TJMG 06/06/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
Retificação: Na Portaria UTRAMIG nº 04/2017, publicada no Minas
Gerais em 26/04/2017 onde se lê: “Art. 1º - Designar Naíla Augusta
Anacleto, para a função de Coordenadora Geral do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Empreto - Pronatec...” leia-se: “Designar Naíla Augusta Anacleto, para a função de Coordenadora Adjunta
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– Pronatec
05 970107 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 310517-0458,
310517-0459, 010617-0460, 010617-0461, 010617-0462, 0106170463, 030617-0466, 030617-0467, 030617-0468, 030617-0469,
030617-0470, 040617-0471, 040617-0472 e 050617-0473.0206170464 e 020617-0465.
05 970353 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 581/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 310, de 25 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Rua da Imprensa, s/nº, Centro, em Espinosa,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 582/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 277, de 25 de maio de 2017,
ficam reconhecidos o Ensino Fundamental e o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Jair Gualberto da Rocha, de Ensino Fundamental, situada na Praça Pedro Caetano, s/nº, B. Palhada, em Matipó,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 583/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 382, de 03 de junho de 2017,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – Unidade Avelino Camargos, com o Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. São João, 605, B. Água
Branca, em Contagem, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos,
respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 584/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 330, de 19 de maio de 2017, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, com as qualificações profissionais de Assistente de Marketing e Vendas, Assistente em
Logística Empresarial, Assistente em Recursos Humanos e Assistente
em Finanças e Custos, Técnico em Estética e Técnico em Segurança
do Trabalho, na Escola Técnica Divina Providência, situada na R. Ari
Teixeira da Costa, 1500, B. Santa Paula, em Ribeirão das Neves, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 585/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 163, de 17 de maio
de 2017, retificado em 30 de maio de 2017, fica reconhecido, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental e divulgada a mudança da
entidade mantenedora do Centro Educacional ICM, de Ensino Fundamental, situado na R. Osmar Costa, 400, B. Heliópolis, em Belo Horizonte, passando do Centro Educacional ICM Ltda – ME para Colégio
ICM Ltda - ME.

Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio ICM Ltda - ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 586/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 303, de 25 de maio de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Leila Maria Lopes Fischer, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Ingrácio Marques Siqueira, 1380, B. Dom
Pedro I, em São José da Lapa, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 587/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 280, de 24 de maio de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Crescer Ltda - ME
e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Príncipe Regente, 533, B. Santa Rita, em Montes Claros,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 588/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 305, de 25 de maio de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Dr. Antônio Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Professor José Botelho Filho, 554, B. Nossa Senhora de
Fátima, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 589/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 311, de 19 de maio de 2017, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Renovação, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ciomara Amaral de Paula, 105, B. José Alfredo de Paula, em
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 590/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 290, de 19 de maio de 2017,
fica reconhecido o curso Técnico em Zootecnia, ministrado pelo Centro
Educacional Universo, situado na Av. Getúlio Vargas, 151, Centro, em
Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 591/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 294, de 24 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pela Escola de Saúde Antonina Neves, situada na Av. Tiradentes, 389,
Centro, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
05 970268 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 349.517-3, Edinalva
Rodrigues Ramalho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a; Jordânia – E.E. Dom
José, Masp 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, a partir da data de publicação, referente ao PEBIO, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
216 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 324.300-3, Rosângela Aparecida
Martins Souto para Rosângela Aparecida Martins Souto Valério.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere às servidoras: Jequitinhonha
– E.E. São Miguel, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho,
PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou 3º e 4º biênio, Ato Nº 15/99,
publicado em 29/01/99, por incorreção; Masp 349.517-3, Edinalva
Rodrigues Ramalho, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato Nº 15/98, publicado em 10/06/98, por incorreção; Pedra
Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de
Morais, ATBIVJ, Adm. 01, férias prêmio afastamento, Ato nº 28/2017,
publicado em 30/05/2017, por duplicidade de publicação; Santo Antônio do Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.096.235-5, Joana Alves da Silva Santos, PEBT2A, Adm.
01, concessão do 1º biênio, Ato Nº 37/08, publicado em 21/10/08, por
concessão indevida; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 640.290-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm. 01,
onde retificou 1º e 2º biênio, Ato nº 34/97, publicado em 25/10/97, por
incorreção nas vigências; Masp 640.290-3, Mariete Silva Guimarães,
PEBIIP, Adm. 01, onde autorizou férias-prêmio afastamento, Ato Nº
13/2016, publicado em 22/03/16, por motivo da servidora afastar para
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp
632.102-0, Luciene Barbosa Guimarães, ANEI II ‘I’, Inspetora Escolar,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017, com vistas à aposentadoria; Masp 637.865-7, Maria
Eliete Sousa Dutra, ANEIIIF, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva,
PEBIIIM, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni,
Masp 865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de Menezes, ATBIIIH,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; E.E. Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques Costa,
PEBIIIO, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/17; Masp 808.966-6, José Marques Costa, PEBIIIM,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17; E.E. Joviano Naves, Masp 934.927-5, Gilberto Silva de
Almeida, PEBIIL, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/17; E.E. Laudelina Dias Lacerda – Masp
962.816-5, Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATBIVH, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17;
E.E. Tancredo Neves, Masp 555.983-6, Ausdemir Marques de Souza,
PEBIIID, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 931.426-1, Ana Paula de Matos Mendes, PEBIH, Adm.
