TJMG 07/03/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
&4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom
Benevides” – MaSP: 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1E,
2º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
16/01/18.
ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da
lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA
- E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP.: 1254996-0, Maria Isabel dos Santos Vieira, PEBIA/3º cargo, por Clarice Vieira Cota e
Souza, Filha, a partir de 15/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por

mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora: Ouro Preto – E.E. “Desembargador Horácio Andrade”,
MASP 1.162.680-1, Sabrina do Rosário Gomes Alves, EEB1B/
DIII/Adm.3, a partir de 25/02/2018.

Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Ouro
Preto - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP:14375281, Patrícia Leonor Mata Profeta Lana, PEB1A/ 1º cargo, a partir de 17/02/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora”,
MaSP: 553497-9, Maria Cristina Gonçalves Oliveira para Maria
Cristina Gonçalves de Oliveira.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ouro Preto - E. E. “Marília de Dirceu”,
MaSP:14375281, Patrícia Leonor Mata Profeta para Patrícia Leonor Mata Profeta Lana.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/ 2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: ACAIACA – E. E. “Professor Martins” – MaSP 903.626-0,
Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/2º cargo, por
motivo de erro na vigência, Atos publicados respectivamente em
26/03/2004, 12/02/2009 e 04/07/2013, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 15/03/2003, 4° quinquênio de exercício a partir de 13/03/2008 e 5° quinquênio de exercício a partir de 12/03/2013, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de
12/12/2002, 4° quinquênio de exercício a partir de 10/12/2007 e
5° quinquênio de exercício a partir de 09/12/2012.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
06 1068389 - 1

06 1068386 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2018

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO

ESCOLA
E.E.PROFESSOR SOARES FERREIRA
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E.DE OURO PRETO

MASP
646.082-8
1.016.204-8
1.300.601-0
1.306.038-9
1.419.382-5

NOME
SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA RASMUSSEN
JULIANA DE CONTI MACEDO
BRUCE SOUZA PORTES
JÚNIA RAFAELA CESÁRIO DE FREITAS
GLAUBER CESAR CRUZ CUSTODIO

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM.
03
04
02
02
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
14
12
12
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08
16
16
16
16

A PARTIR DE
02/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
01/03/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
06 1068396 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 20/18

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018, para
o(s) servidor(es), acerto de vida funcional:
Localidade Escola de Destino
MaSP
Servidor
de Destino
E.E. Intendente 1.289.597-5 Tália Costa de Sena
Itabirito
Câmara

Cargo

Adm

Conteúdo

Localidade
de Origem

PEB1A

03

Biologia/Ciências

Itabirito

Órgão de Lotação
de Origem
E.E. Dr. Raul
14 h/a
Soares
C.H

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
S.R.E. – Ouro Preto.
06 1068393 - 1

SRE de Pará de Minas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3,
Ricardo de Assis Pinto, PEBI A, admissão 03, por Laura Pereira
Pinto, filha, a partir de 06.01.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHOMaSP 264.904-4, Aladir Maria Couto, PEBII L, admissão 02,
aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
364.219-6, Sônia Maria Silva, PEBIII N, admissão 01, aposentada
em 22.02.18, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 803.251-8,
Silvana Marques Batista Azevedo, PEBIII O, admissão 01, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
379.768-5, Tânia Maria Cardoso da Cunha, PEBIII H, admissão
03, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de 01 mês; LEANDRO FERREIRA- MaSP 337.359-4, Nilcineia Maria de Lacerda,
PEBI P, admissão 01, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo
de 06 meses e 3 dias; ONÇA DE PITANGUI- MaSP 311.248-9,
Antônia Luiza Neri Pereira, ASBI L, admissão 01, aposentada
em 22.02.18, referente ao saldo de 09 meses; PEQUI- MaSP
353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho, PEBII P, admissão 01, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de 05 meses
e 20 dias; PITANGUI- MaSP 364.723-7, Maria Selma Vitor de
Faria, PEBII P, admissão 01, aposentada em 22.02.18, referente
ao saldo de 08 meses e 12 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004,
da servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.321.253-5, Raquel Simone Lemos Chaves, PEBI B, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 24.02.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
02 1067270 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de
Faria, MaSP 347686-8 Edneia Ribeiro a partir desta publicação,
referente ao PEB-II-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
380491-1 Heloisa Helena Vieira Lopes Magnabosco a partir de
28/02/2018, referente ao ATB-IV-I (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP
317774-8 Antônia Julia Mendonça Tame PEB-III-P, (Cargo 2), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos – MaSP
389473-0 Maria das Dores Soares PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de
03/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4741 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Formiga – S.R.E de

Passos – MaSP 764226-7 Marina de Fátima de Almeida Pires a
partir desta publicação, referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1313101-6 Bruna Santos Serafim Silva EEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 16/02/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1323534-6
Oswaldo Luis Rey PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 23/02/2018;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1315519-7 Amanda
de Souza Ventura PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 01/12/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 441265-6 Iselene Aparecida da Silva PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 317774-8 Antônia Julia Mendonça
Tame PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/2018; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 843576-0 Manoelino Pereira do Nascimento Junior PEBIII-O, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2018; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1322414-2 Simone Aparecida dos Santos EEB-I-B,
(Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
28/01/2018; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 878360-7 Carlos Henrique Pontara PEB-III-G, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/09/2017;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 763862-0 Keller Cristina Lopes de Souza PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/01/2018, com aproveitamento de tempo do Cargo 02, em que foi desligada ADI 4876;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 390054-5
Regina Célia Batista Tomaz ATB-IV-I (Cargo 1), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/2018; Bom Jesus da
Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 982572-0 Jane
Maria Morais Tame PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2016; Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1320034-0 Vandenilse
Aparecida dos Reis Silva ATB-I-B (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2018; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1054024-3 Ana Catarina do Amaral e Castro PEB-I-F, (Cargo 1), ), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 08/02/2018; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 329412-1 Maria Ilza Meneses Vital PEB-III-N, (Cargo 2),
), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/09/2015;
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 369596-2 Rosilene
da Silva Faria ATB-IV-I (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/06/2015; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEBI-O, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 14/08/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9
Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 27/11/2017,
com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi exonerada; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 379285-0 Junia
Cristina Figueira Escher Saldanha ATB-V-I (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/02/2018; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 941813-8 Ana Maria Avila
Gomes PEB-II-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 02/02/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 1000056-0 Helena Aparecida de Souza
PEB-III-F, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado em 24/02/2018, por motivo de desistência do servidor;

