TJMG 07/09/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2, Ivani Maria Mendes, EEBIID,
cargo 02, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 340 public. em
1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/6/2012... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10292 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 1º/6/2012... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, Publicado no MG de
1º/9/2017, Pag. 24 Col.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina Rezende Silva, PEBTIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 153/2007,
publicado em 7/6/2007, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a..., leia-se: ... com direito
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1445837-6,
Fabiana das Dores Neiva Moreira, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 46 public. em 1º/9/2017, onde se lê: ... Fabiana das Dores Neiva
para Fabiana das Dores Neiva para Fabiana das Dores Neiva Moreira,
leia-se: ... Fabiana das Dores Neiva para Fabiana das Dores Neiva
Moreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Betim - E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1251226-5, Viviani
Vasconcelos Maruyama, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
48 public. em 1º/9/2017, onde se lê: ... MaSP 1251926-5, Viviane
Lemos Vasconcelos, leia-se: ... MaSP 1251226-5, Viviani Vasconcelos
Maruyama.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334078-3, Graziela Maria de Lima, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 634, public. em 23/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334087-4, Leticia Monteiro da Costa Siruffo, PEIB,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 325, public. em 13/5/2011, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2011,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 18/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 192365-5, Maria Paulina de
Nascimento Fernandes, ATBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção
nos textos. Ato nº 204, public. em 2/11/1996, onde se lê: ... 01 mês
a/c 23/11/1996, referentes ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c
23/11/1996, ref. ao 5º quinquênio. Ato nº 443 public. em 18/12/1999,
onde se lê: ... 01 mês a/c 17/11/1999 referentes ao 1º e 2º quinquênio,
leia-se: ... 01 mês a/c 17/11/1999, ref. ao 5º quinquênio. Ato nº 130
public. em 11/8/2001, onde se lê: ... 01 mês a/c 11/09/2001, referentes
ao 1º, 2º e 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 11/9/2001, ref. ao 5º
quinquênio. Ato nº 210 public. em 30/8/2001, onde se lê: ... 01 mês a/c
01/09/2002 referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c
1º/9/2002 ref. ao 6º quinquênio. Ato nº 214 public. em 27/8/2003, onde
se lê: ... 01 mês a/c 10/09/2003 referentes ao 2º e 3º quinquênio, leia-se:
... 01 mês a/c 10/9/2003 ref. ao 6º quinquênio. Ato nº 298 public. em
11/11/2004, onde se lê: ... 01 mês a/c 01/11/2004 referentes ao 2º e 3º
quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 1º/11/2004 ref. ao 6º quinquênio. Ato
nº 372 public. em 18/11/2005, onde se lê: ... 01 mês a/c 07/11/2005
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 7/11/2005 ref. ao 7º
quinquênio. Ato nº 307 public. em 25/8/2006, onde se lê: ... 01 mês a/c
01/09/2006 referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 1º/9/2006
ref. ao 7º quinquênio. Ato nº 175 public. em 15/5/2007, onde se lê: ...
01 mês a/c 18/05/2007 referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês
a/c 18/5/2007 ref. ao 7º quinquênio. Ato nº 335 public. em 10/9/2008,
onde se lê: ... 01 mês a/c 10/09/2008 referentes ao 4º quinquênio,
leia-se: ... 01 mês a/c 10/9/2008 ref. ao 1º decênio. Ato nº 611 public.
em 30/10/2009, onde se lê: ... 01 mês a/c 03/11//2009 referentes ao 4º
quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 3//11/2009 ref. ao 1º decênio. Ato nº
611 public. em 23/4/2010, onde se lê: ... 01 mês a/c 03/05/2010 referentes ao 4º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a/c 3/5/2010 ref. ao 2º decênio.
