TJMG 07/03/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS

NOME DA ESCOLA
E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES

MaSP
1251762-9

NOME DO SERVIDOR
REGINA OLIVEIRA LEITE

CARGO
PEB1A

ADM
04

COTEUDO
HISTÓRIA

C.H
06

A CONTAR DE
01/02/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 06 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
06 1068555 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 15/2017, publ. MG
06/05/2017, MaSP.336128-4, Salvadora Barbosa Pereira Antunes,
PEB1P, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 12
h/a (DT), por motivo de inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º 09/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos, PEB2H-Geog., adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 34/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 24/08/2011, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
2º quinq. a partir de 27/05/2005, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq. a partir de 22/01/2005; MaSP.377258-9,
Mary Rose Rocha Campos, PEB2H-Geog., adm. 02, em ajust.
func., Ato n.º 34/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 24/01/2011, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a
partir de 10/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 21/01/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 07/2018
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Filosofia, adm.
01, Ato n.º 30/2002 de conc. 4º quinq., pub. MG de 07/08/2002,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
14/03/2001, leia se: 4º quinq. a partir de 27/12/2000; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da
Silva, PEB2E, adm. 01, na função DIII, Ato n.º 27/2002 de conc.
3º quinq., pub. MG de 03/07/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/01/2002, leia se: 3º quinq.
a partir de 31/12/2001.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 03/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ.
Física, adm. 02, Ato n.º 03/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 06/02/2018, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º quinq. a partir
de 15/02/2018, leia se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. a partir de
15/02/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.586178-6, Maristela Durães Azevedo Silva, ATB4I, adm.
01, Ato n.º 04/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 09/02/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq. a partir de 08/03/2013, leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq. a partir de 23/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa
Màrcia Rodrigues Fiuza, PEB2P-Hist., adm. 02, em ajust. func.,
Ato n.º 01/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 18/01/2018, motivo incorreção no número de meses de afastamento, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 15/02/2018, leia se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1068262 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – Retifica a Lotação após
Retorno da Disposição Ato Nº 04/2018, referente a servidora
- MONTES CLAROS - na E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1202738-9, Rafaela Almeida Aguiar, EEB1B-Especialista
da Educação Básica, adm. 02, pub. MG 28/02/2018, por incorreção na data de exercício, onde se lê - a contar de 01.02.2018,
leia-se - a contar de 01.01.2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018 – Retifica Ato de Remoção nº 01/2018, referente a servidora - BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca, PEBIA-Sociologia, adm. 04, pub. MG 10/01/2018, por
incorreção na carga horária, onde se lê - 09 h/a, leia-se - 11 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018 – Retifica Ato de Mudança de
Lotação Nº 01/2018, referente aos servidores – MONTES CLAROS, E.E.Ensino Médio(346128), MaSP.1005809-7, Hamilton
Nascimento de Oliveira, PEBIA-Geografia, adm. 03, pub. MG
10/01/2018, para - MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, por
incorreção na carga horária, onde se lê - 15 h/a, leia-se - 16 h/a;
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.980908-8,
Radamés Teles Brant, PEB2G-Geografia, adm. 01, pub. MG
10/01/2018, para - MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma
Quadros, por incorreção na carga horária, onde se lê - 08 h/a,
leia-se - 14 h/a.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1068560 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 07/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.365382-1,
Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB3I, admissão 03, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.
João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 50 h/a (DT); MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.586247-9, Maria
da Glória Rabelo, ANEI3I, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 240 h/mensais; E.E. Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 01/2018 - Concede
abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.390256-6, Sheila do
Socorro Revert de Oliveira Santos, PEB2M, admissão 01, a partir

