TJMG 30/01/2018 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 73
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 15/2018
Retifica, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte
referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP
1.424.154-1, Carine Kelly Vieira Miranda, PEB I A, 1º
cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP
612.629-6, Aldacir Luís Milagres Henriques, PEB I A, 4º
cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”,
MaSP 1.084.726-7, Cíntia da Conceição Mendes Neves, PEB
I A, 3º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.205.842-6, Denise Rodrigues Possas, PEB I
A, 3º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queiros”, MaSP 1.015.662-8, Jacqueline Mara Ferreira, PEB I
M, 1º cargo. Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo
Pinto da Veiga”, MaSP 1.323.132-9, Nilce do Carmo Cruz
Tavares Lellis, PEB I A, 3º cargo. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “general Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 1.323.261-6,
Regina Célia de Paiva Melo, PEB I A, 3º cargo. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.392.645-6,
Rosane Pereira Dutra Souza, PEB I A, 2º cargo. Ouro Branco
– E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva”, MaSP 1.161.085-4,
Salonita Rodrigues Lopes, PEB I A, 5º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 05/2017, publicado em 03/01/2018,
onde se lê: devendo assumir exercício no 1º (primeiro) dia
letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se:
devendo assumir exercício no 1º de fevereiro de 2018, sem
direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 16/2018
Retifica, O ATO de REMANEJAMENTO, na parte referente
aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”,
MaSP 1.115.617-1, Vagner dos Anjos Damasceno, PEB I A,
3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2018, publicado em 09/01/2018, onde se lê: a partir de 15/02/2018.
Leia-se: a partir de 01/02/2018.
Retificação – Ato nº 17/2018
Retifica, O ATO de REMOÇÃO, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”,
MaSP 1.119.299-4, Ana Flávia da Silva, PEB I A, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017, publicado em
03/01/2018, onde se lê: 10 aulas e devendo assumir exercício
no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se: 16 aulas e devendo assumir exercício no
1º de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 18/2018
Retifica, O ATO de REMOÇÃO, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 948.682-0, Mary Fabiana da Costa Chaves,
PEB I A, 4º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017,
publicado em 03/01/2018, onde se lê: 16 aulas e devendo
assumir exercício no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre
do calendário escolar de 2018. Leia-se: 14 aulas e devendo
assumir exercício no 1º de fevereiro de 2018, sem direito a
prorrogação.
Retificação – Ato nº 19/2018
Retifica, O ATO de REMOÇÃO, na parte referente aos servidores: Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP
1.343.445-1, Mariane Cecília de Paula, PEB I A, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017, publicado em
03/01/2018, onde se lê: 14 aulas e devendo assumir exercício
no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se: 16 aulas e devendo assumir exercício no
1º de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 20/2018
Retifica, O ATO de REMOÇÃO, na parte referente aos servidores: Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”,
MaSP 1.231.285-6, Erika Maria Diniz, PEB I A, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017, publicado em
03/01/2018, onde se lê: 16 aulas e devendo assumir exercício
no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2018. Leia-se: 10 aulas e devendo assumir exercício no
1º de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Retificação – Ato nº 21/2018
Retifica, O ATO de REMOÇÃO, na parte referente aos servidores: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP:
1.133.407-5, Ana Flávia Curty Seabra, PEBIA, Educação Fisica, 10 aulas, nº de admissão 02. Congonhas – E. E.
“Barão de Congonhas”, MaSP: 1.429.895-4, Albert William
Makarister Freitas Costa, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 01. Congonhas– E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP:
1.225.313-4, Júlia Ferreira Coelho, PEBIA, Matemática,
12 aulas, nº de admissão 03. Congonhas– E. E. “Barão de
Paraopeba”, MaSP: 1.143.655-7, Lilia Alves de Oliveira
Costa, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão
03. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP:
1.136.226-6, Adriana Resende, PEBIA, Matemática, 16
aulas, nº de admissão 05. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP: 1.121.995-3, Andréa Aparecida
Modesto, PEBIA, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, 16
aulas, nº de admissão 05. Conselheiro Lafaiete– E. E. “Luiz
de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.235.447-8, Aparecida do Rosário de Oliveira, PEBIA, História, 16 aulas,
nº de admissão 03. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor
Antero Chaves”, MaSP: 1.360.185-1, Daniela Vitor da Silva,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº de admissão 03. Conselheiro Lafaiete– E. E. “Lopes Franco”, MaSP: 1.096.874-1,
Fernanda Cristina Pinto Moreira, EEBIA/ Supervisor Pedagógico, nº de admissão 04. Conselheiro Lafaiete– E. E.
