TJMG 18/05/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA. - CONTRATO Nº 12.0181.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 12.0181, firmado em 24 de janeiro de 2012, com o LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.968.327/0001-69,
situada na Rua Padre Rolim, nº 815, Bairro Santa Efigênia em Belo
Horizonte/MG - Matrícula 120666588, situado dentro dos limites da
bacia Ribeirão Arrudas;
2.A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da
COPASA MG de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 12.0181, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DAIRTON
MIRANDA LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – RAJA AUTO SERVIÇO LTDA. CONTRATO Nº 14.0607.
O Diretor de Operação da Metropolitana – DMT da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 14.0607, firmado em 19 de fevereiro de 2014, com o RAJA AUTO SERVIÇO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.400.469/0001-06, situada na
Avenida Raja Gabáglia, nº 3.270, Bairro Estoril em Belo Horizonte/
MG - Matrícula 27845362, situado dentro dos limites da bacia Ribeirão Arrudas;
2.A constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana da
COPASA MG de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 14.0607, celebrado com a empresa RAJA AUTO SERVIÇO
LTDA;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A. Resultado: deferir o
pedido apresentado pela instituição bancária, acima citada, habilitada,
conforme consta dos autos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0270 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado e tubos em aço galvanizado.
A COPASA MG informa que, na publicação de 17/05/2018, onde se lê
“empresas interessadas”, leia-se “empresas vencedoras”.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180049
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras
COPANOR 12. Julgamento: Em sessão realizada no dia 16/05/2018
às 14:30 horas a Comissão de Licitações decidiu habilitar as demais
licitantes para abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo:
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELE, CONSTRUTORA PADOVA
LTDA, FM ENGENHARIA LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, ENGEBRÁS
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA ARTEC S/A, MAGAL
CONSTRUTORA LTDA, M. BORGES ENGENHARIA LTDA, ECP
ENGENHARIA LTDA, EMTEL EMPRE. TEC. E ENGENHARIA
LTDA e PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
eventuais recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura das
Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia
28/05/2018 às 10:30 horas neste mesmo local
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180050
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 13 - Conjunto de Obras
COPANOR 13. Julgamento: Em sessão realizada no dia 17/05/2018 às
08:30 horas a Comissão de Licitações decidiu habilitar as toda licitantes
para abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo: CONSÓRCIO
CONATA INFRACON COC 13, MAGAL CONSTRUTORA LTDA,
PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ECP ENGENHARIA LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA ARTEC S/A, FM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CONSÓRCIO CONSIREL – COPIL
ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA PADOVA
LTDA e M BORGES ENGENHARIA LTDA. Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e eventuais
recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura das Propostas
Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 28/05/2018
às 16:30 horas neste mesmo local
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0321 – PEM
Objeto: Soluções para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
34 cm -17 1099091 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 1ª Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000854/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural e Esportiva Arte Minas, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e Avisos.
Assinatura: 12/12/2017.
2 cm -17 1099124 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência até 03
de janeiro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Liga Ecológica de Santa Matilde - LESMA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/05/2017, página 50, Editais e
Avisos. Assinatura: 17/05/2018.
2 cm -17 1098807 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9143937/2017 -Partes: Secretaria
de Estado de Cultura e 4Tech Manutenção Hospitalar, Laboratorial e
Refrigeração LtdaObjeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original a contar de 22 de junho de 2018 a 21 de junho
de 2019. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária: 1271.13.3
92.138.4023.0001.3390.3999 0.10.1...
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 17/05/2018. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC. e Thiago Ferraz Bulhões Veloso/4Tech Manutenção Hospitalar,
Laboratorial e Refrigeração Ltda ME
3 cm -17 1098870 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Mauma Engenharia e Serviços Ltda- EPP; Objeto: Prorrogação por 90 dias, a partir de 01/05/2018 a 01/08/2018; Signatários:
Gilvan Rodrigues dos Santos e João Carlos Ferreira do Carmo.
