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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MARIA DE ARAÚJO,
MASP 1150756-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100041 do Instituto Estadual de Florestas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 FL1100032, do Instituto
Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICENTE REZENDE SALGUEIRO JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
FL1100032, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA
do Instituto Estadual de Florestas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
02 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Música
Lote de Vaga: Uba/Visconde do Rio Branco
Identidade
Nome
MG13313143 Ronald Coelho Martins
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
05 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Atendimento Educacional Especializado - AEE - Sala de
Recursos
Lote de Vaga: Caratinga/ Imbé de Minas
Identidade
Nome
M7609627
Marialva Helena Da Silva
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 05 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter
sido caracterizada como pessoa com deficiência no exame préadmissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Atendimento Educacional Especializado - Aee - Sala De
Recursos
Lote de Vaga: Juiz de Fora/ Juiz de Fora
CPF
Nome
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
75150697672 Simone De Oliveira Alves
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 05/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Atendimento Educacional Especializado – AEE – Sala de Recursos
JUIZ DE FORA/JUIZ DE FORA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
751.506.976-72
Simone
de 8
ED 142442
Oliveira Alves
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/05/2017 que declarou extinta a disposição à Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais de MARIA APARECIDA GOMES COLEN,
MASP 1071755-1, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/06/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA GOMES
COLEN, MASP 1071755-1, lotada no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/10/2017,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIO RONALDO MARTINS
SIQUEIRA, MASP 913027-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Caeté/Unidade SUS de Caeté, pelo período
de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/10/2017,
a prorrogação da disposição de DEMETRIUS FERREIRA DE
SOUZA, MASP 384062-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/Unidade SUS de Coronel
Fabriciano, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/10/2017,
a prorrogação da disposição de FRANCISCO SUME TAVARES,
MASP 913910-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2017, a
prorrogação da disposição de GILDIVAN NUNES SOARES, MASP
384415-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Medina/Unidade SUS de Medina, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2017, a
prorrogação da disposição de CARMEM REGINA BENQUERER,
MASP 913467-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/09/2017, a
prorrogação da disposição de ELIZABETH DUTRA DE MIRANDA
CORDEIRO, MASP 381928-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Congonhas/Unidade SUS de Congonhas, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/10/2017,
a prorrogação da disposição de HELENA DE FÁTIMA LOPES,
MASP 384588-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Carrancas/Unidade SUS de Carrancas, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2017, a
prorrogação da disposição de HELENA MARTINS DE OLIVEIRA
MOURA, MASP 383350-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal do Morro do Pilar/Unidade SUS do Morro do
Pilar, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/10/2017, a
prorrogação da disposição de NANCI DE FÁTIMA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 918081-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Muzambinho/Unidade SUS de Muzambinho,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/11/2017, pelo qual GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO ROCHA,
MASP M-1.389.523-0, foi exonerada do cargo DAI -34 ET1100007 da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15.09.2017, a
disposição de IVANETE GOMES DE OLIVEIRA, MASP 639321-9,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Rio do Prado, pelo período de 24.03.2017 até 31.12.2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25.09.2017, a
prorrogação da disposição de MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA
DINIZ, MASP 825632-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Centralina, pelo período de 01.01.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME ARAÚJO ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AV1100688, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo de Apoio Técnico da Auditoria-Geral da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIS FELIPE LEITE QUADROS, MASP 1206665-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100317, de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade de Controle Interno da Ouvidoria
Geral do Estado da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBSON LUCAS DA SILVA, MASP 348657-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 AV1100054, de recrutamento amplo,
para chefiar a Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 24/11/2017 a 02/12/2017, para participar da
Delegação Mineira que visitará Israel, em Tel Aviv e Jerusalém/Israel,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA/ 1381388-6/ DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS/1100017.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 1/12/2017 a 9/12/2017, para participar do XXXI Congresso Latino
Americano de Sociologia (ALAS), em Montevidéu/Uruguai, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DANIEL COELHO DE OLIVEIRA/MASP 1195796-6/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO AUGUSTO
GARCIA VERÍSSIMO, MASP 1394877-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 DH1100987 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 6/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, MASP 1327068-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100205, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUIZ HENRIQUE MILAGRES DE OLIVEIRA,
MASP 1387390-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
MD1100114, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Controle de Processos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIBELE FONSECA E PIRES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101023, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
de Apoio aos Projetos Industriais e de Geração de Energia da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALQUIRIA MOREIRA LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100206, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS,
MASP 1345149-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100120, de recrutamento AMPLO, a chefia do Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 20/11/2017 a 28/11/2017, para participar do Congresso
Internacional de Turismo Religioso e Peregrinações, em Portugal, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
GRASIELLE OLIVEIRA ESPOSITO, MASP 13812730-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCIENE DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343249-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100310 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 15/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUIZ ARAÚJO FERREIRA, MASP 937346-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100539 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 21/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a INGRID MELO GONÇALVES, MASP 669309-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100319 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 30/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP 374158-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100308 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 15/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a LAURA MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, MASP
1161929-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100519
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA SILENE
RODRIGUES BONTEMPO, MASP 1090988-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101916 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 24/07/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXIA VALLE
DE FREITAS, MASP 1430629-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101859 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
21/05/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA HELIODORA DE SOUZA
LUI, MASP 1204274-3, da função gratificada FGD-3 SA1100113 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIENE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101859, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA, MASP 752672-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100188, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK, MASP 669436-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101916, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/07/2017, atribui a LIDIANE
GERALDA COSTA MARTINS, MASP 1293011-1, diretora da Diretoria de Programação Pactuada Integrada, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SA1100319 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 06/10/2017, atribui a JOSÉ
ANTONIO ALVARES DA SILVA, MASP 343674-8, da Diretoria de
Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100523 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, dispensa LAURA FERNANDES RODRIGUES, MASP 1189019/1, de responder pela Diretoria de Integração
Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar
de 13/11/2017.
no uso de suas atribuições, designa DIEGO GONÇALVES DE
SOUZA, MASP 1218634-2, ocupante da função gratificada FGD-9
JD1100234, para responder pela Diretoria de Integração Operacional
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a partir de 13/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100466 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 SU1100480 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CESAR AUGUSTO CALINCANI
PEREIRA, MASP 752586-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100804 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTER RODRIGUES
ESPESCHIT, MASP 907203-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100704 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 17/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURA ANGELICA MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1101036, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Programas Especiais da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA, MASP 752586-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100480, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência do Fundo Estadual de
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁTIMA ELIZA MENDES
RIBEIRO, MASP 1436.443-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100440 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
8/11/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04.10.2017, a
prorrogação da adjunção de DULCINEA PIRES SILVEIRA CAMPOS, MASP 351470-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Centro Pedagógico Capelo Gaivota - Ensino Especial,
pelo período de 01.01.2017 até 31.12.2017, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24.08.2017,
a prorrogação da adjunção de EDNA SILVA CARVALHO COSTA,
MASP 352182-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Raul Soares, pelo período de 01.01.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09.10.2017, a
prorrogação da adjunção de MARIA JOSE SOUZA MAGALHAES,
MASP 351595-4, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de João Monlevade, pelo período de 01.01.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.08.2017,
a prorrogação da adjunção de MARIA MADALENA GIORDANI
FARIA, MASP 347433-5, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Luz, pelo período de 01.01.2017 até
31.12.2017, para regularizar situação funcional.

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