TJMG 12/06/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019
iNStituto DE PrEviDêNciA
DoS SErviDorES Do EStADo
DE miNAS GErAiS - iPSEmG
AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008 .1002/2018 . Objeto: aquisição de medicamentos sólidos orais, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública:
27/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital poderá ser
obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019 . Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG .
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ExTRATO DE TERMO ADITIvO DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9143509/17 . Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS . Objeto:
Prorrogação . vigência: 01/06/19 a 31/05/20 . valor: R$ 3 .620 .982,12 .
Dot: 2011 10 302 071 – 4164 – 4165 - 4166 1 339037- 39 - 02 0 50 1,
2011 10 122 701 2002 1 339037 02 0 50 1 . Base: Art . 57, II, §2° da Lei
8 .666/93 . Marcus vinicius de Souza - Presidente e Marcos Antônio de
S . Junior – Contratado .
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9149625/17 . Contratada: H .
Medical Imp . e Com . Ltda . Objeto: Alteração . valor: 1 .685 .555,00 .
Dot: 2010 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1 . Base Legal: Art . 65, I b
§1° da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca - Diretor e João Luiz
Mercadante – Contratado .
Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5811/14 . Contratada: Family
Restaurants Ltda . Objeto: Prorrogação Excepcional . vigência: 25/04/19
a 24/04/20 . valor: R$ 13 .526 .023,13 . Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 03 0 50 1 . Base: Art . 57, II, §§ 2° e 4º da Lei 8 .666/93 . Marcus
vinicius de Souza - Presidente e Kátia Regina de C . Silva Contratada .
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AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008 .290/2019 . Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, prótese de laringe, necessário para realização
de procedimento cirúrgico de paciente da Clínica de Cirurgia Torácica
do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, mediante
fornecimento único . Data da sessão pública: 27/06/2019, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .
mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital poderá ser obtido nos sites www .
compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br . Belo Horizonte, 11 de
junho de 2019 . Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG .

diário do exeCutivo
AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008 .004/2019 . Objeto: aquisição de material médico-hospitalar do tipo tela para prolapso vaginal, para assistência à saúde de pacientes atendidos na clinica de urologia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12(doze) meses . Data da sessão pública:
27/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital poderá ser
obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019 . Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG .
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miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo
E SErviÇoS S .A - mGS
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIvA
Processo Punitivo 25/2019 - A Superintendência de Logística, no uso de
suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e do
Decreto Estadual nº 45 .902/2012, decide aplicar sanção administrativa
de MuLTA MORATÓRIA DE 0,3% (três décimos por cento) dia, correspondentes a 20 (vinte) dias corridos de atraso sobre a Autorização de
Fornecimento nº 654, no valor total de Multa de R$ 1 .572,75 (hum mil,
quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), à empresa
CONTEMIx COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 24 .679 .947/0001-39,
nos termos do item 15 .1 do Edital do Pregão Eletrônico nº . 114/2018,
na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38, II, §1º
e § 3º do Decreto Estadual n .º 45 .902/2012 .
Processo Punitivo 36/2019 - A Superintendência de Logística, no uso de
suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e do
Decreto Estadual nº 45 .902/2012, decide aplicar sanção administrativa
de MuLTA MORATÓRIA DE 0,3% (três décimos por cento) dia, correspondentes a 14 (quatorze) dias corridos de atraso sobre a Autorização de Fornecimento nº 743, no valor total de Multa de R$ 655,20 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), à empresa FORTE
SINAL EQuIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 26 .729 .755/0001-15,
nos termos do item 15 .1 do Edital do Pregão Eletrônico nº . 054/2018,
na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38, II, §1º
e § 3º do Decreto Estadual n .º 45 .902/2012 .
Processo Punitivo 31/2019 - A Superintendência de Logística, no uso
de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e
do Decreto Estadual nº 45 .902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MuLTA MORATÓRIA DE 20% (vinte por cento), sobre a Autorização de Fornecimento nº 731, no valor total de Multa de R$ 333,63
(trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), à empresa
BRASIDáS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20 .483 .193/0001-96, nos termos do item 15 .1 do Edital do Pregão Eletrônico nº . 079/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º
do Decreto Estadual n .º 45 .902/2012 .
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BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG

Minas Gerais - Caderno 1

José Isaac-vice-presidente; Adézio de Almeida Lima-Conselheiro;
Aluísio Eustáquio de Freitas Marques- Conselheiro; Bernardo Gouthier
Macedo- Conselheiro; Frederico Gonzaga Jayme Júnior-Conselheiro;
Leonardo Guimarães Parma-Conselheiro) . A presente ata foi submetida
a exame e deferimento pelo Banco Central do Brasil através do ofício
10 .432/2019-BCB/Deorf/GTBHO, em 27/05/2019 . Esta é uma cópia
autêntica da lavrada em livro próprio . “Assina o documento de forma
digital Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .- BDMG” . Belo Horizonte, 31 de maio
de 2019 .- JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISREGISTRO DIGITAL-TERMO DE AUTENTICAÇÃO: Certifico que
o ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A .-BDMG, de nire 3150021746-2 e
protocolado sob o nº 19/235 .733-6 em 31/05/2019, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº 7335288, em 05/06/2019 . O ato foi deferido
digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para
sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços/validar Documentos (http://portalservicos .jucemg .mg .gov .br/
Portal/pages/ imagemProcesso/viaunica .jsf) e informar o número de
protocolo e chave de segurança: número de protocolo: 19/235 .733-6;
chave de segurança: QRQZ . Belo Horizonte, quarta-feira, 05 de junho
de 2019 .
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FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESQuiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
APQ-00771-15 ; 05/08/2019 ; 04/08/2020 ; Prorrogação , Alteração de
Título ; APQ-02252-15 ; 21/07/2019 ; 20/10/2019 ; Prorrogação ; APQ02485-15 ; 27/07/2019 ; 26/07/2020 ; Prorrogação ; AuC-00004-17 ;
18/12/2019 ; 17/12/2020 ; R$ 493 .887,30 ; Prorrogação , Suplementação ;
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uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9219070
Extrato do Contrato nº 9219070/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19 .814 .481/0001-05 - SILK BRINDES COMuNICACAO vISuAL, PuBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMuNICACOES LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000005/2019,
Pregão eletrônico . Objeto: Contratação de empresa para serviço de
publicação em jornais de grande circulação local, regional, e no Diário
Oficial da União, a fim de atender a demanda da Universidade Estadual
de Montes Claros - unimontes . valor total: R$ 26 .198,00 . vigência: 13
meses, de 10/06/2019 a 10/06/2020 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .08 .0 .10 .1 . Assinatura: 10/06/2019 .
Signatários: pela contratada Pedro Henrique de Abreu Cunha, pela contratante Aloysio Afonso Rocha vieira .
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uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
DESPESAS DE PuBLICIDADE RELATIvAS AO PERÍODO DE JuLHO/18 A MAIO/19
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no período de julho/18 a maio/19 .
Mês
Objeto
Empresa
Período de veiculação
valor pago
01/07/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Abril/18, Maio/18
R$ 10 .291,93
01/07/2018 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Abril/18, Maio/18
R$ 8 .666,30
01/07/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Junho/18
R$ 8 .492,33
01/07/2018 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Junho/18
R$ 40 .760,56
01/08/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Julho/18
R$ 39 .908,55
01/08/2018 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Julho/18
R$ 1 .000,00
01/09/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Agosto/18
R$ 49 .220,47
01/10/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Setembro/18
R$ 45 .939,84
01/11/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Outubro/18
R$ 48 .146,88
01/11/2018 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Outubro/18
R$ 334,40
01/12/2018 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Novembro/18
R$ 50 .000,00
01/12/2018 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Novembro/18
R$ 67 .869,61
01/01/2019 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Dezembro/18
R$ 39 .244,13
01/01/2019 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Dezembro/18
R$ 7 .674,73
01/02/2019 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Janeiro/19
R$ 39 .675,60
01/02/2019 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Janeiro/19
R$ 8 .903,35
01/03/2019 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Fevereiro/19
R$ 40 .049,62
01/04/2019 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Março/19
R$ 40 .104,71
01/04/2019 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Fevereiro/19
R$ 9 .969,82
01/05/2019 Mídia digital - Google
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Abril/19
R$ 36 .950,77
01/05/2019 Mídia digital - Facebook
HOOK MARKETING DIGITAL LTDA
Março/19
R$ 9 .933,58
TOTAL
R$ 603 .137,18
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BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S . A . BDMG- CNPJ - 38 .486 .817/0001-94; NIRE JuCEMG 31500217462 .
ATA DA 422ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA)
REuNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO
DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . – BDMG
– ExTRAORDINáRIA . No dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2019
(dois mil e dezenove), sob a Presidência do Sr . Nelson Henrique Barbosa Filho, presentes o Sr . vice-presidente, Jairo José Isaac, os Srs .
Conselheiros Adézio de Almeida Lima, Aluísio Eustáquio de Freitas Marques, Bernardo Gouthier Macedo, Frederico Gonzaga Jayme
Júnior e Leonardo Guimarães Parma, com a participação, na qualidade
de convidado, do Diretor Presidente, Sergio Gusmão Suchodolski,
realizou-se a quadringentésima vigésima segunda reunião, extraordinária, do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S .A . – BDMG, tratando-se do seguinte: 01- ELEIÇÃO DA DIRETORIA ExECuTIvA DO BDMG – O Conselho de
Administração, nos termos do artigo 14, Inciso Iv, do Estatuto Social,
decidiu: I- Dispensar, a partir da data de posse de seus substitutos, os
Diretores Executivos Carolina Marinho do vale Duarte, Carteira de
Identidade MG-5 .451 .879, SSP-MG, CPF 027 .020 .046-01, e Rogério Sobreira Bezerra, Carteira de Identidade 2 .492 .635, SSP-PE, CPF
429 .047 .734-87, que foram reeleitos por este Colegiado em 27/04/2017;
II- Reeleger, atendendo orientação do acionista majoritário e em face da
manifestação favorável do Comitê de Auditoria do BDMG, emitida em
25/04/2019, com cópia arquivada na Secretaria Geral do BDMG, para
cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 16 do Estatuto