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
publicado em 21/02/2018, por motivo de publicação em duplicidade referente aos servidores: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
278842-0 Benedita Marta da Silva Carvalho PEB-I-C, (Cargo
2); Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André PEB-II-N, (Cargo 2); Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 353856-8 Angela Celi Sansoni Ribeiro PEBII-O, (Cargo 1); Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 353921-0 Vitória Juliana de Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1);
Passos- EE São José, MaSP 390520-5 Cláuvia Mariano Pimenta
dos Santos PEB-II-P, (Cargo 1);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 380491-1 Heloisa Helena Vieira
Lopes Magnabosco ATB-IV-I (Cargo 1), concedidas pelo ato n°
26/2000, publicado em 11/08/2000, 15 dias referente ao 1° quinquênio de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 489555-3 Geralda Maria Maia Cordeiro de Azevedo
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1104646-3 Elessandra Lopes Reis EEBI-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Carmo do Rio Claro- EE
Santo Antonio, MaSP 1322424-1 Vanessa Venerando Leite PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Carmo do Rio Claro- EE
Santo Antonio, MaSP 1324407-4 Viviane Aparecida Silva PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 614221-0 Gislene Maria Pereira Silva PEBI-A, (Cargo 6), a contar de 01/02/2018; Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 764245-7 Gleice Aparecida Costa PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 01/02/2018; Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 454246-0 Wilson de Souza Sanabio PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 20/11/2017; Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 1108250-0 Dulcineia Aparecida de Souza Oliveira
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 14/11/2017; Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 1416154-1 Lucas Gomes Magalhães PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 01/02/2018; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1362454-9 Mirian Resende Costa EEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 01/02/2018; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 861816-7 Renata Sette Abrantes EEB-I-A (Cargo 2), a contar de 01/02/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos - Servidor
Aposentado, MaSP 292919-8 Carlos Elocastro de Oliveira PEBIII-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 02/02/2018;
06 1068631 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias Prêmio ao(s)
servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 952815-9 Elaine
de Lima Germano Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), publicado
em 16/02/2018, por atraso na liberação, onde se lê: a partir de
26/02/2018 leia-se: a partir de 05/03/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP
483087-3 Dilzane Aparecida Hostalácio Brito PEB-I-A, (Cargo
1), publicado em 21/02/2018, por erro na publicação, onde se lê:
483087-4 leia-se: 483087-3, (Cargo 1);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação ao(s) servidor
(es): São Roque de Minas, E. E. Profª Izaura de Oliveira Vilela,
MaSP 1.160.189-5, Vania Manoela Simões Lima, PEB, Matemática, (Cargo 2), publicado em 05/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 16 aulas leia-se: 10 aulas;
06 1068646 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 936201-3, Nair de Fátima Alves
Amorim, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 14.12.17; Patos de Minas E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1339467-1, Sandra Aparecida Pereira,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 23.02.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1335041-8, Sônia Maria Moreira,
ATBIA, adm. 3, a p/ de 17.02.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 844170-1, Rosa Maria Leonor, a p/ de 01.03.18, ref. ao
cargo PEBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 330999-4, Glória de Fátima Pacheco
Ribeiro, a p/ de 05.03.18, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva, a p/ de
15.02.18, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1265557-7, Tais Nayara Rangel Batista de Melo, ATBIA, adm. 2,
da E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - SRE, MaSP 268652-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IA, adm. 2, por 01 mês, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 12.03.18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 878360-7 Carlos Henrique Pontara PEB-III-G, (Cargo
1), por motivo de acerto de situação functional, publicado em
28/06/2007, onde se lê: a partir de 30/01/2007 leia-se: a partir
de 30/12/2006;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
374051-1, Miriam Soares Gontijo, PEBIIIP – Ciênc., adm. 2, por
02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 29.03.18, com vistas à
aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 878360-7 Carlos Henrique Pontara PEB-III-G, (Cargo
1), por motivo de acerto de situação functional, publicado em
13/06/2013, onde se lê: a partir de 27/06/2012 leia-se: a partir
de 08/09/2012;

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1323115-4, Andréia Carla de Lacerda Freitas
Vale, ATBIA, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 19.02.18, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual
foi designado.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390038-8
Maria das Graças dos Reis ato publicado em 19/05/2011, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 03 meses referente
ao 3° quinquênio a contar de 19/03/2011 leia-se: por 03 meses
referente ao 3° quinquênio a contar de 07/10/2012;

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 556915-7, Sérgio de Matos
Oliveira, PEBIIIJ – Matem., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 03.02.18; MaSP 1319984-9, Aline dos Reis Silveira, EEBIB/
SP, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 15.01.18; E.E. “Monsenhor Fluery”, MaSP 1102424-7, Silene da Consolação Braga,