01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Masp 863.164-0, Juliana Nascimento Pinto, PEBIH, Adm. 01, Ajustamento Funcional, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Curral de
Dentro – E.E. de Maristela, Masp 1.003.095-5, Dênis Carlos Rodrigues
Lopes, PEBIIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/17; E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
632.108-7, Maíza Lopes da Silva, PEBIIJ, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Jacinto – E.E.
Professor Estêvão Araújo, Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho Costa,
PEBI’I’, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,

Minas Gerais - Caderno 1

a partir de 14/06/17; Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho Costa, PEBIF,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17; Jequitinhonha – E.E. Doutor Henrique Heitmann, Masp
324.220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho, EEBIIH, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 1.061.428-7, Giovani Nogueira Pinto, PEBIF,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17; Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 598.164-2, Sebastião
Pereira Ruas, PEBIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/17; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza
Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEBIJ, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17;
Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves
Vieira Borges, ATBIV’I’, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 888.099-9, Adriana de Souza
Rodrigues Bandeira, ATBIIIF, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Jacinto – E.E. Alípio de
Moraes, Masp 316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIL, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/17; E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 365.267-4, Zane Meire
Batista Machado, PEBIIP, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisópolis – E.E. Alberto
Vicente Pereira, Masp 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara,
PEBIN, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/17; Jordânia – E.E. Dom José, Masp 347.144-8, Edileuza Rosa
Soares, PEBIO, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/15; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, PEBIL, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/15; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de Oliveira Pereira, PEBIA, Adm. 03, referentes ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício no
cargo efetivo); Masp 946.418-1, Valdeir Alves Pereira, EEBIA, Adm.
03, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/11/14
(data de exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao servidor: Jequitinhonha – E.E. Professor Manuel
do Norte, Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira, PEBIE, Adm. 02, 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Jacinto, Masp 640.290-3,
Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm. 01, concedidas pelo Ato Nº
25/99, publicado em 07/07/99 e 02 meses e 21 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 09 dias para conversão em
espécie.
05 969995 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
às servidoras: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 365.232-8, Fatima de Lourdes, PEBIP, Adm. 01,
Atos Nºs 02/07, 22/07, 101/2011, publicados em 23/01/07, 29/05/07,
13/12/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: a partir de 07/07/2001
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2006 referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2011 referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: a partir de 06/03/2001 referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2006 referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2011 referente ao 4º quinquênio de exercício; Jordânia – E.E. Dom José, Masp 347.144-8, Edileuza
Rosa Soares, PEBIO, Adm. 01, Atos Nºs 23/05, 51/11, publicados em
15/06/05, 05/07/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c de 09/05/05, 4º quinquênio de exercício a/c de
11/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 09/03/05, 4º quinquênio de exercício a/c de 12/03/10.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 53/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente às servidoras: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP, Adm. 01, Atos Nºs
16/93, 66/95, 07/99, 55/00, 37/02, 13/05, 09/09, 09/09, publicados em
07/07/93, 07/11/95, 29/01/99, 01/11/00, 15/11/02, 04/05/05, 05/05/09,
05/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de
21/05/93, 4º biênio a/c de 22/07/95, 5º biênio a/c de 21/05/98, 6º biênio
a/c de 03/07/00, 7º biênio a/c de 12/09/02, 8º biênio a/c de 03/10/04, 9º
biênio a/c de 26/11/06, 10º biênio a/c de 26/11/08, leia-se: 3º biênio a/c
de 28/09/93, 4º biênio a/c de 13/07/96, 5º biênio a/c de 12/09/98, 6º biênio a/c de 10/11/00, 7º biênio a/c de 20/01/03, 8º biênio a/c de 19/02/05,
9º biênio a/c de 21/03/07, 10º biênio a/c de 01/04/09; Jordânia – E.E.
Dom José, Masp 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIO, Adm. 01,
Atos Nºs 16/08, 30/10, publicados em 17/06/08, 31/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio a/c de 24/03/07, 9º biênio a/c de
25/03/09, leia-se: 8º biênio a/c de 26/03/07, 9º biênio a/c de 27/03/09.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Salto da
Divisa – E.E. Coronel Tinô, Masp 338.762-8, Maria Inês Rodrigues
de Castro, PEBIJ, Adm. 01, Ato Nº 15/16, publicado em 18/10/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/06/2003, leia-se: a
contar de 23/06/2003, para regularizar situação funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP, Adm. 01, Atos Nºs 62/92, 47/98, 35/02, 09/09,
publicados em: 15/12/92, 10/06/98, 31/10/02, 05/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/05/92, 2º quinquênio a/c de 16/04/97, 3º quinquênio a/c de 15/04/02, 4º quinquênio
a/c de 26/04/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 12/08/92, 2º quinquênio
a/c de 18/08/97, 3º quinquênio a/c de 17/08/02, 4º quinquênio a/c de
29/08/07; Jordânia – E.E. Dom José, Masp 347.144-8, Edileuza Rosa
Soares, PEBIO, Adm. 01, Atos Nºs 56/95, 21/00, 26/05, publicados em
20/06/95, 02/06/00, 15/06/05, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 13/05/95, 2º quinquênio a/c de 11/05/00, 3º quinquênio a/c de 09/05/05, leia-se: 1º quinquênio a/c de 12/03/95, 2º quinquênio a/c de 10/03/00, 3º quinquênio a/c de 09/03/05.
