO, MASP n.° 1215666-7, disciplina de Expressão Gráfica, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 018/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, WADSON GOMES AMORIM, MASP n.° 1412924-1, disciplina de Estudos em Design de Gemas
e Joias, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 017/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ANDREIA SALVAN
PAGNAN, MASP n.° 1418148-1, disciplina de Estudos em Design de
Gemas e Joias, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 016/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MARA LUCIA DE PAIVA
GUERRA, MASP n.° 1251944-3, disciplina de Estudos em Design de
Gemas e Joias, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 015/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CLEDER TADEU
ANTAO DA SILVA, MASP n.° 1048157-0, disciplina de Prática de
Ensino em Artes, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 014/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, ANA CÉLIA CARNEIRO
OLIVEIRA, MASP n.° 1034140-2, disciplina de Prática Projetual –
Design de Ambientes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 013/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ALECIR FRANCISCO DE
CARVALHO, MASP n.° 1009656-8, disciplina de Psicologia, Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 012/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, ADRIANO AGUIAR
MOL, MASP n.° 1108466-2, disciplina de Estudos em Design de
Gemas e Joias, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 011/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, ADRIANA NELY DORNAS MOURA, MASP n.° 0903958-7, disciplina de Estudos em Design
de Ambientes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 010/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MARIA FLAVIA
VANUCCI MORAES, MASP n.° 1108476-1, disciplina de Estudos em
Design e Artesanato, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 009/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, FERNANDA DA
COSTA PORTUGAL DUARTE, MASP n.° 1171546-3, disciplina de
Estudos em Comunicação de Design, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 008/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, SIMONE SOUZA DE
OLIVEIRA, MASP n.° 1305651-0, disciplina de Prática Projetual, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 007/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, FERNANDA CILENE
MOREIRA DE MEIRA, MASP n.° 1140953-9, disciplina de Libras,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 006/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, MÁRCIA BACELAR
FONSECA, MASP n.° 1412747-6, disciplina de Metodologia Científica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 005/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, ADILSON XAVIER DA
SILVA, MASP n.° 1417401-5, disciplina de Fatores Filosóficos, Sociais
e Culturais, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 406/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, BEATRIZ BENTO DE SOUZA, MASP n.° 150589-0, disciplina de Seminário de Pesquisa – TCC I/ Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
26 920016 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 26/01/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
19 916966 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Subsecretaria de Regularização Ambiental notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise de defesa apresentada para os respectivos autos de infração:
Autuado (Nome e Identificação)
Valdiney Gonçalves de Oliveira
CPF: 949.628.206-2
Claudinei Avelino do Nascimento
RG: 14.135.420, filho de Dagmar da Aparecida Nascimento, nascido em 19/08/1981.
Samuel Lopes de Araújo
CPF: 130.813.876-80
Pedro Alves Moreira
CPF:484.398.866-91
Antônio Romildo Sabino
CPF: 151.525.758-41
Ademir Damazio
CPF: 256.521.198-88
Ademir Damazio
CPF: 256.521.198-88
Emerson Gontijo Araújo
CPF: 856.829.346-87
Emerson Gontijo Araújo
CPF: 856.829.346-87
Marcos Antônio de Andrade
CPF: 152.862.746-68
Baltazar dos Reis
CPF: 256.115.506-49
Baltazar dos Reis
CPF: 256.115.506-49
Daniel Valério da Silva
CPF:075.273.086-05
Areeiro Tuyti Ltda.
CNPJ: 08.708.272/0001-52
Areeiro Tuyti Ltda.
CNPJ: 08.708.272/0001-52
Nº do AI/Processo
AI: 21110/2016
Processo nº: 441945/16
Indeferida –
apreendidos.
Status da Defesa/Valor
R$2.421,47 e perdimento
AI: 44951/2016
Processo n° 441621/16
Indeferida – R$987,42 e perdimento imediato dos bens
apreendidos.