“Doutor Antero Chaves”, MaSP: 1.218.697-9, Janaína Campos de Souza, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 03. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides
Rodrigues Pereira”, MaSP: 879.580-9, Jaqueline Siqueira
Moreira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, nº de admissão
03. Conselheiro Lafaiete– E. E. “Monsenhor Antônio José
Ferreira”, MaSP: 1.291.680-5, Júlia Luiza Bento Pereira,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03.
Conselheiro Lafaiete– E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP:
1.128.945-1, Kátia Cristina da Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 10 aulas, nº de admissão 05. Conselheiro Lafaiete– E.
E. “Lopes Franco“, MaSP: 614.685-6, Ludmila da Fonseca
Nassaralla Bertolin, PEBIA, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 08 aulas, nº de admissão 03. Conselheiro Lafaiete–
E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP: 1.152.916-1, Marli Varela
dos Santos Andrade, EEBIA, Supervisão Pedagógica, nº de
admissão 03. Conselheiro Lafaiete– E. E. “Doutor Antero
Chaves”, MaSP: 1.247.037-3, Simone Aparecida dos Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão
02. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP:
539.316-0, Simone Francisca da Silva, PEBIA, Educação
Física, 14 aulas, nº de admissão 03. Entre Rios de Minas –
E.E. “ Expedicionário Geraldo Baêta”, MaSP: 1.000.431-5,
Roberta Samar Resende Marzano, PEBIA, Educação Física,
08 aulas, nº de admissão 04. Lamim– E. E. “Napoleão Reis
”, MaSP: 1.273.324-2, Patrícia Soares Gonçalves, PEBIA,
Sociologia, 07 aulas, nº de admissão 04. Lamim – E. E.
“Napoleão Reis ”, MaSP: 1.201.348-8, Leidiana das Dores
Henriques Nogueira Magalhães, PEBIA, Anos Iniciais, nº
de admissão 03. Lamim – E. E. “Napoleão Reis ”, MaSP:
1.239.772-5, Sirnéia de Paiva Magalhães, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03. Ouro Branco– E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP: 847.455-3,
Rosemary Nepomuceno, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2017, publicado
em 03/01/2018, onde se lê: devendo assumir exercício no 1º
(primeiro) dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de
2018. Leia-se: devendo assumir exercício em 1º de fevereiro
de 2018, sem direito a prorrogação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1055940 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, à servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro
de Oliveira”, MaSP 538.986-1, Sandra de Assis Reis, PEB I
P, 1º cargo, a partir de 12/12/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1055946 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 332.156-9, Maria da Glória Souza de
Araújo, a partir de 29/01/2018, referente ao cargo de Analista
Educacional, ANEI III J, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral.
Anulação – Ato nº 13/2018
ANULA NO ATO Nº 188/2009, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. de Ensino Especial Professora Maria Correa Coutinho, MaSP 866.638-0, Raquel
Viana Celestino, PEB I A, 1º cargo, na parte em que Instaurou Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a resolução 37, de 12/06/2005,
publicado em 04/11/2009, por motivo de desligamento da
servidora – aplicação ADI 4876/STF, conforme publicação
de 31/12/2015.
Anulação – Ato nº 14/2018
ANULA NO ATO Nº 124/2009, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. Francisco Sales Ferreira,
MaSP 847.145-0, Ronaldo Fernandes Chassim Ferreira, PEB
I A, 1º cargo, na parte em que Instaurou Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução 37, de 12/06/2005, publicado em
28/10/2009, por motivo de desligamento da servidora – aplicação ADI 4876/STF, conforme publicação de 31/12/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.679-8,
Angela Patrícia Rezende Chaves, ANE II D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli, PEB II P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2012.
