Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 457, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$82.277.244,93. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$82.277.244,93 (oitenta e dois milhões duzentos e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04126069-4.473-0001-3390-0-10.1 217.772,10 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-3320-0-24.1 16.955,62 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846705-7.009-0001-3391-0-10.1 405.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS 2121.28846705-7.009-0001-3391-0-60.1 700.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a contar de 07/03/2018, para regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, para 6,2 e 30/09/2013, respectivamente. INCISO: 237 (Emenda nº 331) Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos finais do ensino fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10126176-1.152-0001-4490-0-10.1 4291.10302103-4.301-0001-3391-0-10.1 4291.10302176-4.584-0001-4490-0-10.1 4291.10512145-1.170-0001-3350-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 4.000.000,00 56.063,88 25.980.000,00 50.000.000,00 Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Institut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores. 7 cm -21 1230318 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *DEER-MG, Rodovia: CMG 265 - Trecho: Entr.° Silveirânia - Entr.° Mercês, Km

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03396793 Claudia Cristina Goncalves Soares – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 14218838 Milene Renata de Assis Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022 02ª SRE - Almenar