AI 40784/2016
Processo n° 441519/16
AI: 21209/2016
Processo n° 439954/16
AI: 40777/2016
Processo n° 439436/16
AI 6272/2016
Processo n° 439962/16
AI 16271/2016
Processo n° 439958/16
AI 51761/2015
Processo n° 438152/16
AI 51763/2015
Processo n° 439089/16
AI 31992/2016
Processo n° 441542/16
AI 31201/2016
Processo n° 441974/16
AI 31201/2016
Processo n° 441974/16
AI 38733/2016
Processo n°: 446772/16
AI 21733/2016
Processo n° 447690/16
AI: 21688/2016
Processo nº: 447684/16
Indeferida – R$2.179,71 e suspensão das atividades.
dos
bens
Indeferida – R$1.839,83
Indeferida –
apreendidos.
R$2.179,81
e
perdimento
dos
bens
Indeferida – R$1.863,09 e devolução dos bens apreendidos.
Indeferida – R$4.659,57
Indeferida – R$1.700,03
Deferida – auto de infração anulado.
Indeferida – R$1.676,78
Indeferida – R$553,93
Indeferida – R$553,93
Indeferida – R$4.657,71 e suspensão das atividades.
Indeferida – R$1.846,42
Indeferida – R$ 4.617,90
Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa referente a análise da defesa apresentada, endereçado ao Núcleo de
Autos de Infração, no 2º andar do Bloco 3/Centro Regional Administrativo do Sul de Minas (Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK – Varginha),
ou através do telefone (35) 3229-1973.
26 919591 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto à Subsecretaria de Regularização Ambiental da
SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o
prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a
ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se
ao respectivo Núcleo de Autos de Infração do Sul de Minas, no endereço Avenida Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Bairro Industrial JK, Varginha/Minas Gerais.
Demais
Autuado (Nome e
penalidades
Nº do AI/Data
Identificação)
(Além da
multa)
Pedro Riguetti Arnaut - ME, Suspensão 71732 de 20/09/2016
CNPJ 16.809.339/0001-73
Adailton Fernandes de Souza, Suspensão 16002 de 09/10/2016
CPF 063.665.396-00
Artur Benedito Faria
Não há
16360 de 06/07/2016
CNPJ 20.618.579/0001-68
José Donizete da Silva
Suspensão
21250 de 15/04/2016
CPF: 025.747.746-20
Rene Pereira Caetano
Apreensão
21592 de 03/01/2016
CPF: 917.674.408-63
Isac Júlio de Freitas
Não
há
25285 de 18/04/2016
CPF: 213.524.966-15
Marlon Miohael Souza Lima
Vaz
Apreensão 91417 de 25/02/2016
CPF.: 366.468.638-14
Antônio Carlos Barbosa
Não há
91352 de 09/08/2016
CPF.: 279.648.339-87
26 919585 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração, no 2º andar do Bloco 3/Centro Regional Administrativo do Sul de Minas (Avenida Manoel Diniz,
145, Industrial JK – Varginha), ou através do telefone (35) 3229-1973.
Identificação
Processo/A.I.
Status Defesa
Nadir Clarinda Morais
Processo: 445579/16 Sem defesa
CPF: 928.617.336-91
A.I.: 40970/2016.