Social, os atuais membros da Diretoria Executiva do BDMG a seguir
qualificados: II.I- Sérgio Gusmão Suchodolski, brasileiro, casado,
bacharel em Direito, Carteira de Identidade 27 .423 .000-8, SSP-SP,
CPF 142 .405 .158-40, com domicílio na Rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 – Diretor Presidente; e II .II- Marcela Amorim Brant, brasileira, divorciada, administradora de empresas,
Carteira de Identidade M-4 .761 .572, SSP-MG, CPF 811 .530 .586-34,
com domicílio na Rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907 – Diretora Executiva; e III- Eleger, também por determinação do acionista controlador e em face da manifestação favorável
do Comitê de Auditoria do BDMG, emitida em 25/04/2019, com cópia
arquivada na Secretaria Geral do BDMG, para cumprir mandato de 2
(dois) anos, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social, os membros
da Diretoria Executiva do BDMG a seguir qualificados: III.I- Henrique Amarante Costa Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de
Identidade 04275342-6, Detran-RJ, CPF 798 .793 .497-68, com domicílio na Rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160907 – Diretor vice-presidente; III .II- Gustavo de Melo vasconcelos,
brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-6 .049 .335,
SSP-MG, CPF 030 .178 .056-03, com domicílio na Rua da Bahia, 1 .600,
Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 – Diretor Executivo; e III .IIIOtavio Lobão de Mendonça vianna, brasileiro, solteiro, economista,
Carteira de Identidade 10056677-7, Detran-RJ, CPF 037 .643 .167-99,
com domicílio na Rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP
30 .160-907 – Diretor Executivo . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor
Presidente, pelo Senhor vice-presidente, pelos Senhores Conselheiros e
também assinada e rubricadas todas as folhas por mim . Belo Horizonte,
25 de abril de 2019 . (assinam a presente ata Daniel Ewerton Martins
vidal-Secretário Geral do BDMG-Secretário ad hoc; os Conselheiros
de Administração: Nelson Henrique Barbosa Filho-Presidente; Jairo

ExTRATO DE CONvÊNIO DE ESTáGIO
Convênio de Estágio nº 19/049 . Parte: Simetral Ltda . Objeto: Estágio
para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo . vigência: 04/5/2019 a 03/5/2024 . Assinatura: 04/5/2019 .
Convênio de Estágio nº 19/051 . Parte: Impacto Engenharia e Negócio
Imobiliário Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . Publicação extemporânea, em virtude de tramitação
interna/externa do processo . vigência: 04/5/2019 a 03/5/2024 . Assinatura: 04/5/2019 .
Convênio de Estágio nº 19/066 . Parte: victor Hugo W . Da Silva Assessoria Contábil, Administrativa e Tributária do Terceiro Setor . Objeto:
Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . Publicação
extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo .
vigência: 04/5/2019 a 03/5/2024 . Assinatura: 04/5/2019
Convênio de Estágio nº 19/064 . Parte: Romier Material de Construção
e Agropecuário Eireli-Me Objeto: Estágio para estudantes da uEMG .
Prazo: 05 (cinco) anos . Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo . vigência: 04/6/2019 a 03/6/2024 .
Assinatura: 04/6/2019 .
Convênio de Estágio nº 19/065 . Parte: RG Garcia Comércio de Ferro e
Aço Me . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco)
anos . Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo . vigência: 04/6/2019 a 03/6/2024 . Assinatura:
04/6/2019 .
Convênio de Estágio nº 19/102 . Parte: José Mauro Silva JMS Eireli .
Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo . vigência: 03/6/2019 a 02/6/2024 . Assinatura: 03/6/2019 .
Convênio de Estágio nº 19/071 . Parte: Instituto Maximizador de Metas
e Resultados Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo:
05 (cinco) anos . Publicação extemporânea, em virtude de tramitação
interna/externa do processo . vigência: 05/6/2019 a 04/6/2024 . Assinatura: 05/6/2019 .
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iNStituto DE mEtroLoGiA E
QuALiDADE Do EStADo - iPEm
AvISO DE RESuLTADO DE CREDENCIAMENTO O Ipem/MG torna público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2018
- Aquisição de Café torrado e moído . Lote único: Cooperativa dos Camponeses Sul Mineiros . Contagem, 11 de junho de 2019 .
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JuNtA comErciAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - JucEmG

