Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco 2259, MaSP 324029-8, Patrícia de Lourdes Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo GUY9034 6995046 Juliana Cristiny Correa Marques MXC0225 7058662 Kobra Locacoes De Veiculos Ltda OPB4118 6994039 Marcos Aurelio De Souza ETO5332 7031596 Maria Aparecida Martins Bispo Dos Santos ETO5332 7031595 Maria Aparecida Martins Bispo Dos Santos GOQ2090 7574735 Maria Da Penha Moraes Lage HIH0814 7054628 Osvaldo Henriques De Faria OMG1318 6981400 Rodrigo Martins Incalado MWV6872 7042047 Trans Kothe Transportes Rodoviarios S.A OYA19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo níveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar RIBEIRÃO VERMELHO realiza Chamada Pública n° 01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019. A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente (EXTRATO) PORTARIA PAD N. 4/17 O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Extrato do Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre João Botelho realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov. mg.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OWI4986 5768164 Chirlei Fartir Neubar CLJ1934 5839111 Marcos Antonio De Souza OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov. mg.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mentícios estão disponíveis na página da internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” realiza Chamada Pública nº 004/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de