Rafael Rodrigues Salazar
Processo: 445589/16 Sem defesa
CPF: 065.659.738-06
A.I.: 40812/2016
Guilherme Henrique Alves
Processo: 453817/16 Sem defesa
CPF: 128.063.116-32
A.I.: 21235/2016
Valdemir Amaral de Souza
Processo: 446490/16 Sem defesa
CPF: 036.086.436-80
A.I.: 64021/2016
Albertina Silva de Oliveira Processo: 445571/16
ME
Sem defesa
A.I.: 32222/16
CNPJ: 08.873.610/0001-01
Paulo Monteiro da Silva
CPF: 724.667.236-20
Cristiano
dos
Santos
Nascimento
CPF: 100.087.456-76
Valdeir Amaral de Souza
CPF: 416.749.476-82
Túlio Cândido de Melo
CPF: 097.181.216-09
Processo: 446460/16
A.I.: 31900/2016
Sem defesa
Processo: 446479/16
A.I.: 31896/2016
Sem defesa
Processo: 446399/16
A.I.: 64012/2016
Processo: 441252/16
A.I.: 16827/2016
Sem defesa
Sem defesa
Agnaldo Carlos Martins
CPF: 026.024.776-64
Marcos Gonçalves
CPF: 050.016.946-20
Pedro Vicente Lopes
CPF: 481.761.768-34
José Correia da Rosa
CPF: 056.627.616-04
Adilio Palumbo Teixeira
CPF:104.783.426-08
Luiz Zadir da Fonseca
CPF: 523.641.866-68
Márcio Henrique Herreira
CPF: 160.600.208-28
José Menino de Jesus
CPF: 214.513.546-49
Benedito Edson dos Santos
CPF: 213.012.596-72
José Peixoto Filho
CPF: 115.067.846-15
Rodrigo da Silva Costa
CPF: 077.705.276-86
Altamiro da Costa
CPF: 800.081.356-49
Regiane do Carmo Bento
Costa
RG: 43.550.349, filha de Vera
Lúcia Vicente Bento, nascida
em 28/12/1978
José de Oliveira Santos
CPF: 237.376.706-68
Mauro Sérgio Ramos
CPF: 844.306.996-15
José Milton de Souza
CPF: 465.598.096-68
Ubiderman Solano Forero
CPF: 023.547.886-57
Nelson Caetano
CNPJ: 57.170.375/0001-17
Mabio de Araújo Machado
CPF: 114.687.896-60
Processo: 454278/16 Sem defesa
A.I.: 20912/2016
Processo: 458022/16 Sem defesa
A.I.: 16375/2016
Processo: 458140/16 Sem defesa
A.I.: 40882/2016
Processo:
Defesa
13902/2015/002/2015 intempestiva
A.I.: 09037/2015
Processo:
457042/2016
Sem defesa
A.I.: 58946/2016
Processo: 456573/16 Sem defesa
A.I.: 20921/2016
Processo: 450995/16 Sem defesa
A.I.: 20782/2016
Processo: 454609/16 Sem defesa
A.I.: 20812/2016
Processo: 455082/16 Sem defesa
A.I.: 16388/16
Processo: 457958/16 Sem defesa
A.I.: 64268/2016
Processo: 455103/16 Sem defesa
A.I.: 58751/2016
Processo: 455050/16 Sem defesa
A.I.: 32067/2016
Processo: 455058/16
A.I.: 31188/16
Sem defesa
Processo: 442592/16
A.I.: 21214/2016
Processo: 443306/16
A.I.: 16759/2016
Processo: 448656/16
A.I.: 16348/2016
Processo: 454715/16
A.I.: 20808/2016
Processo: 455064/16
A.I.: 20823/2016
Processo: 455080/16
A.I.: 20820/2016
Sem defesa
Sem defesa
Sem defesa
Sem defesa
Sem defesa
Sem defesa
26 919586 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Vandir Ramos de Sousa/Fazenda Córrego Belarmino - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Minas Novas/MG - PA/Nº
14010000094/2017. *Célio Soares Pereira/Fazenda Lages - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Berilo/MG – PA/Nº
14010000095/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha
26 920042 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Posto
Dorense Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Dores do Indaiá/MG - PA/
Nº 02651/2001/006/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016. *Geraldo Magela Fernandes Eireli ME - Estocagem
e/ou comercio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos
de artificio e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos Japaraíba/MG - PA/Nº 22294/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Distribuidora de Fogos de Artificio
Gaúcho - Ltda. EPP - Estocagem e/ou comercio atacadista de produtos
químicos em geral, inclusive fogos de artificio e explosivos, exclusive