1 cm -17 1098809 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 252/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Raimundo Nonato
Pereira Luna, pelo Donatário.
Doação nº 291/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Miguel Belmiro de
Souza Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 292/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Nirley de Pinho Tavares, pelo Donatário.
Doação nº 293/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ICARAÍ
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e James Veloso
Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 226/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Silvanir Simplício de
Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 232/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Carlos Alberto
de Azevedo, pelo Donatário.
Doação nº 238/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e
Paulo Roberto Pires, pelo Donatário.
Doação nº 264/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VISCONDE
DO RIO BRANCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Iran Silva
Couri, pelo Donatário.
Doação nº 268/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARGEM
BONITA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Samuel Alves de
Matos, pelo Donatário.
Doação nº 267/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Valquíria Rodrigues
Cardoso, pelo Donatário.
Doação nº 269/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VARGEM
ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Neudmar
Ferreira Campos, pelo Donatário.
Doação nº 266/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VEREDINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Edilson Nunes de
Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 295/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIMENTA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Ailton Costa Faria, pelo Donatário.
Doação nº 297/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eIeder Washington de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 143/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAMONTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alexandre Augusto
Moreira, pelo Donatário.
20 cm -17 1099203 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 58/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0008020/2018-19 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
CAPIM BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 25 itens de material permanente do Depósito da Bolsa de Materiais
no valor total de R$39.112,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: DAGMAR MARIA
PEREIRA SOARES DUTRA, pelo doador, e ELMO ALVES DO NASCIMENTO, pelo donatário.
2 cm -17 1099173 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 16/2016.
Partes: SEPLAG e GEISIE ANDRÉ SENA. Objeto: Prorrogado até
05/02/2021, considerando o julgamento dos embargos declaratórios
da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000. Valor R$ 74.592,60. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Geisie André Sena.
Minas Gerais - Caderno 1
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2016. Partes:
SEPLAG e RACHEL CRISTINA MENIGHIN DA SILVA. Objeto:
Prorrogado até 05/02/2021, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000. Valor R$
74.592,60. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Rachel Cristina Menighin da Silva.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -17 1099037 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9139128/2017. Partes: SEPLAG e AeC Centro de
Contatos S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: de 18/05/2018 a 17/05/2019. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk pela SEPLAG, e
Ricardo Falci Soisa e Alexandre Carlos Costa Moreira pela AeC Centro
de Contatos S/A.
2 cm -17 1098798 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2018 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central
de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central - Medicamentos Antimicrobianos
e Outros, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/05/2018,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 17/05/2018. Lucas
Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -17 1098703 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2018
Objeto: aquisição de insumos para oficinas de trabalho projeto
PROCAP. Partes: SEPLAG e a empresa: Erika Cristina Gomes
Siqueira99346656620 - ME: lote 02 R$49,70; lote 12 R$35,00; lote
15 R$27,90; lote 21 R$34,00; lote 28 R$30,00. Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Erika Cristina Gomes Siqueira, pela empresa.