Anulação – Ato nº 03/2018
ANULA NO ATO Nº 05/2017, na parte referente aos servidores: Conselheiro Lafaiete - E.E. “Pacifico Vieira”, MaSP:
819.418-5, Janice Cristina Rodrigues Bento, PEB II E, Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em que mudou de lotação,
publicado em 03/01/2018, por motivo de desistência da servidora. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP
1.455.145-1, Allan Moscon Zamperini, PEB I A, Artes, 1º
cargo, na parte em que mudou de lotação, publicado em
03/01/2018, por motivo de desistência da servidora. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 1.096.920-2,
Cíntia Alexandre, PEB I A, geografia, 3º cargo, na parte em
que mudou de lotação, publicado em 03/01/2018, por motivo
de desistência da servidora.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.569-4, Maria da Glória Gonçalves, PEB II
P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/2010.
Anulação – Ato nº 04/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2003, na parte referente à servidora:
Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli,
PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º biênio,
publicado em 10/07/2003, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 379.282-7,
Jaqueline da Consolação Téles de Souza, ANE III I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/2018.
Anulação – Ato nº 05/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2003, na parte referente à servidora:
Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli,
PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 3º quinquênio magistério, publicado em 10/07/2003, por motivo de
incorreção.
Anulação – Ato nº 06/2018
ANULA NO ATO Nº 44/2003, na parte referente à servidora:
Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 2º quinquênio magistério, publicado em 09/10/2003, por motivo de
incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte Pereira, ANEI II I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.719-9,
Nildma Maria Gonçalves Milagres Charles, TDE I B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.713-2,
Patrícia Roberta das Mercês Resende, ANE I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria nº 44/2017, publicada no “Minas Gerais” em
23/12/2017, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete –
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 332.156-9, M. G. S. A.,
ANEI III J, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação
das vigências do 4º e 5º quinquênio que passam a vigorar a
partir de 19/03/2005 e 18/03/2010, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
23/01/2018)
Lotação – Ato nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E.
“Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.356.984-3, Giovana Carvalho de Almeida Mantesso, PEB I A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018. Conselheiro Lafaiete, na E. E. “General
Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 1.262.759-2, Jeneffer Aparecida Cristino, PEB I B, 2º cargo, a partir de 01/02/2018.
Conselheiro Lafaiete, na E. E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP 1.449.807-4, Marcelo Eduardo Braga Jordana, PEB I A, 1º cargo, a partir de 01/02/2018. Conselheiro
Lafaiete, na E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 892.763-4,
Simone Aparecida do Nascimento, PEB I B, 2º cargo, a
partir de 01/02/2018. Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 892.763-4, Simone Aparecida do Nascimento, PEB II G, 1º cargo, a partir de 01/02/2018. Desterro
de Entre Rios, na E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP
1.163.095-1, Alexandre Evangelista Amorim Lara, PEB I
A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018. Desterro de Entre Rios,
na E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 1.282.733-3,
César Augusto de Andrade, PEB I A, 4º cargo, a partir de
01/02/2018. Desterro de Entre Rios, na E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 807.646-5, Edivânia da Rocha Lobo, PEB III L,
2º cargo, a partir de 01/02/2018. Entre Rios de Minas, na E.
E. “Pedro Domingues”, MaSP 807.646-5, Edivânia da Rocha
Lobo, PEB III N, 1º cargo, a partir de 01/02/2018. Piranga,
na E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.407.588-1, Renata
da Conceição Mapa de Alcântara, PEB I A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018. Piranga, na E. E. “Coronel Amantino
Maciel”, MaSP 1.160.565-6, Cintia Aparecida Cardoso de
Oliveira, PEB I A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018. Piranga,
na E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 939.505-4, José
Maria Gonçalves Lopes, PEB I A, 4º cargo, a partir de
01/02/2018. Piranga, na E. E. “Francisco Sales Ferreira”,
MaSP 1.228.869-2, Verônica Lícia Ferreira, PEB I A, 4º
cargo, a partir de 01/02/2018.
Lotação – Ato nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a servidora: Desterro de Entre Rios, na E.
E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 1.334.541-8, Fernanda Castro Resende Ferreira, EEB I A, 2º cargo, a partir de
01/02/2018. Desterro de Entre Rios, na E. E. “Prefeito João
José de Lima”, MaSP 818.531-6, Sofia Etelvina Soares de
Carvalho, EEB I A, 4º cargo, a partir de 01/02/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1055947 - 1
Quinquênio – Ato nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299.569-4, Maria da Glória Gonçalves, PEB II P,
1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de
17/06/2010.