de 26/02/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388700-7,
Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, PEB3P, admissão 01, a
partir de 27/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 05/2018 – Autoriza Contagem em Dobro das
Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do
art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.301091-5, José Maria de
Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, publ. MG em 06/05/95,
24/07/96 e 10/07/2003, 06 meses e 22 dias, ref. ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 08 dias para conversão em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º
121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida
Ribeiro, PEB1I-Hist., adm. 01, por sua filha Hellen, a partir de
26/02/2018; MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1IHist., adm. 01, por sua filha Yasmin, a partir de 26/02/2018;
MaSP.1121542-3, Edimarcio Mendes Moreira, PEB1A-Matem., adm. 04, por sua filha Sâmia, a partir de 26/02/2018;
MaSP.1344286-8, Antônio Ribeiro da Silva, ATB1A, adm. 02,
por sua filha Loany a partir de 26/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 06/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3P, adm. 01,
na função DIV, ref. 6º quinq. a partir de 29/12/2016; E.E.Sant’Ana,
MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Souza, PEB2P-Educ. Física,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 09/03/2012; MaSP.366156-8,
Denisar Mendes de Souza, PEB2P-Educ. Física, adm. 02, ref. 6º
quinq. a partir de 25/04/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1324074-2, Emílio Santiago Ruas Rodrigues, ATB1B,
adm. 01, na função SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 17/01/2018;
MaSP.1322551-1, Patrícia Dias da Rocha, ATB1B, adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 21/01/2018; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite,
ANEI2I, adm. 01, na função DAD-3, ref. 5º quinq. a partir de
08/02/2018; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.1325190-5, Marcio Soares, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 20/01/2018; E.E.Francisco Peres, MaSP.1326113-6,
Eneias Maia de Oliveira, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 16/01/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.1019089-0,
Simone de Sousa Barbosa e Silva, EEB2F, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 27/11/2011; MaSP.1019089-0, Simone de Sousa Barbosa
e Silva, EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/11/2016;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.831328-0, Tânia
Almeida Lima, PEB1J-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
02/10/2008; MaSP.831328-0, Tânia Almeida Lima, PEB1I-Port.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/11/2013; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.377215-9, Áurea Durães Leite Fonseca, ATB4I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2018; MaSP.377272-0,
Miriamm Elizabeth Cardoso, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 26/02/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares
Pinto, PEB2O, adm. 02, na função DIV, ref. 5º quinq. a partir de
18/11/2017; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias,
PEB3M, adm. 01, PUB, ref. 5º quinq. a partir de 06/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS - COM APROVENTAMENTO
DE TEMPO – ATO N.º 01/2018 – Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.663257-4, Ariane
Naiara Dias Bicalho, EEB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 27/02/2013, data do exerc. com aproveitamento de tempo
EEB1A, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 0(zero) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.663257-4, Ariane Naiara Dias
Bicalho, EEB1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/12/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo Supervisor Pedagógico, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º
01/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e
do Art. 290 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Peres, MaSP.1057121-4, Aline Oliveira Mota,
PEB1F-Port., adm. 01, 03 meses e 4 dias ref. 3º quinq. a partir
de 03/10/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2018 - Concede quinquênio,
nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2,
Dalva Gomes da Silva, PEB2E, adm. 01, na função DIII, ref.
5º quinq. magist. a partir de 31/12/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.831328-0, Tânia
Almeida Lima, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de 02/10/2008; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB4B-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 01/07/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2018 – Anula
os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João
Roberto de Oliveira, PEB2J-Filosofia, adm. 01, Anula Ato n.º
54/2016 de retif. do 4º quinq. a partir de 27/12/2000, pub. MG de
26/10/2016, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.1056377-3, Tânia Carla de Abreu,
PEB3F-Geografia, por 04 meses ref. 1º e 3º quinqs a partir de
15/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1115582-7, George Gomes
de Oliveira, PEB1E-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 19/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB3P, adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq.
a partir de 19/03/2018; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.847601-2,
Cynara Braga Durães, PEB2F-Port., adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 19/03/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 86 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º
18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1458293-6, Rosilene Leite
Santos, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de 06/11/2017.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1068258 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/2018 - Torna sem efeito Ato
de Retificação Nº 15/2018 por motivo de incorreção na publicação - A parte referente a servidora - BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca, PEBIA-Sociologia, adm. 04, pub. MG 28/02/2018, por
incorreção na carga horária, onde se lê - 09 h/a, leia-se - 05 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018 - Anula o Ato nº 01/2018 de
Mudança de Lotação, publicado em 10/01/2018, referente a servidora: SÃO JOÃO DA PONTE/SANTO ANTÔNIO DA BOA
VISTA, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.1328890-7, Gláucia Prates Prudêncio, PEB1B-História, adm. 02, para SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Padre Rafael, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018 - Anula o Ato Nº 02/2018
de Lotação, publicado no MG 25/01/2018, por incorreção