2 cm -17 1098869 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho 3ª Região – PTM Governador Valadares
Objeto: Cessão da servidora Jacqueline Ferreira Vilela, MASP
381078-5, OSO, para ocupar o cargo comissionado de Função de Confiança – FC2 da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região – PTM
Governador Valadares, com ônus para o cedente, mediante reembolso
pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018
até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2019
3 cm -17 1098604 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 016/2018, processo nº 5141001-073/2018, para
aquisição de cordões ópticos para atendimento das instalações dos roteadores nos órgãos do Estado de Minas Gerais, conforme Ata de Pregão
do dia 14 de maio de 2018, foi FRACASSADO. Belo Horizonte, 17
de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
2 cm -17 1098755 - 1
Fundação João Pinheiro
DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 03/2018. O Presidente da FJP, conforme disposto no art. 51 da
Lei Estadual 14.184/02, considerando os termos do RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela empresa L & L MERCANTIL EIRELI
ME. CNPJ Nº 26.587.414/0001-52 (fls. 127/131), do Relatório Técnico 03/2018, e ainda, a Nota Jurídica NJ/PJ-131/2018, DECIDE, EM
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA FINAL, PELA NEGATIVA DE
PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pelo aludido fornecedor,
implicando na manutenção integral das penalidades previamente aplicadas pela Ordenadora de Despesas (fl. 123), a saber: suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no art. 47, §
1º, II, do Decreto Estadual 45.902/12. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de maio de 2018. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
4 cm -17 1098830 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município Prestador
Edital
Ramo de Atividade CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária Vigência
2011.10.301.051.4.260. 20/02/2018 a
Passos
Rafael Costa Pereira Ed. 26/2017 Médico(a)
075.836.826-73 R$ 670.800,00
01.339036-08.1.50.1">0001.339036-08.1.50.1 20/02/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 17/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo
de CPF
Município Prestador
Edital
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
21/02/2018 a
Passos
Valeria Gonçalves
Ed. 25/2017 Enfermeiro(a) 099.911.656-81 R$ 180.000,00 2011.10.301.051.4.260.00
01.339036-08.1.50.1
21/02/2019
Marques Sousa Ed. 25/2017 Enfermeiro(a) 956.215.126-34 R$ 180.000,00 2011.10.301.051.4.260.00 27/02/2018 a
Divinópolis Juliana
Barros
01.339036-08.1.50.1
27/02/2019
CREDENCIAMENTO Nº 10/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 10/2018 – Médico para atendimento em atenção primária à saúde da família,
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em turnos de 04 (quatro) ou 05 (cinco) horas semanais, entre os períodos da manhã e
tarde, para atuar no CEM - Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 10/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/04/2018, bem como sua prorrogação
em 17/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de Maio de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 15/2018 – Médico Psiquiatra, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 15/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 14/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3728510. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wanessa de Jesus Oliveira
Maia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Wanessa de Jesus Oliveira Maia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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2ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLÍNICAS Nº 20/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 20/2018, referente ao credenciamento de CLÍNICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
Aprovado No Processo Seletivo 02/2016 para atender a solicitação da
MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente
ato: Metropolitano 4- Apoio Operacional II- Vigia Motorizado Silvarim Luiz de Oliveira.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - EDITAL
025/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do objeto,
em 10/05/2018 e 15/05/2018, respectivamente, às empresas corretoras
de imóveis listadas a seguir: CSM IMÓVEIS LTDA. e PROVÍNCIA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EXTRATO DE ADITIVOS A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3079/2014. Contratada: CENTERPRINTING GRÁFICA DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 14/05/2018, alterando seu vencimento para
14/05/2019; II. Reajustar os valores contratados em 2,68%, conforme
variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$44.776,00 e o valor global
em R$205.472,00. Data de assinatura: 02/05/2018.
7º Aditivo ao CT 3101/2014. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: I. Acrescer
R$18.000,00 ao valor do contrato, referente a entrega da Revisão das
demonstrações financeira intermediárias do BDMG - Serviço 3, em
inglês; II. Estimar o valor global da contratação em R$2.180.730,87.
Data de assinatura: 07/05/2018.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013
Partes: DETEL e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
Objeto: Retificar o item 1.1. da Cláusula Primeira e Terceira do 7º
Termo Aditivo ao contrato, publicado no órgão oficial em 06/04/2018 e
alterar a Cláusula Segunda (DOS PREÇOS REGISTRADOS) do contrato, para o fim de ser revisto o valor dos combustíveis e, por conseguinte, o valor da taxa de administração. Valor Total: R$200.234,85.
Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk, Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
tec ; apq-02239-17 ; eficiência energética e máquinas de refrigeração
por compressão de vapor a co2 ; antonio augusto torres maia ; 2071.19
.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 49.035,00 ; csa ; deg-00007-17 ; programa de desenvolvimento
estratégico da internacionalização dos projetos do programa minas
digital e das pautas de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia
e ensino superior do estado de minas gerais ; rômulo soares barbosa ; 2
071.19.573.116.4498.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.000
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