Anulação – Ato nº 07/2018
ANULA NO ATO Nº 26/2003, na parte referente à servidora:
Congonhas – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli,
PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 2º quinquênio,
publicado em 16/10/2003, por motivo de duplicidade.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.243.290-2,
Rosiane Aparecida da Silva, ANE I B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018.
Anulação – Ato nº 08/2018
ANULA NOS ATOS Nº 02/2010 e 71/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.569-4, Maria
da Glória Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, na parte em que
anulou, 5º quinquênio de exercício e do 3º ao 5º quinquênio
de exercícios, publicado respectivamente em 09/06/2010 e
18/08/2010, por motivo de incorreção.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de
26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2018. A servidores deverá comparecer na
Escola para apresentação do MEMORANDO até o dia 01º/02/2018
Anulação – Ato nº 09/2018
ANULA NOS ATOS Nº 04/2010 e 17/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 299.569-4, Maria
da Glória Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, na parte em que
concedeu, 5º quinquênio de exercício e do 3º ao 5º quinquênio de exercícios, publicado respectivamente em 09/06/2010
e 18/08/2010, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 10/2018
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 299.569-4, Maria da Glória Gonçalves,
PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou, do 2º ao 8º biênios, publicado em 18/09/2003, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 11/2018
ANULA NO ATO Nº 117/2009, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – aposentada, MaSP 425.439-7,
Maria Rosa de Lima Oliveira, PEB I E, 2º cargo, na parte
em que Instaurou Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução 37,
de 12/06/2005, publicado em 28/10/2009 e republicado em
04/11/2009, por motivo de desligamento da servidora – aplicação ADI 4876/STF, conforme publicação de 31/12/2015.
Anulação – Ato nº 12/2018
ANULA NO ATO Nº 118/2009, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. de Ensino Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, MaSP 1.019.002-3, Zulmira
Maria da Cruz Cotta Oliveira, PEB I A, 1º cargo, na parte em
que Instaurou Processo Administrativo nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução 37, de
12/06/2005, publicado em 28/10/2009, por motivo de desligamento da servidora – aplicação ADI 4876/STF, conforme
publicação de 31/12/2015.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1055942 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
PARA
LOCALIDADE
MARLIÉRIA
MASP
CARGO/
ADM CONTEÚDO
NOME
MALAQUIAS
444350 / 3 ELISANGELA
QUINTAO
PEB ENSINO
RELIGIOSO
03
CH
05H/A (COM
REDUÇÃO DE
10H/A PARA
05H/A)
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE JOAO COTTA
DE F BARCELOS
TIMÓTEO/
CACHOEIRA
DO VALE
29 1055909 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de
26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2018. A servidores deverá comparecer na
Escola para apresentação do MEMORANDO até o dia 01º/02/2018
PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
ADM
CARGO/
CONTEÚDO
MARLIÉRIA
444350 / 3
ELISANGELA
MALAQUIAS QUINTAO
03
PEB ENSINO
RELIGIOSO
CH
05H/A (COM
REDUÇÃO DE
10H/A PARA
05H/A)
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE JOAO COTTA
DE F BARCELOS
TIMÓTEO/
CACHOEIRA
DO VALE
29 1056042 - 1
SRE de Guanhães
DESIGNAÇÃO POR PERMUTA – ATO 01/18
Designa por permuta, nos termos do Decreto nº 18.073 de
08/09/1976, os servidores para: Sabinópolis – E.E. Professor Patrício Paes de Carvalho, Masp 1.379.023-3, Sandra
Mara de Sousa Ferreira Carvalho, ATB1A de Sabinópolis
da E. E. Sabino Barroso, por motivo de Permuta, devendo
assumir exercício no 1º dia útil após a publicação do Ato;
Sabinópolis – E.E. Sabino Barroso, Masp 661.699-9, Maria
Espedita Tadin dos Santos Sardinha, ATB4F de Sabinópolis da E.E.Professor Patrício Paes de Carvalho, por motivo
de Permuta, devendo assumir exercício no 1º dia útil após a
publicação do Ato.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG 22 de
25/04/2003 e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora:
Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – Edenilza
de Araújo Silva, MaSP 0938667-3, PEB2H - Adm 01, por 08
meses referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 05/02/18.