na publicação, referentes aos seguintes servidores: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão valle, MaSP.1155691-7, Leonardo Almeida Santos, PEB1A-História, adm. 03, 16 h/a, a partir de 18/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.1048380-8, Adriana Andrade Barreto, PEB1A, adm. 03,
Biologia/Ciências, a partir de 23/08/2017; E.E.Francisco Xavier
Antunes, MaSP1097539-9, Joviane Eny da Silva, PEB1A, adm.
04, Matemática, Regente de Aula, 13 h/a, a partir de 25/09/2015;
MaSP.1112505-1, Darley Antunes Simões, PEB1A, adm. 02, História, Regente de Aulas, 16 h/a, a partir de 07/03/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1364312-7, Carlos André Martins Petroni, PEB1A, adm. 03, Educação Física,
14 h/a, a partir de 27/07/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Santos,
PEB1A, adm. 03, Matemática , 15 h/a, a partir de 19/09/2017;
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1117364-8,
Paulo Francisco Barbosa Júnior, PEB1A, adm. 04, Inglês, 16 h/a;
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1117364-8,
Paulo Francisco Barbosa Júnior, PEB1A, adm. 04, 16 h/a, a partir de 18/09/2017; MaSP.962245-7, Delvan Ruas dos Santos,
PEB1A, adm. 03, Inglês, 16 h/a, a partir de 28/09/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.936331-8, Viviane
de Andrade Souto Maia, PEB1A, adm. 03, Inglês, 08 h/a, a partir de 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017;
MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04,
Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão,
ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de
30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqueline Aparecida Vieira de Deus, PEB1A, adm. 02, Regente de
Turma, a partir de 31/07/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1206494-5, Marcos Tadeu Cardoso de Jesus, PEB1A, adm.
03, Ensino Religioso, 08 h/a, a partir 29/09/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1064704-8, Jesus Chaves Cruz, PEB1A, adm. 03,
Biologia/Ciências, 16 h/a, a partir de 13/06/2016; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.1441122-7, Osvanilde Botelho de Freitas, ATB1A,
adm.02, Assistente de Educ. Básica, a partir de 31/07/2017; SÃO
JOÃO DA PONTE, E .E .Padre Rafael, MaSP.1095662-1, Maria
Lissandra Silva, EEB1A, adm. 04, Supervisor Pedagógico, a partir de 19/09/2017.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1068563 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 378264-6-01 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIIN, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Miradouro: MaSP 3381035-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIIP, aposentada em
22/02/18, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Muriaé: MaSP
318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIIP, aposentada em
22/02/18, referente ao saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP 3341773-01 Maria de Fátima Calais, PEBIIIP, aposentada em 22/02/18,
referente ao saldo de 04 meses; Palma: MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra
Carneiro, PEBIIIP, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de
06 meses.
02 1067546 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 96/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 335750-6,
Maria Helena Martins, PEB2P / VICED, 1º cargo, a partir de
27/02/2018 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 97/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 265925-8, Lúcia Helena de Carvalho, a partir
de 07/03/2018, referente ao 2º cargo, EEB2G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8219 /
10950 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa,
ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051340-6, Maria Eugênia Quintão Martins da
Costa, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2017; CESEC-Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 962781-1, Margarida Maria de Oliveira Vieira, PEB2D,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/06/2017; MaSP 369640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza,
ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; MaSP 1324933-9, Fabiana de Paula Úrsula
Machado, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 1014235-4, Maria Terezinha Fonseca,
PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/07/2017 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A (ADI4876STF), 1º cargo, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com
vistas à aposentadoria: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura, PEB3P, 3º cargo, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2018.
05 1068051 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa, ATB5I, 1º cargo, Ato nº
65/2013, publicado em 04/09/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2013,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2013.
05 1068068 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE, MaSP 354.995-3, Maria Fátima
Neto Viana, PEB1J/1º Cargo a partir de 02/03/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. DOM PEDRO
II; MaSP 843.684-2, Adriane Guimarães Trópia, PEB1P/Vice
Diretor/1º Cargo, a partir de 05/03/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com percepção da vice direção integral à razão
de 3196 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 266.260-9, Marília Alves de Oliveira
Zanetti, PEB1J/2º Cargo a partir de 05/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. DOM PREDRO II,
Masp 843.684-2, Adriane Soares Guimarães para Adriane Guimarães Trópia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO, E.E. “Dr.Raul Soares”, MaSP: 1.289.597-5, Tália Costa
de Sena, PEBIA/Adm.03, REMANEJAMENTO, ATO Nº 10/18,
publicado em 07/02/2018, por motivo de incorreção.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/ 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO, MaSP
389.288-2, Maria de Lourdes Estevam, ATB5I/1º Cargo, a partir
de 05/03/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO E. E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP 354.995-3, Maria
Fátima Neto Viana, PEBIJ/1º cargo, 03 (três) meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ACAIACA – E. E.
“Professor Martins” – MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva,
PEB3P/Vice Diretor/2º cargo, 03 (três) meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/12/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim
Guimarães” – MaSP 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa
ASE4L/2º Cargo, por 3 mês (es), referente ao (s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/2018 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de
12/12/2008, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 389.288-2, Maria de Lourdes Estevam, ATB5I
/1º cargo, 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio a partir de
21/05/18.