Ato nº 675 public. em 30/9/2011, onde se lê: ... 02 meses a/c 17/10/2011
referentes ao 5º quinquênio, leia-se: ... 02 meses a/c 17/10/2011 ref. ao
8º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 192365-5, Maria Paulina de
Nascimento Fernandes, ATBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 98 public. em 25/7/1995, onde se lê: ... 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 5º quinq.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 30 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1401451-8, Joao Lourenço Vieira Filho, cargo 01, TDEIA,
por Ester Almeida Lourenço, filha, a partir de 29/8/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 31 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1449032-0, Sonimar Fonseca
Napolis, PEBIA, cargo 01, por Maria Luiza de Assis Napolis Gomide,
filha, a partir de 17/8/2017, para acerto de situação funcional; MaSP
1449032-0, Sonimar Fonseca Napolis, PEBIA, cargo 01, por Francisco
Casimiro de Assis, filho, a partir de 178/2017, para acerto de situação
funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 32 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 520722-0, Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, por
Mariana Moreira dos Anjos Calais, filha, a partir de 27/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 58/ 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme
- E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 335051-9, Eliete Martins Vieira,
PEBIII-P, cargo 01, a partir de 3/5/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 06 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339258-6, Maria do Socorro da Silva Oliveira, a partir de 22/7/2008, ref. ao cargo PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
327 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1053608-4, Maria de Fatima Cordeiro
Malta Magalhaes, a partir de 4/9/2017, ref. ao cargo 01, PEBIII-F, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a”, c/c art.5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
328 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 972639-9, Valeria Teixeira de Melo, a partir de
4/9/2017, ref. ao cargo 01, TEDIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3655 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2017
Anula no Ato nº29/1993 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 301650-8, Sueli Custodia Pires, ASBIIJ, cargo
01, na parte em que concedeu Ferias Prêmio Concessão, 1º decênio,
public. em 2/4/1993, por motivo de duplicidade, ficando mantido a
publicação de 27/11/1991, ato 161/1991.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2017
Anula no Ato nº 49,nº 18, nº 214, nº 355 de Ferias Premio Concessão ref. a servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 192365-5, Maria Paulina do Nascimento Fernandes, ATBIII-M,
cargo 01, na parte em que concedeu, 2º,3º,4º,5º quinq. de fêrias premio, public. respectivamente em 20/6/1996, 14/03/2001, 18/5/2006 e
23/9/2011, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Anula no Ato nº 389/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
759086-2, Maria Regina Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, public. em 17/6/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Anula no Ato nº 50/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
759086-2, Maria Regina Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, na parte em
que anulou, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, publicados em 17/6/2011,
por motivo de anulação indevida, ficando mantidas as publicações
dos atos 13, 90, 02 e 214 publicados respectivamente em 21/9/1988,
11/12/1992, 11/2/1999 e 28/7/2004.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 277 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
388742-9, Paulina Felizardo Silveira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 278 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 321473-1, Maria Elizete Lucas, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº279 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador 566- MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 506 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/9/2017..
* Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 1º/9/2017, Pág.
23, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 507 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347026-7, Maria do Socorro
Oliveira Sales, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 508 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
930667-1, Idelino Rodrigues Pereira, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão de DV, cargo 01, 06 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 27/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 509 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
930667-1, Idelino Rodrigues Pereira, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão de DV, cargo 01, 06 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 26/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
930667-1, Idelino Rodrigues Pereira, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão de DV, cargo 01, 06 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2006 data do exercício como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
930667-1, Idelino Rodrigues Pereira, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão de DV, cargo 01, 06 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2006 data do exercício como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1001914-9, Karileia Carla de Oliveira Ribeiro, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2016, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 1001914-9, Karileia Carla de Oliveira
Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/6/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1001914-9, Karileia
Carla de Oliveira Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 513 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 981533-3, Edson Alves Prudêncio, PEBI-I, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2012; MaSP 981533-3, Edson
Alves Prudêncio, PEBI-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 8/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305579-5, Maria Izabel dos
Santos, ASBIII-E, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, 03 meses a
contar de 29/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 515 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2005, para acerto da
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 516 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 848179-8, Judith Laudelina Guedes Lucas, EEBIG, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2016.