comPANHiA DE GáS DE miNAS
GErAiS - GASmiG

AvISO DE EDITAL – ADENDO
Licitação Presencial Modo Aberto – AMP-0001/19 . Objeto: contratação de serviço de manutenção mecânica, por unidade de serviço, para
atender à rede de distribuição de gás natural da Gasmig . Encontra-se
disponível a partir de 13/06/19 no site www .gasmig .com .br o Adendo
nº 1 ao Edital supra mencionado, prorrogando a entrega das propostas
e documentos de habilitação para às 10:00 horas do dia 05/07/2019 e
a data e horário da abertura da sessão pública para dia 05/07/2019 às
10:00 horas .
Angela Maria valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de junho de 2019, às 16
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
1) Reforma do Estatuto Social .
2) Celebração de convênio entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - Gasmig e o município de Belo Horizonte com interveniência
da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SuDECAP .
3) Celebração de acordo de cooperação técnica entre a Companhia
de Gás de Minas Gerais - Gasmig e o Município de Belo Horizonte
para a atuação integrada no Centro de Operações de Belo Horizonte
- COP-BH .
4) Proposta para registro da Gasmig junto a CvM como companhia
aberta categoria B .
Belo Horizonte, 7 de junho de 2019 .
Daniel Faria Costa - Presidente do Conselho de Administração
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comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
RESCISÃO uNILATERAL
GE/IM – Rescisão unilateral dos contratos, celebrados em 01/02/2007
(MS/AS-MO6013/2006) e 15/03/2007 (MS/AS-DA7002/2007), entre a
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Borá Agropecuária
Ltda . Rescisão unilateral dos contratos com fulcro nos arts . 58,II, 77 e
78,I, da Lei Federal 8 .666/93 . Data:30/05/2019 .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO ITuTINGA S .A . - CNPJ
24 .285 .911/0001-70 - Nº 803-G13275 - Torno mecânico . Adendo nº 03
– inclusão de nota técnica . Abertura da sessão pública 26/06/19, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Diretor Márcio José Peres .
3 cm -11 1238250 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ
06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G13319 - Testador . Adendo nº 01 - Altera
quesitos técnicos e data . - Abertura da sessão pública 26/06/19, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material .
ADITIvO
MS/MT – 4630002142 - CEMIG x IND . CONT . E MONT . INGELEC
S/A . Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$ 8 .721 .804,75
para R$ 9 .414 .688,89 Assinatura: 24/05/2019 .
4 cm -11 1238256 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ExTRATO DE ADITIvO
EA/EP - Cemig Distribuição S .A . x Avalicon Engenharia Ltda . Objeto:
Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, alterando o valor
do contrato 4680005217-530 de R$2 .328 .000,07 para R$2 .910 .000,09 .
Ass .: 21/05/2019 .
TE/EE – Cemig Distribuição S .A . x T&D Soluções Eireli – EPP .
Objeto: Alteração da cláusula v do contrato 4570017458-530 . Ass .:
20/05/2019 .
TERMO DE QuITAÇÃO
EA/CE - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Transformadores e Serviços
de Energia das Américas S .A . Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Valor: de: R$ 32.682.896,87, para: R$ 31.814.342,01.
Ass .: 05/04/2019 .
4 cm -11 1238254 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

ExTRATO DE JuSTIFICATIvA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250 .01 .0001567/2019-41 - NF: 016 .551- FORNECEDOR: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA
- AGIEL, CNPJ: 01 .406 .617/0001-74 - CONTRATOSIAD: 9138412valor: R$9 .214,20 .
JuSTIFICATIvA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada . Relevantes razões de interesse público . A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte,10 de Junho de 2019 .

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ExTRATO DE CONTRATO
MG/SB-5002000852/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A .Cemig GT x Megaservice Construtora Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12955 . Objeto: serviços de reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas, subestações,
PCHs, escritórios, bases operativas e demais instalações da contratante,
sob demanda, nas formas estabelecidas em planilhas referenciais de
serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI, no caso de construção e obras civis
em geral, ou no Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, no
caso de obras e serviços rodoviários, devendo ser observadas as peculiaridades geográficas. Prazo:12 meses. Valor: R$277.218,43. Ass.:
14/05/2019 .

2 cm -10 1237922 - 1

4 cm -11 1238252 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130124.