05 969994 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2017
Retificação da Portaria Nº 05/2017, publicada no Diário Oficial do
Executivo, de 31 de maio de 2017. Nos trechos a seguir, retificam-se:
No inciso II e no parágrafo único do Art 3º, onde se lê: Marcely Gomes
Pinto, MASP 1.426.970-8; leia-se: Marcos Barbosa Ferreira, MASP
876.012-6;
Caxambu, 01 de junho de 2017.
Fabiano Prado da Silva. Diretor Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu.
02 969430 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 1.324.615-2, André Luiz Neto, PEBD1A, admissão 02, a partir de 17/04/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 887.491-9, Shirley de Menezes Damião Figueiredo,
PEB2P/Português, admissão 01, a partir de 18/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1.195.011-0,
Maria Pereira da Silva Chaves, ASBD1A, admissão 01, a partir de
20/06/2015, para acerto na vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 1.228.820-5, Sergio de Paula Sato, PEB1B/em função de
Vice Diretor, admissão 03, a partir de 19/05/2017.
01 968905 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 016/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens - GGCC,
MaSP 0515578-3, PEB1P- 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 017/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora: Guanhães – Servidora à Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães - MIAG, MaSP 0334094-0, PEB3P- 1º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 018/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora: Peçanha – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MCV, MaSP 0376302-6, ATB3I1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 019/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora: Coluna – E E Professora Heroína Torres AMQG, MaSP 0350989-0, PEB1I- 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 020/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias
- MLAS, MaSP 0280262-7, PEB2P- 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes
Horta – Maria Aparecida Jardim Felício, MaSP 1343409-7, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 10/05/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HÓRARIA – ATO Nº 06/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/2005, da professora: Coluna – E E Professora Heroína Torres
– Daiana Rodrigues Nascimento, MaSP 1378495-4, PEBIA/Matemática – Adm 3, de 14 h/a para 16 h/a semanais, a partir de 21/03/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/17
ANULA O ATO Nº 01/16 de Revogação, publicado em 28/06/16, referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação À Disposição da
Prefeitura Municipal de Guanhães – Márcia Inês Alves Godinho, MaSP
0334294-0, PEB3P – Adm. 01, na parte que indevidamente revogou
ato 19/16, publicado em 26/04/16 referente a afastamento de férias
prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/17
ANULA NO ATO de retificação Nº 59/16, publicado em 10/05/16, referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação À Disposição da
Prefeitura Municipal de Guanhães – Márcia Inês Alves Godinho, MaSP
0334294-0, PEB3P – Adm. 01, na parte que retificou indevidamente
o ato 19/16, publicado em 26/04/16 referente a afastamento de férias
prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/17
ANULA NO ATO Nº 13/15, referente a servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Áurea Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7,
PEB2H – Adm. 01, na parte que concedeu afastamento por motivo de
casamento publicado em 18/08/15, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Servidora sem Lotação À Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães –
Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334294-0, PEB3P – Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/14, 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/09, 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/04, 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/99 e 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94, ( do 4º ao
1º quinquênio retificando publicação anterior) ; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Sheyla Claudino Carvalho, MaSP 0566052-7,
PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/16 (data do protocolo); Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira – Silvane Aparecida Braga, MaSP 0565850-5, PEB2O - Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Silene Perpetuo Sousa
de Pinho, MaSP 0979769-7, ATB4G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/17; Santa Maria do Suaçui – E
E Ana Nunes Horta – Vânia Lúcia Garcia Caldeira, MaSP 0379197-7,
ATB3I - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/17; Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Mary
Maria Barroso Gomes Liberio, MaSP 0992096-8, PEB2O - Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/16; Santa
Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Maria de Lourdes
Paranhos, MaSP 1175539-4, PEB1A - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16 ((data do protocolo); Santa
Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Marina Fernandes
Temponi, MaSP 1180625-4, PEB1A - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16 ((data do protocolo); Santa Maria
do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – Nilcilena Maria Soares de
Sousa, MaSP 1273082-6, ATB1A - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16 (data do protocolo); São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Raimundo Paulo da Costa, MaSP
0361676-0, ASE3P - Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/17; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Joslaine Cristina Batista de Carvalho Hilário, MaSP 0977688-1, ATB3F Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 23/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do
art. 290, da CE/1989, aos servidores: José Raydan – E E da Rua Principal, Milton Domingus de Oliveira, MaSP 0564784-7, PEB1A – Adm.
05, 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17,
6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17,