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 25

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 517 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, PEBIN, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 518 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
537381-6, Edna Vidal da Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 6/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1176780-3, Claudete Oliveira Souza, TDEIID, FGD-5, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
823448-6, Carlos Eduardo da Silva Motta, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 521 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina
Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 5/10/88, data da CF/88.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 522 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina
Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 5/10/88, data da CF/88.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 523 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina
Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/7/92.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 524 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina
Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/97.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 525 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759086-2, Maria Regina
Rezende Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/3/03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264706-3, Marilia Vieira dos
Santos, PEBIA, cargo 02, 20 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 26/12/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 527 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 192365-5, Maria Paulina do Nascimento Fernandes, ATBIII-M,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2005, e 8º
quinq. de exercício, a partir de 7/7/2010, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 528 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, E.E. Olívia Pinto de Castro Leite
- 1350- MaSP 192365-5, Maria Paulina do Nascimento Fernandes,
ATBIII-M, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2000,
para regiularização da situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº96/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte- E.E. Carmo Giffoni/ E. E. Carmo Giffoni,
MaSP 389741-0, Carmem Lúcia Maria dos Santos, ATB V H, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 04/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº97/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos/ E. E. Francisco
Firmo de Matos, MaSP 368165-7, Letícia Marçal de Oliveira, ATB III
I, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 05/09/2017.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 298890-5, Afonso Estenio Goulart Sant’Ana,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 14/7/2008.
06 1006060 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 20, de 05 de setembro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Walter Luiz de Moura –
FUNORTE e pela assessora deste Conselho, Nilda Maria Gonçalves de
Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Educação Física – Licenciatura e
Bacharelado, oferecido pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo
em vista o pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Fica retificada a publicação no “Minas Gerais” de 06.9.2017.
Portaria nº 21, de 05 de setembro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Walter Luiz de Moura
– FUNORTE e Admilson Eustáquio Prates – Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais – IFNMG e pela assessora deste Conselho, Cláudia
Márcia Cunha Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, verificar
inloco as condições de funcionamento do Curso de Educação Física –
Licenciatura, oferecido em Januária, e do Curso de Filosofia – Licenciatura, oferecido em Montes Claros, pela UNIMONTES, tendo em
vista o pedido de renovação do reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Fica retificada a publicação no “Minas Gerais” de 06.9.2017.

Processo n° 32.622
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 514/2017
Aprovado em 28.8.2017
Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da
entidade Sociedade Educacional Nova Serrana Ltda, mantenedora do
Colégio Cidade Nova Serrana, no município de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Nova Serrana Ltda,
mantenedora do Colégio Cidade Nova Serrana, no município de Nova
Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 26.766
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 515/2017
Aprovado em 28.8.2017
Comunicação de mudança de mantenedora do Instituto Educacional
Pequena Sereia, de Capim Branco, e pedido de credenciamento da nova
mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento de
mudança da mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia e
responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora,
Instituto Silva & Flores Ltda., de Capim Branco, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 40.005
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 516/2017
Aprovado em 28.8.2017
Recredenciamento da entidade H & J Serviços Educacionais Ltda. e
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Aquarela Centro de Educação, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade H & J Serviços Educacionais
Ltda. e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Aquarela Centro de Educação,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. Solicitamos
à SRE Metropolitana C o acompanhamento dos reparos necessários nas
instalações.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 27.433
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 521/2017
Aprovado em 29.8.2017
Recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico Professora Maria
Dolores Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Passos, no município de
Pará de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico Professora Maria Dolores Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Passos, localizado na Av. Presidente Vargas, 1.971, Bairro Senador Valadares, no
município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 40.213
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 522/2017
Aprovado em 29.8.2017
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Millenium Ltda
– ME, mantenedora do Instituto Educacional Millenium, em Governador Valadares
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional Millenium Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Millenium,
localizada na Rua Ametista, 135, Bairro São Raimundo, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.312
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 523/2017
Aprovado em 29.8.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Pentágono, no município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho, em respeito às suas
próprias normas, decidindo por não mais recomendar a convalidação
de atos escolares praticados a descoberto, prorrogue, até 31.12.2017,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Pentágono, localizado na Praça Dr. José
Ribeiro da Silva, 9, Centro, no município de Oliveira.
Até 90 (noventa) dias antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo
processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a
respeito.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 31.515
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 524/2017
Aprovado em 29.8.2017
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia, mantenedora da Escola de Educação Especial
João Castejon Branco – APAE, no município de Guaranésia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Guaranésia, mantenedora da Escola de Educação
Especial João Castejon Branco – APAE, no município de Guaranésia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A instituição deverá instruir, imediatamente, o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais).
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 34.301
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 525/2017
Aprovado em 29.8.2017
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Dona Flaviana, no município de Tiros.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Dona Flaviana, localizada na Av. José Ferreira Capetinga,
1.420, Bairro Cabeceira da Lagoinha, no município de Tiros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora